DOEAM 09/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 09 de fevereiro de 2021
Número 34.433 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#35012#1#36097>
RESENHA DE AUTORIZAÇÕES DE VIAGENS DO SECRETÁRIO DE 
ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, DE QUE TRATA O DECRETO N.º 
42.510, DE 15 DE JULHO DE 2020, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 
ÚNICO DO ARTIGO 3.o DO DECRETO N.o 43.235, DE 23 DE DEZEMBRO 
DE 2020, QUE AUTORIZA VIAGENS DE SERVIDORES DE ÓRGÃOS 
E ENTIDADES CUJAS COMPETÊNCIAS ESTEJAM DIRETAMENTE 
RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nome, cargo e destino: NATASHA DE OLIVEIRA FRANCO, Assessora 
- Manaus/João Pessoa-PB/Manaus-AM.
· Referência Processo n.o 0260/2021-CASA CIVIL.
2. Nome, cargo e destino: VÂNIA CRISTINA DA SILVA BARBOSA, 
Assessora - Manaus/Brasília-DF/Manaus-AM.
· Referência Processo n.o 0261/2021-CASA CIVIL.
3. Nome, cargo e destino: SUELLEN REGINA DE FREITAS FERREIRA, 
Assessora Técnica - Manaus/Goiânia-GO/Manaus-AM.
· Referência Processo n.o 0262/2021-CASA CIVIL.
4. Nome, cargo e destino: KARILENA MESQUITA VIANA, Assessora - 
Manaus/São Luís/Manaus-AM.
· Referência Processo n.o 0263/2021-CASA CIVIL.
5. Nome, cargo e destino: MICHELLE WILMA BRAGA MAGALHÃES, 
Assessora - Manaus/Teresina-PI/Manaus-AM.
· Referência Processo n.o 0264/2021-CASA CIVIL.
período e objetivo: de 01 a 10 de fevereiro de 2021 - Prestar apoio técnico 
para atuarem como ponto de assistência e acompanhamento, in loco, 
aos pacientes que foram transferidos para as referidas capitais que estão 
acolhendo as pessoas acometidas de COVID-19, em virtude da urgência 
vivenciada por este Estado do Amazonas e com base no Decreto n.o 43.276, 
de 12 de janeiro de 2021.
6. Nome, cargo e destino: KEILA OLIVEIRA DE FREITAS, Assessora 
Técnica - Manaus/Maceió-AL/Manaus-AM.
· Referência Processo n.o 0259/2021-CASA CIVIL.
7. Nome, cargo e destino: IRIS TANARA LITAIFF DE SÃO PAULO 
AGUIAR, Assessora - Manaus/Vitória-ES/Manaus-AM.
· Referência Processo n.o 0265/2021-CASA CIVIL.
período e objetivo: de 02 a 11 de fevereiro de 2021 - Prestar apoio técnico 
para atuarem como ponto de assistência e acompanhamento, in loco, 
aos pacientes que foram transferidos para as referidas capitais que estão 
acolhendo as pessoas acometidas de COVID-19, em virtude da urgência 
vivenciada por este Estado do Amazonas e com base no Decreto n.o 43.276, 
de 12 de janeiro de 2021.
CHEFIA DA CASA CIVIL, em Manaus, 09 de fevereiro de 2021.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#35012#1#36097/>
Protocolo 35012
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#34984#1#36069>
RESENHA DA PORTARIA Nº 010-DAF/CM-2021
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com 
o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de 
Diárias: Manaus/Fortaleza/Manaus dos servidores: Nilzomar Barbosa Filho 
- MAJ QOPM (período: 02 à 05/12/2020), e Adonias Palmeiras da Silva - 1º 
TEN QOPM (período: 03 à 04/12/2020), objetivo: Acompanhar o Exmo. Sr. 
Governador do Estado na 53ª edição do Congresso Nacional da Associação 
Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais. Manaus/
Santo Antônio do Içá/Manaus dos servidores: Fabiano Jorge Alves 
Pereira - CB QPPM e Willyson Gorgonio de Lima - Assessor I, período: 21 
à 22/11/2020, objetivo: Operação de busca e coleta de dados pertinente à 
questão de segurança no município, visando subsidiar atividades posteriores 
do Governador. Manaus/Novo Airão/Manaus dos servidores: CEL QOPM 
- Audiney Oliveira Ferreira Pinto, Jackson Ribeiro dos Santos - MAJ QOPM, 
Fernando Júnior Alves Ferreira - CAP QOPM, Walter Penafort Monteiro 
Filho - 1º SGT QPPM, Heliandro da Silva Lima - 2º SGT QPPM, Fabiano 
Guimarães Pereira - 3º SGT QPPM, Francisco Diego Lima da Silva - 3º SGT 
QPPM, Sidney Soares Grana - CB QPPM, Fabiano Jorge Alves Pereira - 
CB QPPM, Mário Ulisses Gomes Magalhães - CB QPPM, Francimar Santos 
da Silva - CB QPPM e Willyson Gorgonio de Lima - Assessor I, período: 
19 à 20/12/2020, objetivo: Acompanhar o Exmo. Sr. Governador do Estado 
na inauguração da obra de revitalização da Praça Municipal Luiz Jorge 
Silva. Manaus/Humaitá/Manaus do servidor: Carlos Alberto Dias Lobo - 
CB QPPM, período: 03 à 08/12/2020 e período: 19 à 21/12/2020, objetivo: 
Acompanhar Ações do Governo em conjunto com a Secretaria de Estado 
de Assistência Social e TV Encontro das Águas, para acompanhamento 
de procedimentos e ações de assistências social no Município de Humaitá 
e Comunidades adjacentes. Manaus/Nova Olinda do Norte/Manaus do 
servidor: Francisco Diego Lima da Silva - 3º SGT QPPM, período: 09 à 
10/12/2020, objetivo: Acompanhar Ações do Governo em conjunto com a 
Companhia de Saneamento do Amazonas-COSAMA, realizando inspeção 
e acompanhamento de procedimento e ações no Município. Manaus/ 
Tabatinga/Manaus dos servidores: Claudenir Bonet Leite - 2º SGT QPPM, 
Euler do Bom Jesus Silva - 2º SGT QPPM, Fábio de Lima Assem - 3º SGT 
QPPM e Gilberto Saraiva Correa - CB QPPM, período: 16 à 25/01/2021, 
objetivo: Escolta de oxigênio, equipamentos, insumos e EPIs do combate à 
epidemia do COVID-19. Manaus/AM, 10 de fevereiro de 2021.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#34984#1#36069/>
Protocolo 34984
<#E.G.B#35000#1#36085>
PORTARIA Nº 008/2021 - CASA MILITAR
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento na execução 
de serviços realizados pelas empresas prestadoras de serviços de Locação 
de Aeronave e Embarcação; CONSIDERANDO o que preceitua o art. 15, § 
8º da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 8.883/94; RESOLVE:
I - EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2021, os servidores 
relacionados nos Extratos das Portarias n° 55 e 56/2019 (publicadas no DOE 
n° 34.054 de 31/07/19, pág. 8 e 9 - Caderno Publicações Diversas), das 
funções relacionados da Comissão de Execução dos Serviços Prestados 
para Locação de Veículos, Aeronave e embarcação da Casa Militar, a 
contar de 01 de fevereiro de 2021.
II - NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para a Comissão de 
Execução dos Serviços Prestados para Locação de Veículos, Aeronave 
e embarcação da Casa Militar, a contar de 01 de fevereiro de 2021.
PRESIDENTE
FUNÇÃO 
NOME
IDENT
MATRÍCULA
SECRETARIO 
EXECUTIVO ADJUNTO 
DE OPERAÇÕES
LAÉRCIO JANDIR 
ARNDT 
18588
197.479-3 D
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO