DOEAM 09/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 09 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 056/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas 
e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 
de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos Adminis-
trativos n.º 01.01.017101.001418/2021-94; 01.01.017101.001740/2021-
13;01.01.017101.017456/2020-88;01.01.017109.000008/2021-
56;01.01.017113.000055/2021-30;01.01.017101.000595/2021-53; 
01.01.017133.000065/2021-38;01.01.017101.001492/2021-00; 
01.01.017133.000059/2021-80;01.01.017101.001599/2021-59; 
01.01.017101.001707/2021-93; 01.01.017113.000054/2021-96 - SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários 
relacionados abaixo:
NOME
CARGO
MATR.
LOTAÇÃO
A CONTAR
Alessandra 
Ferreira Alencar 
Alves
Tec. de 
Enfermagem
255.490-
9A
P.S. 28 de 
Agosto
25.01.2021
Alexsandro 
Chaves da Silva
Tec. de 
Enfermagem
238.089-
7B
SPA Danilo 
Correa
29.01.2021
Daniele Luiz 
Soares Almeida
Tec. de 
Enfermagem
250.793-
5A
Instituto da 
Mulher
01.02.2021
Emanuela 
Giovanna Pinto 
Silva
Tec. de 
Enfermagem
250.033-
7A
ICAM
26.01.2021
Geovane Pessoa 
de Sousa
Tec. de 
Enfermagem
250.738-
2B
P.S. João 
Lúcio
08.01.2021
Helen Salgado 
Amaral
Tec. de 
Enfermagem
256.311-
8A
Hospital 
Universitário 
Francisca 
Mendes
12.01.2021
Iran Cruz 
Barauna
Tec. de 
Enfermagem
252.004-
4A
Instituto da 
Mulher
21.01.2021
Maria Clyssia 
dos Santos 
Maciel
Tec. de 
Enfermagem
250.547-
9A
Hospital Univ. 
Francisca 
Mendes
01.02.2021
Maria Jacqueline 
Maia de Siqueira
Tec. de 
Enfermagem
244.775-
4B
Instituto da 
Mulher
15.01.2021
Michelle Freitas 
Dias
Tec. de 
Enfermagem
177.113-
2C
SPA Alvorada
26.01.2021
Nailson Almeida 
da Silva
Tec. de 
Enfermagem
250.004-
3A
UPA 24H - 
Cidade Nova
26.01.2021
Rosangela 
Pereira dos 
Santos
Tec. de 
Enfermagem
250.126-
0A
P.S. João 
Lúcio
26.01.2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 01 de fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#34992#3#36077/>
Protocolo 34992
Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#34905#3#35989>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 071, de 04 de fevereiro de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 055/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestora da Escola Estadual Balbina Mestrinho, 
(Simbologia DIR.ESC-II.FGD-2), município de Urucará, a servidora NEIRY 
JANNE GAMA MATIAS, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 105568-2B/D, 
a contar de 29/01/2021;
II. DESIGNAR para a função o servidor MARIO VALDENES SOARES DE 
CASTRO, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 105376-0B/D, a contar de 
29/01/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de fevereiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#34905#3#35989/>
Protocolo 34905
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#34911#3#35995>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0019/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais,
CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador 
Wilson Miranda Lima no Processo n. º 0006.0010539.2020-CASA CIVIL, que 
autoriza a prorrogação até 31 de dezembro de 2021, em caráter excepcional, 
do quantitativo de 150 (cento e cinquenta) contratos temporários a fim de 
suprir as necessidades dos Institutos Integrados ao Departamento de Polícia 
Técnico-Científica e demais órgãos que integram a estrutura da Secretaria 
de Estado de Segurança Pública.
RESOLVE:
I - DISPENSAR, a pedido, a contar de 01/02/2021, o contrato temporário de 
pessoal dos servidores abaixo:
N.
Nome
Função
1. 
KLYNGER RODRIGUES BARROS
AUXILIAR TÉCNICO
II - REPOR, a contar de 01/02/2021, o contrato temporário de pessoal, em 
substituição aos servidores mencionados no item I, conforme abaixo:
N.
Nome
Função
1. 
MARLENE BARBOSA ANDRADE
AUXILIAR TÉCNICO
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 02 de fevereiro de 2021.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#34911#3#35995/>
Protocolo 34911
<#E.G.B#34912#3#35996>
Portaria n.º 0112/2020 -GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n.º 3.301 , de 08 de outubro de 2008, que dispõe 
sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento efetivo e em comissão;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão nominados abaixo:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
WILLIAM VERAS COELHO
Assessor I - AD-1
15
27/11/2020
2
DANIELA CERDEIRA DE 
PAULA
Assessor I - AD-1
15
27/11/2020
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GS - SSP, em Manaus(AM), 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#34912#3#35996/>
Protocolo 34912
<#E.G.B#34913#3#35997>
Portaria n.º 0108/2020 -GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe 
sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO