DOEAM 09/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 09 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento efetivo e em comissão;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR o nível da GATA ao servidor do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento em comissão nominado abaixo:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
BRUNO MATTOS BRAGA
Assessor I - AD-1
15
01/12/2020
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GS - SSP, em Manaus(AM), 9 DE DEZEMBRO DE 2020.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#34913#4#35997/>
Protocolo 34913
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#34944#4#36029>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 044/2020/SECEX/SEAP. O Secretário 
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N° 
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias 
e passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, 
aos servidores: Ronilson da Costa Otero - Subgerente e Paulo Elvis da 
Costa Soares - A.Tec I, trecho: Manaus(AM)Porto Velho(RO)Manaus(AM). 
Período: 11/12 a 12/12/2020. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão 
do recambiamento do apenado Franc Rich Cardoso do Nascimento para a 
cidade de Porto Velho - RO. Manaus-AM, 09/02/2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenci-
ária - SEAP
<#E.G.B#34944#4#36029/>
Protocolo 34944
<#E.G.B#34974#4#36059>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2020-SEAP. 
ASSINATURA: 03/02/2021. PARTES: Secretaria de Administração Peniten-
ciária-SEAP e a PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS 
S.A. OBJETO: Constituem objetos deste Termo Aditivo a prorrogação do 
prazo de vigência do Contrato nº 001/2020-SEAP e Supressão do Valor. 
VIGÊNCIA: 03/02/2021 a 03/02/2022. VALOR GLOBAL: R$ 272.053,08. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2643.0001; Fonte: 121; ND: 
33904006; NE: 2021NE00071, de 02/02/2021, no Valor de R$ 121.790,64. 
FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.041101.00604/2020/SEAP. Manaus, 
09 de fevereiro de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas - SEAP
<#E.G.B#34974#4#36059/>
Protocolo 34974
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#34909#4#35993>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 005/2021
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação nº 
005/2021, que autoriza a realização dos serviços de construção de rampa de 
acesso, abrigo e instalação de um píer flutuante, com intervenção em APP, 
localizada na Estrada do Itaubal, Rio Arari, Município de Itacoatiara-AM, 
para Transportes e Terminais - Instalação Portuária Pública de Pequeno 
Porte (IP4), com validade de 02 Ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#34909#4#35993/>
Protocolo 34909
<#E.G.B#34924#4#36008>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2018-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 15/01/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa CONSTRUTORA COLORADO LTDA. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 057/2018, por 
mais 150 (cento e cinquenta) dias, e execução por mais 43 (quarenta e 
três) dias, consecutivamente, a contar de 16/01/2021, de acordo com o 
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo n.º 
01.01.025101.00006235.2020 - SEINFRA. Manaus, 08 de fevereiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#34924#4#36008/>
Protocolo 34924
<#E.G.B#34956#4#36041>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 23/12/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropo-
litana de Manaus, e a Empresa MV CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI. 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de 
execução do Contrato nº 028/2019-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias 
consecutivos, a contar de 26/12/2020, de acordo com o cronograma físico e 
financeiro atualizado Processo nº 01.01.025101.00006394.2020-SEINFRA. 
Manaus, 02 de fevereiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#34956#4#36041/>
Protocolo 34956
<#E.G.B#34957#4#36042>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 26/01/2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus e a Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 010/2018, por mais 60 (sessenta) dias, 
de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00000023.2021 - SEINFRA. Manaus, 08 de fevereiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#34957#4#36042/>
Protocolo 34957
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#35002#4#36087>
EXTRATO Nº01/2021
ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 01/2020 - SEPROR. DATA DE 
ASSINATURA: 20/01/2021. PARTES: SEPROR e a TREVO TURISMO 
LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do contrato 
inicial, a contar a partir de 21/01/2021 a 20/01/2022. VALOR GLOBAL: 
R$409.177,00 (quatrocentos e nove mil cento e setenta e sete reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 
N.D: 33903399 FR: 160, emitida a NE nº 2021NE008, em 20//01/2021, 
no valor de R$386.445,00 (trezentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e 
quarenta e cinco reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no 
Diário Oficial do Estado. Manaus.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#35002#4#36087/>
Protocolo 35002
<#E.G.B#35003#4#36088>
EXTRATO Nº 50/2020
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2020 - SEPROR. DATA 
DA ASSINATURA: 27/10/2020. PARTES: SEPROR e a empresa AGRITEC 
COMERCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS EIRELI. Objeto: prorrogar 
o contrato inicial por mais 30 (trinta) dias a contar a partir de 28/10/2020 a 
26/11/2020, para a entrega dos bens roçadeira hidráulica e tratores agrícola 
para atender meta do convênio nº 427/DPCN/2016. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#35003#4#36088/>
Protocolo 35003
<#E.G.B#35004#4#36089>
EXTRATO Nº02/2021
ESPÉCIE: 3º Termo aditivo ao Contrato nº 03/2018 - SEPROR. DATA DE 
ASSINATURA: 02/01/2021. PARTES: SEPROR e a IMPRENSA OFICIAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) 
meses do contrato inicial, a contar a partir de 02/01/2021 a 01/01/2022. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO