DOEAM 09/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, terça-feira, 09 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
1) TP n° 044/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção
de Playground Infantil e Academia ao Ar Livre, no Município Urucará - AM
- FAAR.
Data da Realização: 15/02/2021 às 08:30 horas de Manaus/AM.
2) TP n° 046/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em
Obras e Serviços de Engenharia para Construção de uma Academia ao Ar
Livre, no Endereço: Rua Aphonso Guimarães, Conj. Vila Rica, Novo Aleixo,
em Manaus/AM, Visando Atender a FAAR.
Data da Realização: 15/02/2021 às 10:30 horas de Manaus/AM.
3) TP n° 048/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Obras e Serviços de Engenharia para Reforma do Centro Estadual da
Família André Araújo, Manaus/AM. - Visando atender a SEAS/AM.
Data da Realização: 17/02/2021 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 050/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Sonda de
Foley, Punch Descartável e Outros), através da realização de Registro
de Preços, para atender a CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo
Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 15 de fevereiro de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 15 de fevereiro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 725/2020-CSC, dia 11/02/2021 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 852/2020-CSC, dia 11/02/2021 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Documentações
TP nº 038/2020-CSC.
Empresas Habilitadas:
- A da S Moreira
- EVEREST Arquitetura e Engenharia Ltda
- FVB Construção e Sinalização de Trânsito Eireli
- TECNOBRASIL Engenharia Eireli
Empresa Habilitada:
- Marco Aurélio de Mello Ferreira
Não havendo interposição de recurso, a Abertura das Propostas de Preços
referente a TP nº 038/2020-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 17/02/2021, às 10:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços
Compartilhados - CSC.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Documentações
TP nº 041/2020-CSC.
Empresas Inabilitadas:
- AUDILINK & Cia. Auditores
- M M Gonçalves Consultoria Empresarial
Caso haja renúncia do prazo recursal, o Centro de Serviços Compartilha-
dos concede, com base no que estabelece o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o
prazo de 04 (quatro) dias úteis remanescentes para a apresentação das
Novas Documentações, em envelope lacrado, escoimada nas causas que
ensejaram a sua inabilitação.
Esclareço que os licitantes não precisam apresentar todas as Documenta-
ções, tão somente aquelas que ensejaram sua Inabilitação.
Salienta-se que não serão aceitos protocolos efetuados na data de abertura
da nova sessão.
A sessão pública para abertura das Novas Documentações, será dia
19/02/2021 às 08:30 horas de Manaus/AM.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Documentações
TP nº 049/2020-CSC.
Empresas Inabilitadas:
- FORT FACILITIES ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA
- PÁDUA Engenharia Eireli
O Centro de Serviços Compartilhados concede, com base no que estabelece
o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o prazo de 01 (um) dia útil remanescente para
a apresentação das Novas Documentações, envelope lacrado, escoimada
das causas que ensejaram a sua inabilitação.
Esclareço que os licitantes não precisam apresentar todas as Documenta-
ções, tão somente aquelas que ensejaram sua Inabilitação.
Salienta-se que não serão aceitos protocolos efetuados na data de abertura
da nova sessão.
A sessão pública para abertura da Nova Documentações, será dia 19/02/2021
às 10:30 horas de Manaus/AM.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#34994#7#36079/>
Protocolo 34994
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#35010#7#36095>
PORTARIA nº 101/2021 - GDG/PC.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA POLICIA CIVIL, no
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da lei 8.666 de 21 de junho de
1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição;
CONSIDERANDO que o futuro contratado é empresa exclusiva para o abas-
tecimento de água e esgoto nos municípios de: Atalaia do Norte, Benjamin
Constant, Carauari, Careiro da Várzea, Codajás, Juruá, Manaquiri, Nova
Olinda do Norte, São Paulo de Olivença e Itamarati;
CONSIDERANDO a declaração de exclusividade na prestação dos serviços,
fls. 25;
CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em
conformidade com os valores estabelecidos;
CONSIDERANDO
finalmente
o
que
consta
do
Processo
nº
01.01.022102.000000468/2020 - PC.
RESOLVE:
I - TORNAR inexigível o processo licitatório, nos termos do art. 25, caput, da
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, para contratação da COMPANHIA
DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, objetivando a prestação
dos serviços de abastecimento de água e esgoto, com o intuito de atender
as necessidades da Policia Civil;
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa supramen-
cionada, pelo valor mensal estimado de R$ 1.677,00 (Hum mil, seiscentos e
setenta e sete reais) perfazendo o Valor Global estimado de R$ 100.620,00
(cem mil, seiscentos e vinte reais).
A Consideração do Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O DIRETOR ADMINSTRATIVO E FINANCEIRO DA POLICIA CIVIL DO
ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 26 de janeiro de 2021.
WANDESLAN DEMETRIUS SOUZA DE QUEIROZ
Diretor Administrativo e Financeiro
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLICIA CIVIL, em
Manaus, 26 de janeiro de 2021.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35010#7#36095/>
Protocolo 35010
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#34915#7#35999>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPECIE: PORTARIA Nº 003/2021/DPA-5/JD/PMAM, DE 29/01/2021.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o Termo de Deserção
lavrado no dia 23NOV2020, onde figura como desertor o CB QPPM 84.0
ROBERTO CESAR MORAES ELIZIARIO (CI 16957), conforme publicação
no BG nº 229, de 22/12/2020; CONSIDERANDO que o praça supramencio-
nado possui estabilidade assegurada, por ter sido incluído nas fileiras desta
Instituição a contar de 01SET2001. RESOLVE: 1. DECLARAR desertor
o CB QPPM 84.0 ROBERTO CESAR MORAES ELIZIARIO (CI 16957),
Matrícula nº 169.981-4 A, pela prática de crime previsto no art. 187, do
CPM, e nos termos do art. 82, da Lei nº 1.154, de 09DEZ75, a contar de
23 de novembro de 2020; 2. AFASTAR do cargo Policial Militar nos termos
do § 1º, alínea “b” e § 2º, do art. 42, da Lei nº 1.154 de 09Dez75, ficando
privado do exercício de qualquer função Policial Militar, da data em que
foi declarado desertor até a solução final do processo; 3. AGREGAR nos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO