DOEAM 09/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 09 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
OBJETO: Prorrogar por 12 meses e o Acréscimo no Quantitativo dos Kits 
em 25%, ref. ao Fornecimento de Kit p/ Doação de Plaquetas por Aférese; 
Kit p/ Doação de Concentrado de Hemácias Duplas; Kit p/ Leucaférese 
Terapêutica; Kit p/ Plaquetaférese Terapêutica; Kit p/ Plasmaférese 
Terapêutica (adulto e criança), e Locação dos Equipamentos de Aférese p/ 
procedimentos de doação de hemocomponentes e tratamento terapêutico, 
c/ manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos e capacitação de 
técnicos p/ atender as necessidades do HEMOAM; VIGÊNCIA: 2/1/2021 a 
1/1/2022; VALOR GLOBAL: R$ 484.320,90 (Quatrocentos e oitenta e quatro 
mil, trezentos e vinte reais, noventa centavos); DOT. ORÇ.: Un. Orç.: 17701; 
Prog. Trab.: 10.302.3305.2461.0011; Nat. Desp.: 33903912; Fonte: 231, em 
30/1/2021, a NE Nº 59/2021, no valor de R$ 111.592,60 (Cento e onze mil, 
quinhentos e noventa e dois reais, sessenta centavos), e em 30/1/2021, a NE 
Nº 71/2021, no valor de R$ 15.655,50 (Quinze mil, seiscentos e cinquenta e 
cinco reais, cinquenta centavos), ficando o restante a empenhar no exercício 
vigente; PE Nº 863/2018-CGL, homologado no DOE de 10/9/2018, Public. 
Diversas, pág. 12. PROC. ADM.: 1545/2020-HEMOAM. RESP. EXTRATO: 
Bárbara C. D. A. Rodrigues - Subgerente de Contratos. Manaus, 5/2/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#34993#10#36078/>
Protocolo 34993
<#E.G.B#34995#10#36080>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 4/2021
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato e Comodato nº 15/2018 - HEMOAM; 
ASSINAT.: 31/1/2021. PARTES: HEMOAM e DIAMED LATINO AMÉRICA 
S/A; OBJETO: Prorrogar por 6 meses e Redução no Quantitativo e Valor 
Global do Contrato em aproximadamente 37,22%, ref. ao Fornecimento 
de Diluente c/ Bromelina p/ Tipagens ABO/RhD; Diluente contendo LISS; 
Cartão c/ Reagente Antiglobulina Humana Poliespecífico; Reagente Eri-
trocitário em POOL, Hemácias fenotipadas p/ os Sistemas dos Grupos 
Sanguíneos Rh, Kell, Duffy, MNSs e Diego; Reagente Eritrocitário c/ no 
mín. 2 suspensões de Hemácias fenotipadas p/ os Sistemas dos Grupos 
Sanguíneos Rh, Kell, Duffy, MNSs e Diego; Reagente Eitrocitário A1 e B; 
Cartão Neutro c/ no mín. 6 Microcolunas de Aglutinação; Kit p/ Eluição 
Ácida de Anticorpos; Cartão p/ Teste de Antiglobulina Direto, e ceder em 
COMODATO os Equipamentos: Centrífugas de Microplacas e de Cartão 
de Gel e Incubadoras de Cartão de Gel; VIGÊNCIA: 1/2/2021 a 31/7/2021; 
VALOR GLOBAL: R$ 428.357,90 (Quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos 
e cinquenta e sete reais, noventa centavos); DOT. ORÇ.: Un. Orç.: 17701; 
Prog. Trab.: 10.302.3305.2461.0011; Nat. Desp.: 33903950; Fonte: 222, 
NE a ser emitida pela Contratante/Comodatária. As despesas deste aditivo 
serão consignadas no exercício vigente; PE Nº 595/2018-CGL, homologado 
no DOE de 29/6/2018, Pub. Diversas, pág. 9. PROC. ADM.: 116/2021-
HEMOAM. RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. Rodrigues - Subgerente de 
Contratos. Manaus, 5/2/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#34995#10#36080/>
Protocolo 34995
<#E.G.B#34996#10#36081>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 2/2021
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 1/2017 - 
HEMOAM; ASSINAT.: 6/1/2021. PARTES: HEMOAM e R. MATOS DE 
OLIVEIRA & CIA LTDA-EPP; OBJETO: Reajuste de 5,22%, devido à 
Atualização Monetária do Salário Mínimo, em que o valor era R$ 1.045,00 
(Um mil e quarenta e cinco reais) e passou a ser R$ 1.100,00 (Um mil e 
cem reais) em Janeiro/2021, ref. à Autorização de Uso da Lanchonete 
e Restaurante do HEMOAM. PROC. ADM.: 5/2021-HEMOAM. RESP. 
EXTRATO: Bárbara C. D. A. Rodrigues - Subgerente de Contratos. Manaus, 
5/2/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#34996#10#36081/>
Protocolo 34996
<#E.G.B#34997#10#36082>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 3/2021
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato e Comodato nº 29/2020 - HEMOAM; 
ASSINAT.: 7/1/2021. PARTES: HEMOAM e FUNDAÇÃO DE APOIO AO HE-
MOAM-SANGUE NATIVO; OBJETO: Prorrogar por 90 dias os Serviços em 
Gestão de Logística dos Laboratórios de Baixa, Média e Alta Complexidade, 
Fornecer Insumos conf. Anexo I, Mão de Obra Especializada conf. Anexo 
II, ceder em Comodato os Equipamentos conf. Anexo III, Softwares conf. 
Anexo IV, e a Descrição do Parque de Informática p/ os Laboratórios conf. 
Anexo V, em razão das atividades no Laboratório de Análises Clínicas 
do HEMOAM; VIGÊNCIA: 8/1/2021 a 7/4/2021; VALOR GLOBAL: R$ 
778.950,00 (Setecentos e setenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais); 
DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3305.2691.0001; 
Nat. Desp.: 33903912; Fonte: 100; em 30/1/2021, a NE Nº 60/2021, no valor 
de R$ 519.300,00 (Quinhentos e dezenove mil, trezentos reais), ficando 
o restante a empenhar no exercício vigente; RDL Nº 93/2020, c/ base na 
Portaria nº 122/2020-GHEMOAM, respaldada no Art. 24, Inciso IV, Lei nº 
8.666/93, publicada no DOE de 24/9/2020, Poder Executivo - Seção II, pág. 
30. PROC. ADM.: 2191/2020-HEMOAM. RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. 
A. Rodrigues - Subgerente de Contratos. Manaus, 5/2/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#34997#10#36082/>
Protocolo 34997
<#E.G.B#34998#10#36083>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 5/2021
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia 
nº 25/2018 - HEMOAM; ASSINAT.: 1/2/2021. PARTES: HEMOAM e 
CONSTRUTORA MERCURE LTDA; OBJETO: Prorrogação de Prazo por 
180 dias corridos, ref. às Obras de Serviços de Engenharia p/ a Conclusão 
do Hospital do Sangue do Amazonas, p/ atender o Contrato de Repasse nº 
0375.082-11/2011-MS; VIGÊNCIA: 7/2/2021 a 6/8/2021; VALOR GLOBAL 
DOS SERVIÇOS PRESTADOS: R$ 39.821.126,44 (Trinta e nove milhões, 
oitocentos e vinte e um mil, cento e vinte e seis reais, quarenta e quatro 
centavos); DOT. ORÇ.: Un. Orç.: 17302; Prog. Trab.: 10.302.3267.1529.0011; 
Nat. Desp.: 44905104; Fonte: 0480.1199, NE a ser emitida pela Contratante. 
As despesas do aditivo serão consignadas neste exercício financeiro; 
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 1/2018-CGL, na 
forma do Art. 1º, § 3º, Lei nº 12.462, de 5/8/2011, homologado no DOE de 
29/10/2018, Public. Diversas, pág. 1. PROC. ADM.: 121/2021-HEMOAM. 
RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. Rodrigues - Subgerente de Contratos. 
Manaus, 8/2/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#34998#10#36083/>
Protocolo 34998
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#35007#10#36092>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.001296/2020-94- FVS-AM P.E n° 577/20-CSC. I - 
HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; 
II - ADJUDICAR à empresa DUOMO COMERCIO DE SISTEMAS AUDIO 
VISUAIS EIRELI, CNPJ nº 15.241.658/0001-62, arrematante do único item 
no valor R$ 153.00,00 (cento e cinquenta e três mil reais). CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, 
em exercício em Manaus-AM, 09 de fevereiro de 2021
.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, em exercício
<#E.G.B#35007#10#36092/>
Protocolo 35007
<#E.G.B#35008#10#36093>
Extrato n°. 09/2021/FVS/AM Espécie: Termo de Contrato Nº. 04/2021-FVS/
AM, assinado em 01/02/2021, Partes: Fundação de Vigilância em Saúde 
e a empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: 
prestação de serviços fornecimento de energia elétrica de alta tensão 
pela CONTRATADA ao CONTRATANTE. Valor global R$ 3.631.543,12. 
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar de 01/02/2021 a 01/02/2026, com 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO