DOEAM 09/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 09 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 001/2020. Decisão 
n.º 044/2021 - I CANCELAR o projeto do pesquisador Devanir André 
Fappi, intitulado “Produção de atividades lúdicas para o ensino de química 
geral e inorgânica”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital 
n.º 001/2020. Decisão n.º 045/2021 - I CANCELAR o projeto da pesquisadora 
Eloídes de Sousa Melo, intitulado “Criando histórias em quadrinhos para 
uso no ensino de física”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - 
Edital n.º 001/2020. Decisão n.º 046/2021 - I CANCELAR o projeto da 
pesquisadora Geisa da Silva de Almeida, intitulado “Desenvolvimento de 
inovações e tecnologias sociais para a difusão da saúde e higiene para 
alunos do 5º ano do ensino fundamental na Escola Estadual Princesa 
Isabel”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 
001/2020. Decisão n.º 047/2021 - I CANCELAR o projeto do pesquisador 
Jhones Rodrigues Pereira, intitulado “O estudo dos espaços pedagógicos 
de formação docente na ciência educação física no Amazonas”, no âmbito 
do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 001/2020. Decisão n.º 
048/2021 - I CANCELAR o projeto da pesquisadora Kellen Regina Nogueira 
de Souza, intitulado “Projeto horta escolar: Plantando e cultivando 
conhecimento através das hortaliças”, no âmbito do Programa Ciência na 
Escola - PCE - Edital n.º 001/2020. Decisão n.º 049/2021 - I CANCELAR o 
projeto do pesquisador Marcelo da Silveira Rodrigues, intitulado 
“Transporte Público e Cidadania: o acesso à mobilidade urbana no Zumbi - 
Manaus”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 
001/2020. Decisão n.º 050/2021 - I CANCELAR o projeto da pesquisadora 
Márcia de Castro Gomes, intitulado “Pandemia, seu impacto no Amazonas 
e a utilização do conhecimento empírico na busca de tratamento urgente”, 
no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 001/2020. 
Decisão n.º 051/2021 - I CANCELAR o projeto da pesquisadora Marjore de 
Souza Freitas, intitulado “Estação Meteorológica na Escola”, no âmbito do 
Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 001/2020. Decisão n.º 
052/2021 - I CANCELAR o projeto da pesquisadora Myshelly Santana 
Queiroz, intitulado “A leitura da imagem como um texto interpretativo”, no 
âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 001/2020. Decisão 
n.º 053/2021 - I CANCELAR o projeto da pesquisadora Nilcecleide da Silva 
Cascaes, intitulado “A Cultura Maker como mediação tecnológica no Ensino 
de Geometria Analítica”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - 
Edital n.º 001/2020. Decisão n.º 054/2021 - I CANCELAR o projeto do 
pesquisador Romilson Malta de Souza, intitulado “Estudo da geometria 
plana, espacial e construção de sólidos geométricos no cotidiano”, no âmbito 
do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 001/2020. Decisão n.º 
055/2021 - I CANCELAR o projeto da pesquisadora Soraia Regina da Silva 
Valente, intitulado “A produção de artesanato no município de Novo 
Aripuanã/Am, confeccionados com produtos regionais e recicláveis como 
complemento da renda familiar”, no âmbito do Programa Ciência na Escola 
- PCE - Edital n.º 001/2020. Decisão n.º 056/2021 - I CANCELAR o projeto 
do pesquisador Thiago Soares Rodrigues, intitulado “Conectando Ações”, 
no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 001/2020. 
Decisão n.º 057/2021 - I CANCELAR o projeto da pesquisadora Valdiza 
Menezes da Mata, intitulado “Perfil antropométrico de adolescentes de uma 
escola estadual da rede pública no município de Coari, Amazonas”, no 
âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 001/2020. Decisão 
n.º 058/2021 - I CANCELAR o projeto da pesquisadora Suzana Lanza 
Cordeiro Neves, intitulado “PANELÃO DO AMOR”, no âmbito da Chamada 
Pública do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos 
Inovadores - Programa Centelha - AM - Edital n.º 011/2019, ademais, seja 
realizada a chamada de suplentes de acordo com a ordem de classificação 
das propostas. Decisão n.º 059/2021 - I CANCELAR o projeto do 
pesquisador Carlos Raphael Benfica Passos, intitulado “EuDireto - Solução 
para mercadinhos e distribuidores”, no âmbito da Chamada Pública do 
Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - 
Programa Centelha - AM - Edital n.º 011/2019, ademais, seja realizada a 
chamada de suplentes de acordo com a ordem de classificação das 
propostas. Decisão n.º 060/2021 - I CANCELAR o projeto do pesquisador 
Orange Marques dos Santos, intitulado “NFC SMART BOOK”, no âmbito 
da Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empre-
endimentos Inovadores - Programa Centelha - AM - Edital n.º 011/2019, 
ademais, seja realizada a chamada de suplentes de acordo com a ordem de 
classificação das propostas. Decisão n.º 061/2021 - I CANCELAR o projeto 
do pesquisador Expedido Fernandes Belmont, intitulado “SFC4, Shop 
Floor Control for 4.0 Indusltry”, no âmbito da Chamada Pública do Programa 
Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa 
Centelha - AM - Edital n.º 011/2019, ademais, seja realizada a chamada de 
suplentes de acordo com a ordem de classificação das propostas. Decisão 
n.º 062/2021 - I CANCELAR o projeto da pesquisadora Suzan Xavier Lima, 
intitulado “Nanotecnologia Cosmética Startup”, no âmbito da Chamada 
Pública do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos 
Inovadores - Programa Centelha - AM - Edital n.º 011/2019, ademais, seja 
realizada a chamada de suplentes de acordo com a ordem de classificação 
das propostas. Decisão n.º 063/2021 - I CANCELAR o projeto do 
pesquisador Bruno Olivetti de Mattos, intitulado “Desenvolvimento 
Econômico, Social e Ambiental na criação de peixes amazônicos em tanques 
rede: Alternativa para as Comunidades Indígenas da Mesorregião do Sul 
Amazonense”, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em 
Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER - AM - Edital n.º 
003/2020. Decisão n.º 064/2021 - I DETERMINAR a devolução dos recursos 
recebidos pelo Senhor Caio Henrique Faustino da Silva , no valor total de 
a R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais), a ser atualizado monetariamen-
te, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - 
POSGRAD - Resolução n.º 003/2019; IV ENCAMINHAR cópia digitalizada 
dos autos do processo administrativo à Procuradoria Geral do Estado do 
Amazonas - PGE/AM, para inscrição da dívida ativa, com fins de recuperação 
do crédito aos cofres públicos nos termos do art. 2°, §3°, da Lei n.º 
6.830/1980, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento 
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI. Decisão n.º 
066/2021 - I DEFERIR, em caráter excepcional, o pedido de prorrogação do 
prazo de vigência do projeto intitulado “Consolidação do Programa de Pós-
-Graduação em Ciência e Tecnologia para Recursos Amazônicos através do 
apoio à publicação científica”, coordenado pela Sra. Renata Takeara 
Hattori, por mais 06 (seis) meses, a contar de 23/02/2021 a 23/08/2021, no 
âmbito do Programa de Apoio à Publicação de Artigos Científicos - PAPAC 
- Edital n.º 005/2019. Decisão n.º 067/2021 - I REPROVAR a Prestação de 
Contas da Empresa ECOBIOS CONSULTORIA AMBIENTAL E CONTROLE 
DE QUALIDADE LTDA, tendo como representante legal, a Sra. Yamile 
Benaion Alencar, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa em 
Empresas na Modalidade Subvenção Econômica a Microempresas e 
Empresas de Pequeno Porte, nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste 
- PAPPE Integração - Edital n.º 003/2011, determinando a devolução dos 
recursos concedidos no valor de R$ 42.933,55 (quarenta e dois mil, 
novecentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos), a ser atualizado 
monetariamente; IV ENCAMINHAR cópia digitalizada dos autos do processo 
administrativo à Procuradoria Geral do Estado do Amazonas-PGE/AM e, 
posteriormente, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas-TCE/AM, 
junto com o comprovante de entrega à PGE/AM, por meio da Secretaria de 
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação-
-SEDECTI, com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos nos 
termos do art. 2°, §3° da Lei n.º 6.830/1980. 08.02.2021 - Decisão n.º 
071/2021 - I APROVAR, em caráter excepcional, a prorrogação de vigência 
do projeto em 90 (noventa) dias, a contar da data desta Reunião do Conselho 
Diretor da FAPEAM, ocorrida 08 de fevereiro de 2021. Os interessados 
serão cientificados da Decisão do Colegiado. Todas as Decisões devem ser 
Publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também 
divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO 
DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 09 de fevereiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#34945#12#36030/>
Protocolo 34945
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#34948#12#36033>
ERRATA - PORTARIA Nº. 904/2020, Processo nº 2020.7.09152EXE, 
publicada no DOE do dia 18.11.2020; Onde se lê: R$ 14.408,06 (quatorze 
mil, quatrocentos e oito reais e seis centavos) Leia-se: R$ 14.508,06 
(quatorze mil quinhentos e oito reais e seis centavos); Manaus/AM, 19 de 
janeiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#34948#12#36033/>
Protocolo 34948
<#E.G.B#34952#12#36037>
PORTARIA Nº 95/2021 - PROCESSOS Nº 2021.7.00005EXE e 
2021.7.00001 - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da 
ex-servidora ativa da SEDUC, Sra. JACILENE DE SOUZA OLIVEIRA, 
falecida em 01/11/2020, em dois cargos de professor, cujo os somatórios 
das remunerações totalizavam o valor de R$ 8.582,99 (oito mil quinhentos e 
oitenta e dois reais e noventa e nove centavos). DETERMINAR que o valor 
dos proventos de pensão de R$ 8.790,70 (oito mil setecentos e noventa 
reais e setenta centavos), devidamente corrigido pelo índice do RGPS e 
com base no Artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago para 
RAIMUNDO OSCAR VIEIRA DE OLIVEIRA, cônjuge, benefício de pensão, 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do Ìbito, tendo em vista os 
Artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6 e 33, Inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº 181 de 06/11/2017. Manaus/AM, 21 de janeiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#34952#12#36037/>
Protocolo 34952
<#E.G.B#34953#12#36038>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO