DOEAM 09/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 09 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Fundamentação: Lei n.º 8.883/94 e 8.666/93, resolução ANEEL N.º 414 de
09 de setembro de 2010, Dotação orçamentaria: PT: 10122000120870001,
ND 33903943. Nota de Empenho 2021NE0044. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 017306.003538/2020/FVS/AM, em Manaus, 08
de fevereiro de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, em exercício
<#E.G.B#35008#11#36093/>
Protocolo 35008
<#E.G.B#35009#11#36094>
Extrato n°. 10/2021/FVS/AM Espécie: Termo de Contrato Nº. 05/2021-FVS/
AM, assinado em 01/02/2021, Partes: Fundação de Vigilância em Saúde e
o INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO-ITD. Objeto: prestação
de serviços recrutamento de 35 (trinta e cinco) estagiários para a Fundação
de Vigilância em Saúde-FVS/AM. Valor global R$ 346.248,00. Vigência: 12
(doze) meses a contar de 05/02/2021 a 05/02/2022, com Fundamentação:
Lei nº 11.788/2008, pelas normas da Lei nº 8.666/93, Dotação orçamentaria:
PT: 10122000120010001, ND 33903915. Nota de Empenho 2021NE0064.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 017306.003499/2020/
FVS/AM, em Manaus, 09 de fevereiro de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, em exercício
<#E.G.B#35009#11#36094/>
Protocolo 35009
<#E.G.B#35005#11#36090>
PORTARIA Nº 025/2021-GRH/DAF/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº Delegada nº 123, de 31 de
outubro 2019;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.02.017306.003356/2020-FVS, que
solicita redução de carga horária; e,
CONSIDERANDO a Lei Promulgada nº 241/2015, Seção VIII, Subseção I,
Art. 107;
RESOLVE: Conceder a servidora Janete Garcia da Silva, matrícula
205.530-9A, ocupante do cargo de Agente de Endemias, o usufruto em
2(duas) horas do seu expediente normal de trabalho, sem a necessidade
de compensação de horário, haja vista a necessidade de prestar auxílio ao
seu filho, devendo apresentar a cada 12(doze) meses Laudo Médico do seu
dependente, objeto do Processo supracitado.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, em Manaus, 09 de fevereiro de
2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, em exercício
<#E.G.B#35005#11#36090/>
Protocolo 35005
<#E.G.B#35006#11#36091>
PORTARIA Nº 026/2021-GRH/DAF/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº Delegada nº 123, de 31 de
outubro 2019;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.02.017306.003504/2020-FVS, que
solicita redução de carga horária; e,
CONSIDERANDO a Lei Promulgada nº 241/2015, Seção VIII, Subseção I,
Art. 107;
RESOLVE: Conceder a servidora Herbene Alves Barros Cruz, matrícula
212.973-6A, ocupante do cargo de Agente de Endemias, o usufruto em
2(duas) horas do seu expediente normal de trabalho, sem a necessidade
de compensação de horário, haja vista a necessidade de prestar auxílio ao
seu filho, devendo apresentar a cada 12(doze) meses Laudo Médico do seu
dependente, objeto do Processo supracitado.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, em Manaus, 09 de fevereiro de
2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, em exercício
<#E.G.B#35006#11#36091/>
Protocolo 35006
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#34945#11#36030>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
12.01.2021 - Decisão n.º 006/2021 - I RETIFICAR, em caráter excepcional,
o item I da Decisão n.º 443/2020 do Conselho Diretor - CD/FAPEAM da
pesquisadora Noélia Lúcia Simões Falcão, quanto à mudança da data
do evento intitulado “Café com Inovação: popularização da Propriedade
Intelectual”, para os dias 15 a 19 de março de 2021, no âmbito do Programa
de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T &
I - Edital n.º 002/2020. Decisão n.º 026/2021 - I CANCELAR o projeto da
pesquisadora Deborah Patrícia de Moraes Macêdo, intitulado “Utilização
de geoprocessamento nos estudos meteorológicos, climáticos e de
desastres naturais no município de Manaus como instrumento de apoio
ao ensino de geografia”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE
- Edital n.º 001/2020. Decisão n.º 027/2021 - I CANCELAR o projeto da
pesquisadora Maria do Pérpetuo Socorro da Rocha Brelaz, intitulado
“EDUCAÇÃO AMBIENTAL: Boas práticas com foco no empreendedor
jovem e a sustentabilidade do meio na Escola Municipal Vicente de Paula”,
no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 001/2020.
Decisão n.º 028/2021 - HOMOLOGAR a concessão de passagens aéreas,
hospedagem, alimentação e transporte em favor do Dr. Emídio Cantídio
de Oliveira Filho, para ministrar a Oficina de Planejamento e Assesso-
ramento Técnico-Científico, nesta Fundação, no período de 29 de maio
a 01 de junho de 2019, na cidade de Manaus/AM, conforme quadro abaixo:
Nome
Plano de Voo trecho)
Ida
Volta
Emídio Cantídio de
Oliveira Filho
Recife/REC - Manaus/
AM - Recife/REC
29/05/2019
01/06/2019
II DETERMINAR que a Diretoria Administrativo-Financeira-DAF/FAPEAM
adote as providências necessárias quanto à emissão dos bilhetes aéreos
com a devida publicação no DOE; III RESPONSABILIZAR o Dr. Emídio
Cantídio de Oliveira Filho pela prestação de contas de passagens junto à
FAPEAM; IV DETERMINAR que a Diretoria Técnico-Científica proceda com
o acompanhamento e controle da referida prestação de contas. Decisão n.º
029/2021 - I CANCELAR o projeto da pesquisadora Thamela Mariza
Menezes Oliveira, intitulado “A importância do diálogo no meio escolar para
a prevenção da gravidez na adolescência”, no âmbito do Programa Ciência
na Escola - PCE - Edital n.º 001/2020. Decisão n.º 030/2021 - I CANCELAR
o projeto da pesquisadora Adriana Gomes da Silva, intitulado “Games no
Ensino de História: Aplicação da Disciplina no 6 ano do Ensino Fundamental
da EETI Bilíngue Djalma da Cunha Batista em Manaus/AM”, no âmbito do
Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 001/2020. Decisão n.º
031/2021 - I CANCELAR o projeto do pesquisador Alexsander Luiz Braga
Santa Brigida, intitulado “A Escola Princesa Isabel e a diversidade: os jogos
cooperativos como prática pedagógica inclusiva para alunos com deficiência”,
no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 001/2020.
Decisão n.º 032/2021 - I CANCELAR o projeto do pesquisador Antonio
Geilson Matias Monteiro, intitulado “A educação ambiental utilizando os Rs
- redução, reutilização e reciclagem”, no âmbito do Programa Ciência na
Escola - PCE - Edital n.º 001/2020. Decisão n.º 033/2021 - I CANCELAR o
projeto da pesquisadora Christianny Caroline Campos de Castro,
intitulado “Lar, doce lar: moradias, tradição e sustentabilidade”, no âmbito do
Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 001/2020. Decisão n.º
034/2021 - I CANCELAR o projeto do pesquisador Edilson Ferreira de
Souza, intitulado “Análise dos discursos contidos em letras de músicas do
estilo R.A.P. Trap nacional”, no âmbito do Programa Ciência na Escola -
PCE - Edital n.º 001/2020. Decisão n.º 035/2021 - I CANCELAR o projeto
da pesquisadora Ellen Anjos Camilo da Costa, intitulado “Hábitos
alimentares e a aquisição de alimentos da agricultura familiar para a merenda
escolar da rede estadual de ensino da cidade de Manaus-AM”, no âmbito do
Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 001/2020. Decisão n.º
036/2021 - I CANCELAR o projeto do pesquisador Paulo Raphael Pereira
Melanias, intitulado “Informática na Escola: uma proposta de inclusão das
Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação desenvolvendo
habilidades computacionais a partir de uma abordagem multidisciplinar”, no
âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 001/2020. Decisão
n.º 037/2021 - I CANCELAR o projeto da pesquisadora Renata da Silva
Xavier, intitulado “A fotografia de natureza como ferramenta para a educação
ambiental e a divulgação científica na Escola Djalma Batista”, no âmbito do
Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 001/2020. Decisão n.º
038/2021 - I CANCELAR o projeto da pesquisadora Sônia Silva de Sá,
intitulado “Cantinho da Leitura na sala de aula como estratégia educacional
para o desenvolvimento da leitura”, no âmbito do Programa Ciência na
Escola - PCE - Edital n.º 001/2020. Decisão n.º 039/2021 - I CANCELAR o
projeto do pesquisador Adonney Caldeira de Oliveira, intitulado “Canto
Coral Escolar: sua contribuição para o ensino da leitura”, no âmbito do
Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 001/2020. Decisão n.º
040/2021 - I CANCELAR o projeto do pesquisador Adriano Amir Didonet,
intitulado “Horta agroecológica, laboratório de investigação científica e de
segurança alimentar e nutricional”, no âmbito do Programa Ciência na
Escola - PCE - Edital n.º 001/2020. Decisão n.º 041/2021 - I CANCELAR o
projeto do pesquisador Alexandre da Silva Santos, intitulado “Letramento
Literário: Conhecer o Amazonas pela Literatura”, no âmbito do Programa
Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 001/2020. Decisão n.º 042/2021 - I
CANCELAR o projeto da pesquisadora Cristiany Marques Anselmo,
intitulado “Tecnologia Educacional: A Química da vida mostrada através das
ferramentas digitais”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE -
Edital n.º 001/2020. Decisão n.º 043/2021 - I CANCELAR o projeto do
pesquisador Danilo Machado da Silva, intitulado “Ecobarreira de baixo
custo para retenção de resíduos sólidos no igarapé da Cachoeirinha”, no
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar