DOEAM 09/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 09 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SOUZA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência G1, 
Matrícula nº. 024.689-1B, do Quadro Pessoal Permanente da SECRETARIA 
DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, lotada na Escola Estadual 
“João Valério de Oliveira”, localizada no município de Itacoatiara, com 
proventos integrais, compostos do vencimento base no valor de R$ 2.811,60 
(dois mil oitocentos e onze reais e sessenta centavos), de acordo com artigo 
11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo 
artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; a mais; R$ 
21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos) de Adicional por Tempo de 
Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 01 quinquênio, reajustado pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.832,89 
(dois mil oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos), mensais. 
Manaus, 08 de janeiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#34978#14#36063/>
Protocolo 34978
<#E.G.B#34981#14#36065>
PORTARIA Nº. 51/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.03234, 
resolve: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar n.º 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, § 5.º, da Constituição 
Federal de 1988 e com o artigo 2º e 5º da Emenda Constitucional Federal 
n.°47, de 05 de julho de 2005, JOÃO DAS GRAÇAS DA COSTA RIBEIRO, 
no cargo de Professor, 4.ª Classe, PF20-LPL-IV, Referência H1, Matrícula 
n.º 123.028-0D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de 
Estado da Educação e Desporto, lotado na Escola Estadual “Nilo Pereira”, 
no Município de Barreirinha, com proventos integrais compostos de 
vencimento base no valor de R$2.560,56 (dois mil quinhentos e sessenta 
reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da 
Lei n.º 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1.º, Anexo 
I, da Lei n.º 4.836, de 24 de maio de 2019, acrescido de R$42,58 (quarenta 
e dois e reais e cinquenta e oito centavos), de Gratificação Adicional por 
Tempo de Serviço referentes a 10%, sobre o valor de R$240,00 (duzentos 
e quarenta reais), equivalente a 02 quinquênios, conforme os reajustes 
previstos nas legislações pertinentes, nos termos do artigo 13 da Lei n.º 
3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos em R$ 
2.603,14 (dois mil seiscentos e três reais e quatorze centavos), mensais. 
Manaus, 08 de janeiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#34981#14#36065/>
Protocolo 34981
<#E.G.B#34986#14#36071>
PORTARIA Nº. 53/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.0418, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 
47, de 05 de julho de 2005, JAREIDE ALVES SALES CORREA, no cargo 
de Professor, 3.ª Classe, PF20-ESP-III, Referência G, Matrícula nº.119.
377-5D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto, lotada na Escola Estadual “Tancredo de Almeida 
Neves”, localizado no município de Careiro da Várzea, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.743,01 (dois mil 
setecentos e quarenta e três reais e um centavo), de acordo com o artigo 
11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo 
artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 
21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos) de Adicional por Tempo de 
Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 01 quinquênio, reajustado pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.764,30 
(dois mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos). Manaus, 
08 de janeiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#34986#14#36071/>
Protocolo 34986
<#E.G.B#34987#14#36072>
PORTARIA Nº. 57/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e 
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.3.07888EXE, 
resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 40, 
§1°, I, primeira parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com 
o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, 
incluído pela Emenda Constitucional n° 70, de 30 de março de 2012, a 
contar de 18 de setembro de 2019, na conformidade do Laudo Médico nº 
167955/2020, NAILEE DE MENEZES BARROS SANTOS, no cargo de 
Técnico da Fazenda Estadual, 1ª Classe, Padrão V, Nível TF-1, Matrícula 
nº. 108.589.1A, do Quadro de Pessoal Permamente da SECRETARIA DE 
ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ, lotada na Gerência de Pagamento-GPAG, 
com proventos integrais, compostos por vencimentos base, no valor de R$ 
136,00 (cento e trinta e seis reais) de acordo com artigo 18, § 1º da Lei 
2.750 de 23 de setembro de 2002; acrescido de R$ 6,80 (seis reais e oitenta 
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 5% sobre 
o vencimento base, de acordo com o artigo 4º da Lei nº 2.531 de 16 de abril 
de 1999; mais R$ 1.273,16 (mil duzentos e setenta e três reais e dezesseis 
centavos) de Vantagem da Lei nº 2.750/02, referente a 142 quotas x R$ 
8,9659, de acordo com o artigo 28 da Lei n° 2.750 de 23 de setembro de 
2002, combinado com o artigo 1º, caput, da Lei nº 4.216, de 08 de outubro 
de 2015, e a Portaria nº 0341/2018-GSEFAZ; mais R$ 30.914,42 (trinta mil 
novecentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos) de Retribuição de 
Produtividade Fazendária, referente a 3.448 quotas x R$ 8,9659, de acordo 
com o artigo 19 da Lei n° 2.750 de 23 de setembro de 2002 combinado com 
o artigo 2° da Lei n° 2.865 de 18 de dezembro de 2003, e combinado com 
o artigo 1º, caput, da Lei nº 4.216 de 08 de outubro de 2015, e a Portaria nº 
0341/2018-GSEFAZ, totalizando seus proventos R$ 32.330,38 (trinta e dois 
mil trezentos e trinta reais e trinta e oito centavos) mensais. Manaus, 08 de 
janeiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#34987#14#36072/>
Protocolo 34987
<#E.G.B#34988#14#36073>
PORTARIA Nº. 79/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro 
de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.3.08805EXE, resolve: APOSENTAR, nos termos do art. 40, §1º, I, 
segunda parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 
6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído 
pela Emenda Constitucional n° 70, de 30 de março de 2012, a contar de 10 
de setembro de 2020, na conformidade do Laudo Médico nº 171419/2020, 
MARIA IZABEL BUZAGLO RODRIGUES, no cargo de Professor PF20.
LPL-IV, 4ª Classe, Referência A, Matrícula nº. 165.110-2C, do Quadro de 
Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E 
DESPORTO, lotada na Escola Estadual “Julieta Lopes de Albuquerque”, 
no Município de Novo Aripuanã, com proventos integrais, compostos de 
vencimento base no valor de R$ 2.174,76 (dois mil cento e setenta e quatro 
reais e setenta e seis centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei 
nº 4.836, de 24 de maio de 2019, totalizando seus proventos em R$ 2.174,76 
(dois mil cento e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos) mensais. 
Manaus, 14 de janeiro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#34988#14#36073/>
Protocolo 34988
<#E.G.B#34990#14#36075>
PORTARIA Nº. 81/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e 
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.02628EXE, 
resolve: APOSENTAR, nos termos do artigo 13, da Lei Complementar n. 
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, 
TEREZINHA ROCHA DA COSTA, no cargo de Enfermeira, Classe “A”, 
Referência 2, Matrícula nº 127.741-3C, do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado da Saúde, lotada na Maternidade Alvorada, com 
proventos integrais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma 
estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 
1988, totalizando seus proventos R$ 5.378,02 (cinco mil trezentos e setenta 
e oito reais e dois centavos) mensais. Manaus, 14 de janeiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#34990#14#36075/>
Protocolo 34990
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO