DOEAM 09/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 09 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#35011#15#36096>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP 430334 SILVANDRO OLIVEIRA DE ASSIS. Matrícula e Cargo: 
1834630B, tec. adm. Destino e Período: Boca do Acre/Manaus, 05/01/2020. 
Objetivo: vinda a Manaus para tratamento de saúde sem data de retorno. 
2.PCDP 408992 ALEX IZUKA ZANELATO. Matrícula e Cargo: 2136430B, 
professor. Destino e Período: Parintins/Itacoatiara/Parintins, 06/12/2019 a 
6/01/2020. Objetivo: Ministrar disciplina Química Orgânica. 3.PCDP 408442 
FLAVIO WACHHOLZ. Matrícula e Cargo: 2244454A, professor. Destino e 
Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, 08/12/2019 a 21/12/2019. Objetivo: 
Ministrar disciplina Geotecnologias Aplicadas. 4.PCDP 401117 DANIEL 
RODRIGUES FERREIRA. Matrícula e Cargo: 2086620B, professor. 
Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 29/09/219 
a 30/09/2019.Objetivo: Ministrar disciplina Topografia Básica. 5.PCDP 
414237 KATRICIANA JACAUNA FREITAS. Matrícula e Cargo: 1936913C, 
professora. Destino e Período: Parintins/Eirunepe/Parintins, 13/02/2020 a 
13/03/2020. Objetivo: Ministrar disciplina Morfologia da Língua Portuguesa
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de fevereiro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35011#15#36096/>
Protocolo 35011
<#E.G.B#35014#15#36099>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 092/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o teor do Parecer 
Jurídico que consta no Processo nº 2021/00000315 - UEA, RESOLVE: I 
- ALTERAR o processo de seleção do edital 092/2020 - GR/UEA, no que 
tange ao período de inscrição, conforme edital à disposição no Portal UEA 
www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de Fevereiro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35014#15#36099/>
Protocolo 35014
<#E.G.B#35016#15#36101>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 90/2020-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO a alteração 
do calendário acadêmico; RESOLVE: RETIFICAR o item 15. DO 
CRONOGRAMA, conforme abaixo, mantendo as demais disposições:
Publicação do Edital 
14/12/2020
Submissão on-line no SISPROJ com a inserção do 
projeto de extensão 
14/01/2021 a 
17/03/2021
Análise e seleção pelo Comitê Local de Extensão 
18/03/2021 a 
01/04/2021
Resultado preliminar 
07/04/2021
Pedido de reconsideração 
08/04/2021 a 
09/04/2021
Resultado final 
16/04/2021
Inserção on-line no SISPROJ dos documentos para 
implementação das bolsas 
19/04/2021 a 
27/04/2021
Implementação das bolsas e início das atividades 
03/05/2021
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de fevereiro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35016#15#36101/>
Protocolo 35016
<#E.G.B#35015#15#36100>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 017/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no 
Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Ciências Aplicadas à 
Hematologia e o Processo nº 2021/00000449; CONSIDERANDO o Artigo 21, 
inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas 
são atribuições correlatas à função de docência. RESOLVE: DESIGNAR os 
membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa 
de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Hematologia, conforme os 
períodos:
Nº
NOME
FUNÇÃO
PERÍODO
01
Profa. Dra. Andréa 
Monteiro Tarragô
Coordenadora 
26/01/2021 a 
25/01/2023 
02
Prof. Dr. Nelson 
Abrahim Fraiji
Vice- Coordenador
26/01/2021 a 
25/01/2023
03
Profa. Dra. Adriana 
Malheiro Alle Marie
Membro Docente
26/01/2021 a 
25/01/2023
04
Prof. Dr. Allyson 
Guimarães da 
Costa
Membro Docente 
26/01/2021 a 
25/01/2023
05
Profa. Dra. 
Lucivana Prata de 
Souza Mourão 
Membro Docente
26/01/2021 a 
25/01/2023
06
Profa. Dra. Sonia 
Rejane de Senna 
Frantz 
Membro Docente 
26/01/2021 a 
25/01/2023
07
Augusto Arcemiro 
Bittencourt
Membro Discente 
26/01/2021 a 
25/01/2022
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de fevereiro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35015#15#36100/>
Protocolo 35015
<#E.G.B#35017#15#36102>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 016/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de 
atender o Relatório de Autoavaliação de Programas de Pós-Graduação da 
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. 
RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem 
a Comissão Interna de Autoavaliação do Programa de Pós Graduação em 
Biotecnologia e Recursos Naturais da Amazônia - PPGMBT.
Nº NOME
FUNÇÃO
01 Prof. Dr. Cleiton Fantin Rezende
Presidente 
02 Profa. Dra. Cecilia Verônica Nunez 
Membro Docente
03 Profa. Dra. Larissa de Souza Kirsch
Membro Docente 
04 Prof. Dr. Rudi Emerson de Lima Procópio
Membro Docente 
05 Profa. Dra. Maria das Graças Vale 
Barbosa Guerra 
Membro Docente 
06 Profa. Dra. Érica Simplício de Souza
Membro Docente
07 MSc. Dorothy Ívila de Melo Pereira 
Membro Discente Egresso 
08 Janaina Batista de Freitas
Membro Discente
09 Gena Carol Dgaut Pinto Antony
Membro Técnico-
Administrativo 
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de fevereiro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35017#15#36102/>
Protocolo 35017
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#35013#15#36098>
PORTARIA Nº004/2021-DAF/FEI, de 09 de fevereiro de 2021.
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou 
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº. 43.272, de 06 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o serviço prestado pela FEI às fls 81 a 82 - FEI do processo;
CONSIDERANDO que a aquisição de kit de higiene e limpeza sanitária, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO