DOEAM 09/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 09 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
creme dental, desinfetante, entre outros, se destinam tão somente a atender 
a situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante às fls 17 - FEI;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls 09 - FEI está compatível com os preços praticados no 
mercado;
CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo 010/20-FEI 
(Processo nº. 01.01.013102.00000481.2021 - CSC);
R E S O L V E:
I- DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a aquisição de kit de higiene e limpeza sanitária, 
creme dental, desinfetante, entre outros, da empresa H A DE AGUIAR - 
COMERCIAL.
II- ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$: 
949.959.60 (novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e 
nove reais e sessenta centavos).
À consideração do Diretor Presidente da FEI, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA 
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em Manaus, 09 de fevereiro de 
2021.
FRANCISCO WESLLEY COUTO DOS SANTOS
Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação Estadual do Índio - FEI
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em Manaus, 09 de fevereiro 
de 2021.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#35013#16#36098/>
Protocolo 35013
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#34923#16#36007>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO nº 06/2021
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 03/2021. DATA DE ASSINATURA: 
01/02/2021. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 
- FAAR e PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A - PRODAM. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de Execução 
de Sistemas PRODAM - RH VALOR GLOBAL: R$ 22.982,40 (vinte e dois 
mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: O 
prazo de execução do serviço e contratual vigorará a partir da assinatura do 
contrato, ficando estabelecido assim: 01/02/2021 a 31/01/2022. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UG 28302; P.T 27.122.0001.2643.0001; N.D. 33904003, 
Fonte: 160. NE nº 0000020, emitida em 29/01/2021, no valor de R$ 5.745,60 
(cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).
Manaus, 08 de fevereiro de 2021.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#34923#16#36007/>
Protocolo 34923
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#35069#16#36155>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
ADS.
AVISO DE CREDENCIAMENTO - PROMOVE
A COMISSÃO INTERNA DE LICITAÇÃO - CIL, da Agência de Desenvolvi-
mento Sustentável do Amazonas - ADS, torna público o;
Credenciamento de nº 002/2021-CIL/ADS, que tem por objeto a Contratação 
de Entidades Jurídicas: MEI, MICRO, Pequenas Empresas, Associações e 
Cooperativas de Moveleiros para o fornecimento de móveis escolares que 
atendam a padronização de mobiliários escolares da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto - SEDUC, no âmbito do Programa de Regionaliza-
ção do Mobiliário Escolar-PROMOVE.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 3.453, de 10 de dezembro de 2009 - que 
institui o Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar - PROMOVE, 
Art. 28, §3º, I, e art. 30, caput, da Lei Federal n.º 13.303/2016, art. 4º, IV, VII, 
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37.769, de 05 de abril de 2017.
Período de Credenciamento: 08/02/2021 a 08/03/2021.
Forma de protocolo de documentos e retirada de Edital:
Versão Digital: através do e-mail: cil.promove@ads.am.gov.br
ou versão Física nos locais abaixo relacionados:
Em Manaus:
Local: Comissão Interna de Licitação - CIL - ADS;
Endereço: Avenida Carlos Drummond de Andrade, n.º 1460 - Conjunto Atílio 
Andreazza, Bloco G - 1º Andar - Bairro: Japiim - Manaus - AM
Horário: 08h às 12h e 13h às 17h (Horário Manaus);
Nos Municípios do Interior do Estado:
Local: Escritório das Unidades Locais do Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas - IDAM;
Horário: Estipulado pelo Órgão supracitado.
Ressaltamos ainda que o Edital estará disponível na integra no site: www.
ads.am.gov.br > Acesso à Informação > Licitações > Licitações 2021.
 
Manaus, 08 de fevereiro de 2021.
GUSTAVO DE ARAUJO SAMPAIO
Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL/ADS
<#E.G.B#35069#16#36155/>
Protocolo 35069
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO