DOEAM 08/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 08 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
KRISTIANE LIME 
ELIZIARIO
564.779.372-04 Investigador/PC
Substituto
ANA CELIA MOTA 
FERREIRA
347.650.342-41 Escrivão/PC
Substituto
GYOVANNA TAVARES 
JACINTO
733.258.992-34 Escrivão/PC
Substituto
DUIVILLY BRITO
021.661.262-43 Ass. Operacional/
SSP
Substituto
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus/AM, 03 de fevereiro de 2021.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#34860#12#35946/>
Protocolo 34860
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#34851#12#35937>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 003/2021/SECEX/SEAP. O Secretário 
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N° 
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias 
e passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, aos 
servidores: Ernandes Peres Fernandes Junior - A.Tec II, Eduardo Manfred 
Freitas dos Santos - Assessor III. Trecho: Manaus(AM)Manicoré(AM)
Manaus(AM). Período: 16/02 a 16/02/2021. Objetivo: Compor equipe de 
escolta em razão do recambiamento do apenado Hugo Cunha Guimarães 
custodiado na comarca de Manicoré. Manaus, 05 de fevereiro de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenci-
ária - SEAP
<#E.G.B#34851#12#35937/>
Protocolo 34851
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#34897#12#35981>
EXTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 001/2021-SEINFRA. Data da Assinatura: 
01/02/2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e a 
empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviço 
de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, 
emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, 
fluviais e terrestres nacionais e/ou internacionais. Vigência: 12 (doze) 
meses. Valor: R$ 706.052,40 (setecentos e seis mil, cinquenta e dois reais 
e quarenta centavos). Do valor acima mencionado foi empenhado a quantia 
de R$ 176.513,10 (cento e setenta e seis mil, quinhentos e treze reais e 
dez centavos), que será pago no presente exercício. Dotação: Unidade 
Orçamentária: 25101, Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001, 
Natureza da Despesa: 33903301, Fonte: 01600000, conforme Nota de 
Empenho nº 2021NE0000062 de 01/02/2021, vigente no presente exercício. 
O saldo restante no valor de R$ 529.539,30 (quinhentos e vinte e nove mil, 
quinhentos e trinta e nove reais e trinta centavos), será empenhado no 
próximo exercício. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00009401.2020-
SEINFRA. Manaus, 04 de fevereiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#34897#12#35981/>
Protocolo 34897
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#34893#12#35977>
PORTARIA N.º 175/2020 -GABINETE/SEMA
CONSIDERANDO, a edição da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n.º 28.020 de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao 
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão conforme abaixo especificado, no valor respectivo de nível da 
Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008.:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
PATRINY TRINDADE DE 
OLIVEIRA
ASSESSOR II - 
AD-2
14
19/11/2020
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE - SEMA, em Manaus(AM), 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#34893#12#35977/>
Protocolo 34893
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#34852#12#35938>
EXTRATO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 05/2020.
PROCESSO: 01.01.016101.000199/2021-63 - Siged.
VIGÊNCIA: 24/02/2021 a 30/06/2021.
PARTES: Sedecti e a Cooperativa de Trabalho de Artesanato Amazonense 
- Copamart.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 
02/2020, a contar de 24/02/2021 a 30/06/2021, em decorrência das medidas 
adotadas pelo Governo do Estado do Amazonas para combater o avanço da 
pandemia ocasionada pelo Covid-19.
VALOR: Não haverá repasse financeiro.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#34852#12#35938/>
Protocolo 34852
Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais -  SERFI
<#E.G.B#34863#12#35949>
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019
ESPÉCIE: Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2021. 
PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Inter-
nacionais - SERFI e União Mercantil Cons. FOM. Part. Ltda. OBJETO: 
Prorrogação do Contrato 01/19, por 06 (seis) meses, para prestação de 
serviços de locação do Box de nº 12, situado no 3º subsolo do Edifício Palácio 
do Comércio, SCS, Quadra 02, Bloco B, Nº 20, Brasília-DF. VIGÊNCIA: 
de 30/01/2021 a 29/07/2021. VALOR GLOBAL: R$ 2.430,00 (dois mil 
quatrocentos e trinta reais). VALOR MENSAL: R$ 405,00 (quatrocentos 
e cinco reais). DESPESAS: UG: 040.101; PT: 04.121.3302.2512.0001 - 
Articulação Política e Captação de Recursos; FR: 0140.0000; ND: 33903910 
- Locação de Imóveis; NE Estimativo no 2021NE00027, no valor de R$ 
1.215,00 (mil duzentos e quinze reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II 
do art. 24 e Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Dec. Nº 43.272 de 
06/01/2021, Processo Administrativo nº 040.101.00000008/2021. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. 
Brasília, 08 de fevereiro de 2021.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do 
Amazonas - SERFI
<#E.G.B#34863#12#35949/>
Protocolo 34863
<#E.G.B#34866#12#35952>
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019
ESPÉCIE: Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2021. 
PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Interna-
cionais - SERFI e Assunção Empreendimentos Imobiliários LTDA. OBJETO: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO