DOEAM 08/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 08 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo nº 01.03.018202.003598.2020- ADAF.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus/
AM, 05 de fevereiro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#34898#15#35982/>
Protocolo 34898
<#E.G.B#34899#15#35983>
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019 - ADAF
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº001/2019. DATA DA 
ASSINATURA: 01.02.2021. PARTES CONTRATANTES: ADAF e a 
Empresa T.N NETO EIRELLI - EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo 
tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 
12 (doze) meses, a contar de 01/02/2021 a 31/01/2022. DO VALOR: O 
valor mensal estimado é de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil) e o valor global 
estimado do contrato é de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil 
reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas 
decorrentes do presente aditamento ocorrerão à conta da seguinte dotação: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 018202. PROGRAMA DE TRABALHO: 
20609327725240001. NATUREZA DA DESPESA: 33903919. FONTE: 
170. Tendo sido emitido pelo o CONTRATANTE a NOTA DE EMPENHO 
nº 2021NE0000043, no dia 29/01/2021, no valor de R$ 81.000,00 (oitenta 
e um mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.03.018202.003868.2020- ADAF.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus/
AM, 05 de fevereiro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#34899#15#35983/>
Protocolo 34899
<#E.G.B#34900#15#35984>
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020 - ADAF
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº001/2020. DATA DA 
ASSINATURA: 30.01.2021. PARTES CONTRATANTES: ADAF e a 
Empresa LLS TRANSPORTE E AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA. 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo 
de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 
30/01/2021 a 29/01/2022. DO VALOR: O valor mensal estimado é de R$ 
17.083,33 (dezessete mil e oitenta e três reais e trinta e três centavos) e 
o valor global estimado do contrato é de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco 
mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas 
decorrentes do presente aditamento ocorrerão à conta da seguinte dotação: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 018202. PROGRAMA DE TRABALHO: 
20609327725240001. NATUREZA DA DESPESA: 33903974. FONTE: 
170. Tendo sido emitido pelo o CONTRATANTE a NOTA DE EMPENHO 
nº 2021NE0000044, no dia 29/01/2021, no valor de R$ 51.249,99 
(cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e 
nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.03.018202.003854.2020- ADAF.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus/
AM, 05 de fevereiro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#34900#15#35984/>
Protocolo 34900
<#E.G.B#34902#15#35986>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 06/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor HEITOR TEIXEIRA 
MACHADO, MATRÍCULA 223.657-5A, na rubrica 339039 - Serviços de 
Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.500,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 07/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor HEITOR TEIXEIRA 
MACHADO, MATRÍCULA 223.657-5A, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 3.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 08/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor MELQUISEDE-
QUE MACHADO DA CRUZ, MATRÍCULA 223.654-0B, na rubrica 339039 
- Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 09/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor MELQUISEDE-
QUE MACHADO DA CRUZ, MATRÍCULA 223.654-0B, na rubrica 339030 
- Material de Consumo, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 10/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor RAYLEN JORGE 
SOARES DE SOUZA, MATRÍCULA 179.223-7C, na rubrica 339030 - 
Material de Consumo, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 11/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor FRANCISCO 
MENDES DA CUNHA, MATRÍCULA 123.639-3D, na rubrica 339030 - 
Material de Consumo, no valor de R$ 6.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 12/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor FRANCISCO 
MENDES DA CUNHA, MATRÍCULA 123.639-3D, na rubrica 339039 - 
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.500,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de 
fevereiro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#34902#15#35986/>
Protocolo 34902
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#34891#15#35975>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
ORDEM DE REINÍCIO
ESPÉCIE: O Governo do Estado do Amazonas por meio da Unidade Gestora 
de Projetos Especiais - UGPE, com fundamento no Art. 1º, inciso XXV, do 
Decreto 43.376 de 5 de fevereiro de 2021, determina o reinício das obras 
referentes aos Contratos abaixo relacionados, a contar de 08/02/2021:
Nº 
Contrato 
Contratada
Objeto 
012/2019 CONSTRUTORA ETAM 
LTDA.
Obra complementar do Igarapé do 
Quarenta, trecho entre avenida Silves e 
Maués.
006/2018 CONSTRUTORA ETAM 
LTDA.
Execução das obras e serviços de 
melhoria tecnológica da estação de Pré-
condicionamento do Educandos para 
estação de tratamento de esgoto - ETE 
Educandos em nível secundário, no 
âmbito do PROSAMIM III.
028/2019 MOSAICO ENG. IND. E 
COM. DE ARTEFATOS 
DE CONCRETO LTDA. 
Obras complementares para 
tratamento das áreas remanescentes 
do PROSAMIM III, no município de 
Manaus/AM, que compreende a 
revitalização dos Parques Leonardo 
Malcher, Belchior e estacionamento do 
Parque Rio Negro. 
015/2019 CONSTRUTORA 
PROGRESSO LTDA.
Obras de macro e microdrenagem, 
esgoto sanitário, pavimentação, 
urbanização, paisagismo e iluminação 
pública do igarapé mestre chico, 
compreendido entre a avenida Leonardo 
Malcher e rua Parintins.
016/2019 CONSTRUTORA 
PROGRESSO LTDA.
Obras complementares de eliminação 
dos passivos, identificados na 
infraestrutura das quadras bairro do 
PROSAMIM I e II.
031/2019 C.E.A OBRAS DE 
ALVENARIA LTDA - 
ME.
Execução de obras para otimização do 
espaço físico da Unidade Gestora de 
Projetos Especiais - UGPE.
FUNDAMENTO 
DO 
ATO: 
Processos 
Administrativos 
nºs. 
01.01.025103.00000108.2021; 
054.2021-UGPE, 
111.2021-UGPE, 
065.2021-UGPE, 066.2021-UGPE e 069.2021-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO