DOEAM 08/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 08 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#34819#14#35905>
PORTARIA Nº 019/2021/DETRAN/AM/DA/DP 05/02/2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO a necessidade de incluir servidor para atuar na Comissão 
Administrativa para Elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários 
- PCCS do DETRAN-AM, autorizada pela portaria nº 1107/2020 de 
29.12.2020; RESOLVE: I - INCLUIR o servidor DAVID FERNANDES DOS 
SANTOS , como membro da mesma comissão e estabelecer a titulo de 
gratificação mensal, de 60,58 UBAS, (R$ 21,46), no código 816/1155, até o 
final do exercício de 2021; II - A presente portaria entrará em vigor, a contar 
de 1º de fevereiro de 2021;
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#34819#14#35905/>
Protocolo 34819
<#E.G.B#34820#14#35906>
PORTARIA Nº 018/2021/DETRAN/AM/DA/DP 05/02/2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam nas 
Comissões Administrativas desta Autarquia autorizadas pelas portarias nº 
s 1108/2020, de. 29.12.2020; RESOL VE: I - ALTERAR, para EXCLUIR a 
servidora ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA, da Comissão Administra-
tiva para Gerenciamento de Postos de Atendimento Descentralizados do 
Interior-PAD, no código 985/1156, autorizada pela portaria nº 1108/2020 de 
29.12.2020; II - A presente portaria passa a vigorar a contar de 01.02.2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#34820#14#35906/>
Protocolo 34820
<#E.G.B#34821#14#35907>
PORTARIA Nº 017/2021/DETRAN/AM/DA/DP 5/02/2021.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO a necessidade de incluir servidor para atuar na Comissão 
do Núcleo Especializado de Operações e Fiscalização de Trânsito - NEOFT, 
autorizada pela Portaria nº1094/2020 de 29.12.2020; RESOLVE: I - INCLUIR 
a servidora ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA, como Membro da Comissão 
do Núcleo Especializado de Operações e Fiscalização de Trânsito - NEOFT, 
autorizada pela Portaria nº 1094/2020/DP/DETRAN/AM, de 29.12.2020, e 
estabelecer a titulo de gratificação mensal, UBA: 102,52 (R$21,46), no cod. 
0800/1139, até o final do exercício de 2021; II - A presente portaria passa a 
vigorar a contar de 01.02.2021
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#34821#14#35907/>
Protocolo 34821
<#E.G.B#34822#14#35908>
PORTARIA Nº 016/2021/DETRAN/AM/DA/DP 005/02/2021.
O 
DIRETOR-PRESIDENTE 
DO 
DEPARTAMENTO 
ESTA-DUAL 
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidor que atua na 
Comissão Administrativa de Credenciamento Específico Pelo Processo 
De Habilitação de Empresas De Vistorias-ECV´S, autorizada pela portaria 
nº 1111/2020 de 29/12/2020; RESOLVE: I - INCLUIR o servidor DAVID 
FERNANDES DOS SANTOS, como Membro da mesma comissão e 
estabelecer a titulo de gratificação mensal, 46,60 UBAs (R$21,46) no código 
1077/1160, até o final do exercício de 2021; II - A presente portaria entrará 
em vigor, a contar de 1º de fevereiro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#34822#14#35908/>
Protocolo 34822
<#E.G.B#34849#14#35935>
PORTARIA Nº 015/2021/DETRAN/AM/DA/DP 005/02/2021.
O 
DIRETOR-PRESIDENTE 
DO 
DEPARTAME-NTO 
ESTADUAL 
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na 
Comissão Administrativa de Gestão de Projetos do Manual de procedimen-
tos do DETRAN-AM, autorizada pela portaria nº 1112/2020 de 29.12.2020; 
RESOLV E: I - INCLUIR os servidores DAVID FERNANDES DOS SANTOS, 
e VICTOR HUGO CORREA MANSUR, como membros da mesma comissão 
e estabelecer a titulo de gratificação mensal, de 60,58UBAS, (R$ 21,46), no 
código 1099/1162, até o final do exercício de 2021; II - A presente portaria 
entrará em vigor, a contar de 1º de fevereiro de 2021;
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#34849#14#35935/>
Protocolo 34849
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#34865#14#35951>
PORTARIA Nº019/2021-GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMA-
ZONAS-IDAM, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Lei 
Delegada nº123 de 31 de outubro de 2019;
RESOLVE:
I - DESIGNAR, com feito retroativo a 25/01/2021, o servidor HUGO STENIO 
GAMA DOS SANTOS, Assessor II - AD2, Matricula nº 110.362-8D, para 
responder Pelo Departamento de Planejamento do IDAM.
II - DETERMINAR a Diretoria de Planejamento Institucional os procedimen-
tos necessários decorrentes deste ato.
CIENTIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 03 de 
faveiro de 2021.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#34865#14#35951/>
Protocolo 34865
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#34896#14#35980>
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018 - ADAF
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº003/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 01.02.2021. PARTES CONTRATANTES: ADAF e a 
Empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA. OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência 
do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2021 a 
31/01/2022. DO VALOR: O valor mensal estimado é de R$ 10.312,50 (dez 
mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos) e o valor global estimado do 
contrato é de R$ 123.750,00 (cento e vinte e três mil, setecentos e cinquenta 
reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas 
decorrentes do presente aditamento ocorrerão à conta da seguinte dotação: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 018202. PROGRAMA DE TRABALHO: 
20609327725240001. NATUREZA DA DESPESA: 33903301. FONTE: 
170. Tendo sido emitido pelo o CONTRATANTE a NOTA DE EMPENHO 
nº 2021NE0000042, no dia 29/01/2021, no valor de R$ 30.937,50 (trinta mil, 
novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.03.018202.003599.2020- ADAF.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus/
AM, 05 de fevereiro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#34896#14#35980/>
Protocolo 34896
<#E.G.B#34898#14#35982>
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018 - ADAF
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº002/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 01.02.2021. PARTES CONTRATANTES: ADAF e a Empresa 
UATUMÃ TURISMO E EVENTOS EIRELLI. OBJETO: O presente Termo 
Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 
mais 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2021 a 31/01/2022. DO VALOR: 
O valor mensal estimado é de R$ 18.199,86 (dezoito mil, cento e noventa e 
nove reais e oitenta e seis centavos) e o valor global estimado do contrato é 
de R$ 218.398,32 (duzentos e dezoito mil, trezentos e noventa e oito reais 
e trinta e dois centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: 
As despesas decorrentes do presente aditamento ocorrerão à conta da 
seguinte dotação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 018202. PROGRAMA 
DE TRABALHO: 20609327725240001. NATUREZA DA DESPESA: 
33903301. FONTE: 170. Tendo sido emitido pelo o CONTRATANTE a 
NOTA DE EMPENHO nº 2021NE0000041, no dia 29/01/2021, no valor de 
R$ 54.599,58 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO