DOEAM 08/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 08 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 8 de fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#34891#16#35975/>
Protocolo 34891
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#34862#16#35948>
2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003/2019 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical/ FMT-HVD no uso 
das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº000199/
2021-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 01/02/2020; Partes: Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD e BIOCORE COM. E REPRES. DE PRODUTOS HOSPITALARES 
E LABORATORIAIS LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/02/2021; Valor Global: O valor 
global do presente Termo Aditivo é de R$ 312.432,00 (trezentos e doze mil 
quatrocentos e trinta e dois reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 05 de fevereiro de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#34862#16#35948/>
Protocolo 34862
<#E.G.B#34864#16#35950>
8.º TERMO ADITIVO POR EXCEPCIONALIDADE AO CONTRATO N.º 
017/2015 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical/ FMT-HVD no 
uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 
000192/2021-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 29/01/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD 
e INSTITUTO DE ENFERMEIROS INTENSIVISTAS DO AMAZONAS S/S 
LTDA.; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 03 (três) 
meses, a contar de 01/02/2021; Valor Global: O valor global do presente 
Termo Aditivo é R$ 299.497,20 (duzentos e noventa e nove mil quatrocentos 
e noventa e sete reais e vinte centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 05 de fevereiro de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#34864#16#35950/>
Protocolo 34864
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#34855#16#35941>
EXTRATO Nº 010/2021-FUAM
PORTARIA Nº 014/2021-GDP/FUAM.O DIRETOR-PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA” - FUAM, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 21.904 de 16/05/2001; 
CONSIDERANDO o teor da Portaria. Nº 018 de 06.02.04 e Errata de 27.09.04; 
e, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.02.017303.001364/2020-
45-FUAM. R E S O L V E I - CONCEDER Licença Especial a servidora 
abaixo relacionada: - MARIA CARMÉLIA DE LIMA ALMEIDA, Agente Ad-
ministrativo, matrícula nº114.495-2A. - Período de utilização: de 01.02.2021 
a 01.05.2021, referente ao quinquênio de 13.11.2006 a 14.11.2011; II 
- DETERMINAR o lançamento da decisão nos assentamentos funcionais 
da citada servidora. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, 
em Manaus, 05 de fevereiro de 2021.
LUCILENE SALES DE SOUZA
Diretora-Presidente da Fundação Alfredo da Matt, em exercício
<#E.G.B#34855#16#35941/>
Protocolo 34855
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#34894#16#35978>
PORTARIA Nº 0015/2021/GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº2247/
2020-HEMOAM. RESOLVE: CONCEDER a Licença para Tratamento de 
Interesse Particular, da servidora FILOMENA CORREA DE SOUZA cargo 
de Bióloga, matrícula funcional nº 193.520-8 D, pertencente ao Quadro de 
Pessoal desta Fundação, de acordo com o Artigo 75 da Lei nº 1.762 de 14 
de novembro de 1986, a partir de 01/02/2021 a 31/01/2023.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#34894#16#35978/>
Protocolo 34894
<#E.G.B#34895#16#35979>
PORTARIA Nº 0013/2021/GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO as solicitações contidas nos 
Processos nº 2198/2020, 2226/2020 e 2232/2020-HEMOAM. RESOLVE: 
CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, pertencentes ao Quadro 
de Pessoal desta Fundação, 03 (três) meses de Licença Especial, com base 
no Artigo 78 da Lei nº 1.762 de 14/11/86:
NOME
CARGO
MATRÍCULA QUINQUÊNIO PERIODO
Raimunda Lélis 
de Oliveira
Técnico de 
Hemoterapia
106.037-6 C
2015-2020
03/02/2021 
a 
03/05/2021
Amarilis da 
Silva Correa
Enfermeiro
132.437-3 D
2015-2020
04/01/2021 
a 
03/04/2021
Soraia da 
Costa Silva
Técnico de 
Enfermagem
156.605-9 C
2012-2017
03/03/2021 
a 
31/05/2021
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#34895#16#35979/>
Protocolo 34895
<#E.G.B#34901#16#35985>
PORTARIA Nº 0016/2021 - GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhe confere às Leis Delegadas nº 067/2007 e 109/2007; 
CONSIDERANDO o falecimento da servidora Idenir de Araújo Rodrigues 
- Diretora Administrativo-Financeira desta Fundação Hospitalar de 
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas;
RESOLVE: I-DESIGNAR interinamente a servidora EVÂNIA MELO 
BORGES, Chefe de Departamento AD-1, Matrícula 149.200-4B, para 
responder pela Diretoria Administrativo-Financeira desta Fundação 
Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas, a contar do dia 
03/02/2021 até ulterior deliberação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e 
PUBLIQUE-SE. Manaus, 08 de fevereiro de 2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#34901#16#35985/>
Protocolo 34901
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#34818#16#35904>
PORTARIA N° 006/2021-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, 
e; CONSIDERANDO os autos do Processo n° 0016/2021-FUNTEC;
RESOLVE: I - PRORROGAR, a pedido, a licença para tratamento de 
interesse particular, concedida à servidora JONIA QUEDMA FIGUEIRA 
CARVALHO, Jornalista, Matrícula n° 188.790-4D, por mais 24 (vinte e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO