DOEAM 08/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 08 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
quatro) meses a contar de 21 de janeiro de 2021, com fundamento no art.
75 da Lei n° 1.762/86;
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 05/02/2021.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#34818#17#35904/>
Protocolo 34818
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#34869#17#35955>
PORTARIA
Nº.
139/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2020.3.10481EXE, resolve: APOSENTAR, nos termos do art. 40, §1º,
I, segunda parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art.
6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído
pela Emenda Constitucional n° 70, de 30 de março de 2012, a contar de
02 de dezembro de 2020, na conformidade do Laudo Médico da Junta
Médico-Pericial/SSP-AM nº 039/2020, HELLEN CRISTINA PINHEIRO
DE VASCONCELOS, no cargo de Comissário de Polícia, classe única,
Matrícula nº. 171.735-9A, do Quadro de Pessoal Permanente da POLICIA
CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos
de vencimento base no valor de R$ 3.966,22 (três mil novecentos e sessenta
e seis reais e vinte e dois centavos), de acordo com Artigo 3º, § 1º, da Lei
nº. 2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 4.804,
de 17 de abril de 2019; acrescido da gratificação de exercício policial no
valor de R$ 21.824,07 (vinte e um mil oitocentos e vinte e quatro reais e
sete centavos), Artigo 3º, § 2º, II, a, da Lei nº. 2.875, de 25 de março de
2004, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº. 4.804, de 17 de abril de 2019; mais
gratificação de curso 25% no valor de R$ 6.447,57 (seis mil quatrocentos e
quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o Artigo
201, inciso V, da Lei nº 2.271, de 10 de janeiro de 1994, alterado pela Lei nº
3.721, de 19 de março de 2012, totalizando seus proventos em R$ 32.237,86
(trinta e dois mil duzentos e trinta e sete reais e oitenta e seis centavos)
mensais. Manaus, 05 de fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#34869#17#35955/>
Protocolo 34869
Companhia de Gás do Estado
do Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#34767#17#35853>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do COMITÊ
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará a seguinte
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 24 de fevereiro de 2021, às 08h30min (horário local).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO
DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK DE COMUNICAÇÃO PONTO A PONTO
ENTRE A EMED AZULÃO E O CCO CIGÁS.
LOCAL: Via sistema de compras governamentais COMPRASNET SIASG
(www.comprasnet.gov.br).
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.comprasnet.gov.br, ou na
sede da CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@cigas-am.com.
br - (92) 3303-3201.
Manaus, 04 de fevereiro de 2021.
ANDREZA OLIVEIRA SILVA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação da Companhia de Gás do
Amazonas
<#E.G.B#34767#17#35853/>
Protocolo 34767
Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas - ADS
<#E.G.B#34850#17#35936>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS -
ADS.
AVISO DE CREDENCIAMENTO - PREME
A COMISSÃO INTERNA DE LICITAÇÃO - CIL, da Agência de Desenvolvi-
mento Sustentável do Amazonas - ADS, torna público o;
Credenciamento de nº 001/2021-CIL/ADS, que tem por objeto a Contratação
de Produtores Rurais, Associações, Cooperativas e Agroindústrias, para
o fornecimento no âmbito do Programa de Regionalização da Merenda
Escolar - PREME, de produtos hortifrutigranjeiros, florestais, extrativistas,
agroindustriais regionais, pesqueiro de cultivo e extrativistas produzidos no
estado do Amazonas.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 3.454, de 10 de dezembro de 2009 - que
institui o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, Art.
28, §3º, I, e art. 30, caput, da Lei Federal n.º 13.303/2016, art. 4º, IV, VII,
c/c art. 6º, IX, “a” do Decreto n.º 26.747/2007 (Estatuto da ADS), Decreto n.º
37.769, de 05 de abril de 2017..
Período de Credenciamento: 08/02/2021 a 08/03/2021.
Forma de protocolo de documentos e retirada de Edital:
Versão Digital: através do e-mail: cil.preme@ads.am.gov.br
ou versão Física nos locais abaixo relacionados:
Em Manaus:
Local: Comissão Interna de Licitação - CIL - ADS;
Endereço: Avenida Carlos Drummond de Andrade, n.º 1460 - Conjunto Atílio
Andreazza, Bloco G - 1º Andar - Bairro: Japiim - Manaus - AM
Horário: 08h às 12h e 13h às 17h (Horário Manaus);
Nos Municípios do Interior do Estado:
Local: Escritório das Unidades Locais do Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas - IDAM;
Horário: Estipulado pelo Órgão supracitado.
Ressaltamos ainda que o Edital estará disponível na integra no site: www.
ads.am.gov.br > Acesso à Informação > Licitações > Licitações 2021
Manaus, 08 de fevereiro de 2021.
GUSTAVO DE ARAUJO SAMPAIO
Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL/ADS
<#E.G.B#34850#17#35936/>
Protocolo 34850
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Econômico, Social e
Ambiental - AADESAM
<#E.G.B#34823#17#35909>
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°
002/2021- AADESAM
PARTES: Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental - AADESAM e a empresa R R SERVIÇOS DE TRANSPORTE
E NAVEGAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de LOCAÇÃO
DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, sendo 01 (uma) unidade do item 2,
conforme especificações do Pregão Presencial nº 006/2020 - DT/AADES
e da Ata de Registro de Preços nº 003/2020 - AADES, para atender as
necessidades do Projeto de Apoio à Dinamização das Ações do Sistema
Socioeducativo - SEJUSC. VALOR GLOBAL: R$ 64.125,00 (sessenta e
quatro mil, cento e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 14.243.3247.270.0001, Natureza da Despesa:
3.3.9.0.39.18, Fonte do Recurso: 118. DATA DE ASSINATURA:
20/01/2021. VIGÊNCIA: 20/01/2021 a 01/11/2021. Agência Amazonense
de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. Manaus,
20 de janeiro de 2021.
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico,
Social e Ambiental - AADESAM
<#E.G.B#34823#17#35909/>
Protocolo 34823
<#E.G.B#34824#17#35910>
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE
IMÓVEL N°. 002/2019 - AADESAM.
PARTES: Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental - AADESAM e JB Negócios Imobiliários Ltda. OBJETO:
Prorrogação do Contrato de Locação n°. 002/2019, referente ao imóvel
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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