DOEAM 15/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 18
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Sala de Reuniões da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do
Amazonas, em Manaus, 16 de dezembro de 2020.
O Coordenador da CIB/AM e o Presidente do COSEMS/AM estão de
comum acordo com a presente Resolução.
O Secretário de Estado de Saúde Homologa as decisões contidas na
Resolução CIB/AM Nº 057/2020 datada de 16 de dezembro de 2020, nos
termos do Decreto de 01.09.2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador da CIB
FRANMARTONY OLIVEIRA FIRMO
Presidente do COSEMS/AM
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#35472#18#36565/>
ANEXO I RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 057/2020
TABELA COMPLEMENTAR ESTADUAL
PROCEDIMENTOS
VALOR
TABELA
SUS
(FONTE
SUS)
VALOR
COMPLEMENTAR
(FONTE
ESTADUAL)
VALOR
TOTAL
FINAL
0205010040
ULTRASSONOGRAFIA
DOPPLER COLORIDO DE
VASOS
39,60
278,40
318,00
0201010410 BIOPSIA DE
PROSTATA
116,58
224,77
341,35
0211090018 AVALIACAO
URODINAMICA
COMPLETA
7,62
353,55
361,17
0209010037
ESOFAGOGASTRODUODE
NOSCOPIA
48,16
673,00
721,16
0209010029
COLONOSCOPIA
(COLOSCOPIA)
112,66
597,88
710,54
0209010053
RETOSSIGMOIDOSCOPIA
23,13
356,01
379,14
0209010010
COLANGIOPANCREATOGR
AFIA RETROGRADA (VIA
ENDOSCÓPICA) - CPRE
90,68
1.067,79 1.158,47
0209040017
BRONCOSCOPIA
(BRONCOFIBROSCOPIA)
36,02
533,98
570,00
0205010024
ECOCARDIOGRAFIA
TRANSESOFAGICA
165,00
382,93
547,93
0205010032
ECOCARDIOGRAFIA
TRANSTORACICA
39,94
304,66
344,60
0211020010
CATETERISMO CARDIACO
(ADULTO)
614,72
530,28 1.145,00
0211020060 TESTE DE
ESFORCO / TESTE
ERGOMETRICO
30,00
124,05
154,05
0211050083
ELETRONEUROMIOGRAM
A (ENMG) (Valor para
dois membros sup ou inf)
54,00
292,70
346,70
SEDAÇÃO - PORTE
ANESTÉSICO - 2
0
180,83
180,83
SEDAÇÃO - PORTE
ANESTÉSICO - 3
0
266,16
266,16
PUNÇÃO PARA
INTRODUÇÃO /
CONTRASTE
0
200,00
200,00
O procedimento SEDAÇÃO - PORTE ANESTÉSICO – 3
servirá como complementação ao valor do procedimento base da
Tabela SUS, quando a realização da ressonância NECESSITAR
DE SEDAÇÃO (exemplo: RESSONANCIA MAGNETICA DE
CRANIO - VALOR DA TABELA SUS: R$ 268,75 + R$ 266,16).
O procedimento SEDAÇÃO - PORTE ANESTÉSICO – 2
servirá como complementação de recursos próprios da SES/AM ao
valor do procedimento base da Tabela SUS, quando a realização
da
tomografia
NECESSITAR
DE
SEDAÇÃO
(exemplo:
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO CRANIO - VALOR DA
TABELA SUS: R$ 97,44 + R$ 180,83).
O valor destinado a PUNÇÃO PARA INTRODUÇÃO /
CONTRASTE servirá como complemento com recursos próprios da
SES/AM ao valor do procedimento base da Tabela SUS, quando a
realização
de
tomografia
NECESSITAR
DE
CONTRATES
(exemplo: 02.06.01.007-9 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
DO CRANIO – VALOR DA TABELA SUS: 97,44 + 200,00).
ANEXO I RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 057/2020
TABELA COMPLEMENTAR ESTADUAL
PROCEDIMENTOS
VALOR
TABELA
SUS
(FONTE
SUS)
VALOR
COMPLEMENTAR
(FONTE
ESTADUAL)
VALOR
TOTAL
FINAL
0205010040
ULTRASSONOGRAFIA
DOPPLER COLORIDO DE
VASOS
39,60
278,40
318,00
0201010410 BIOPSIA DE
PROSTATA
116,58
224,77
341,35
0211090018 AVALIACAO
URODINAMICA
COMPLETA
7,62
353,55
361,17
0209010037
ESOFAGOGASTRODUODE
NOSCOPIA
48,16
673,00
721,16
0209010029
COLONOSCOPIA
(COLOSCOPIA)
112,66
597,88
710,54
0209010053
RETOSSIGMOIDOSCOPIA
23,13
356,01
379,14
0209010010
COLANGIOPANCREATOGR
AFIA RETROGRADA (VIA
ENDOSCÓPICA) - CPRE
90,68
1.067,79 1.158,47
0209040017
BRONCOSCOPIA
(BRONCOFIBROSCOPIA)
36,02
533,98
570,00
0205010024
ECOCARDIOGRAFIA
TRANSESOFAGICA
165,00
382,93
547,93
0205010032
ECOCARDIOGRAFIA
TRANSTORACICA
39,94
304,66
344,60
0211020010
CATETERISMO CARDIACO
(ADULTO)
614,72
530,28 1.145,00
0211020060 TESTE DE
ESFORCO / TESTE
ERGOMETRICO
30,00
124,05
154,05
0211050083
ELETRONEUROMIOGRAM
A (ENMG) (Valor para
dois membros sup ou inf)
54,00
292,70
346,70
SEDAÇÃO - PORTE
ANESTÉSICO - 2
0
180,83
180,83
SEDAÇÃO - PORTE
ANESTÉSICO - 3
0
266,16
266,16
PUNÇÃO PARA
INTRODUÇÃO /
CONTRASTE
0
200,00
200,00
O procedimento SEDAÇÃO - PORTE ANESTÉSICO – 3
servirá como complementação ao valor do procedimento base da
Tabela SUS, quando a realização da ressonância NECESSITAR
DE SEDAÇÃO (exemplo: RESSONANCIA MAGNETICA DE
CRANIO - VALOR DA TABELA SUS: R$ 268,75 + R$ 266,16).
O procedimento SEDAÇÃO - PORTE ANESTÉSICO – 2
servirá como complementação de recursos próprios da SES/AM ao
valor do procedimento base da Tabela SUS, quando a realização
da
tomografia
NECESSITAR
DE
SEDAÇÃO
(exemplo:
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO CRANIO - VALOR DA
TABELA SUS: R$ 97,44 + R$ 180,83).
O valor destinado a PUNÇÃO PARA INTRODUÇÃO /
CONTRASTE servirá como complemento com recursos próprios da
SES/AM ao valor do procedimento base da Tabela SUS, quando a
realização
de
tomografia
NECESSITAR
DE
CONTRATES
(exemplo: 02.06.01.007-9 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
DO CRANIO – VALOR DA TABELA SUS: 97,44 + 200,00).
Protocolo 35472
<#E.G.B#35472#18#36565/>
<#E.G.B#35407#18#36499>
PORTARIA N.º 064/2021 - DCCAI/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
e; CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos
procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados
no âmbito desta Secretária; CONSIDERANDO a PORTARIA N.º 0475/2012
- GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do
Amazonas do dia 16/04/2012.
R E S O L V E:
I. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para desempenhar a
função de fiscal de contratos, celebrado por esta Secretaria de Estado de
Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SUSAM.
II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie.
CT Nº.
OBJETO
FISCAL
UNIDADE/SETOR
064/2020 -
SOCIEDADE
PORTUGUESA
BENEFICENTE
DO AMAZONAS
LEITOS
Leandro Silva
Pimentel (titular)
Felizardo Francisco
de Almeida Monteiro
(suplente)
Coordenação
Estadual de
Regulação
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Em Manaus, 04
de fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#35407#18#36499/>
Protocolo 35407
<#E.G.B#35433#18#36525>
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 006/2021 - CEMA
ORDENADOR DE DESPESAS DA CEMA, no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência
ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam
ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e
ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada
a prorrogação dos respectivos contratos; CONSIDERANDO a justificativa
de emergência com a possibilidade de comprometer o serviço prestado pelo
órgão CEMA às fls 317/324 do processo 01.01.017130.000364/2021-00 -
SIGED;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada em Material
para Saúde - Farmacológico - se destina tão somente a atender a situação
emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls 328/329;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls. 136/144 está compatível com os preços praticados no
mercado;
CONSIDERANDO,
finalmente
o
que
consta
do
Processo
nº
01.01.017130.000364/2021-00-SIGED
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a contratação da aquisição de Material para
Saúde - Farmacológico, da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACÊUTICOS; (CNPJ 44.734.671/0001-51) perfazendo um valor total
de R$ 3.076.800,00 (Três milhões, setenta e seis mil e oitocentos reais)
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
3.076.800,00 (Três milhões, setenta e seis mil e oitocentos reais).
À consideração do Coordenador da CEMA, para ratificação.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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