DOEAM 15/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA CEMA, em Manaus, 13 
de Fevereiro de 2021.
GABINETE DO COORDENADOR DA CEMA, em Manaus, 13 de Fevereiro 
de 2021.
MARIA DO SOCORRO FREIRE DA SILVA
Ordenador de Despesa
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
CLAUDIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO
Coordenador da Central de Medicamentos
<#E.G.B#35433#19#36525/>
Protocolo 35433
Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#35337#19#36429>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 283/2020 - CEE/AM DE 23/12/2020
RESOLUÇÃO Nº 290/2020 - CEE/AM
Reconhecer os estudos concluídos por Sixto Emanuel Rodriguez 
Valderrama, cursados em Cumuna/Sucre/Venezuela, como equivalentes 
ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro; Indicar o Colégio 
Amazonense Dom Pedro II à proceder ao Termo de Apostilamento no 
certificado original.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#35337#19#36429/>
Protocolo 35337
<#E.G.B#35343#19#36435>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 241/2020 - CEE/AM DE 23/12/2020
RESOLUÇÃO Nº 247/2020 - CEE/AM
Reconhecer os estudos concluídos por Carmindy Del Valle Granado 
Cedeno, cursados em Monagas/Venezuela, como equivalentes ao Ensino 
Médio do Sistema Educacional Brasileiro; Indicar o Instituto de Educação 
do Amazonas - IEA à proceder ao Termo de Apostilamento no certificado 
original.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#35343#19#36435/>
Protocolo 35343
<#E.G.B#35344#19#36436>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 242/2020 - CEE/AM DE 23/12/2020
RESOLUÇÃO Nº 248/2020 - CEE/AM
Reconhecer os estudos concluídos por Jean Marco Sanchez Correa, 
cursados em Monagas/Venezuela, como equivalentes ao Ensino Médio do 
Sistema Educacional Brasileiro; Indicar o Instituto de Educação do Amazonas 
- IEA à proceder ao Termo de Apostilamento no certificado original.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#35344#19#36436/>
Protocolo 35344
<#E.G.B#35346#19#36438>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 233/2020 - CEE/AM DE 23/12/2020
RESOLUÇÃO Nº 239/2020 - CEE/AM
Reconhecer os estudos concluídos por Gabriela Andrea Alvear Santos, 
cursados em Barranquilla/Colômbia, como equivalentes ao Ensino Médio do 
Sistema Educacional Brasileiro; Indicar o Instituto de Educação do Amazonas 
- IEA à proceder ao Termo de Apostilamento no certificado original.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#35346#19#36438/>
Protocolo 35346
<#E.G.B#35448#19#36540>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 096, de 15 de fevereiro de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor dos Processos nº 01.01.028101.00028121.2019/
Seduc e do PAD n° 064/2020-CRDM/SEDUC e 
01.01.00028101.0009699.2020/SEDUC e PAD n° 072.2020/CRDM/
SEDUC,
RESOLVE:
AFASTAR cautelarmente o servidor JONATHAN JOHNNY MORAIS LIMA, 
Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 217529-0A, de suas atividades laborais, 
até a conclusão dos Processos n° 01.01.028101.00028121.2019/Seduc e do 
PAD n° 064/2020-CRDM/SEDUC e 01.01.00028101.0009699.2020/SEDUC 
e PAD n° 072.2020/CRDM/SEDUC.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de fevereiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#35448#19#36540/>
Protocolo 35448
<#E.G.B#35449#19#36541>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na 
Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº 2.607, de 28 de junho de 
2000, e nº 2.616, de 26 de setembro de 2000.
EXTRATO DE CONTRATOS
Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais 
da Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado - PSS/2019-2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21.02.2020 e edição 
de 05 e 10.03. 2020 de acordo com a Lei n° 2.607 de 28 de junho de 2000, 
conforme Anexo Único.
ANEXO ÚNICO
INTERIOR
Nº
COORD. REGIONAL 
DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
MANICORÉ
NANCIMARA PINHEIRO 
DE MENDONÇA
15.12.2020 a 
31.12.2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de fevereiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#35449#19#36541/>
Protocolo 35449
<#E.G.B#35450#19#36542>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 095, de 12 de fevereiro de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 034/202-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DESIGNAR para função de Gestor (a) da Escola Estadual Izaura Torres 
da Silva, (Tipologia DIRETOR ESC.II-FGD-2), município de Autazes, o (a) 
servidor (a) ZENUBIA DA CUNHA MELO, Professor PF20.ESP-III, matrícula 
nº 223623-0A, a contar de 02/02/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de fevereiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#35450#19#36542/>
Protocolo 35450
<#E.G.B#35452#19#36544>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 091, de 12 fevereiro de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 017/2021-GEPE/DGP/SEDUC,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item I da Lei 
nº 2607 de 28.06.00 dos servidores abaixo relacionados:
MUNICÍPIO: CAAPIRANGA
ANTONIO CARLOS MARTINS - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
128169-0 E, a partir de 01.10.2020;
MUNICÍPIO: MANAQUIRI
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO