DOEAM 15/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 20
Diário Oficial do Estado do Amazonas
MILTON DE SOUZA MONTEIRO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
220564-5 C, a partir de 04.12.2020;
MUNICÍPIO: NOVA OLINDA DO NORTE
JOSE ZENILSON COIMBRA RODRIGUES - Cargo: PROFESSOR, 
Matrícula nº 220324-3 D, a partir de 09.11.2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de fevereiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#35452#20#36544/>
Protocolo 35452
<#E.G.B#35453#20#36545>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 092, de 12 fevereiro de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 018/2021-GEPE/DGP/SEDUC,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item II da 
Lei nº 2607 de 28.06.00 dos servidores abaixo relacionados:
MUNICÍPIO: COARI
CLAUDENILDA RONEIA PINHEIRO SILVA - Cargo: PROFESSOR 
Matrícula nº 165857-3 C, a partir de 18.12.2020;
MUNICÍPIO: JURUA
ITABIRA MONTEIRO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
225033-0 D, a partir de 01.12.2020;
MUNICÍPIO: MANAUS
BRUNA OLIVEIRA DE LIMA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 246907-3 
A, a partir de 14.11.2020;
RUTH KALLY SOUSA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
221833-0 D, a partir de 08.01.2021;
SAMIRIMI JANUARIO SILVA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 205376-4 
G, a partir de 04.12.2020;
SUZANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
232490-3 B, a partir de 08.07.2020;
NUBIA CASSIA PEDROSA RODRIGUES - Cargo: PROFESSOR, Matrícula 
nº 227031-5 C, a partir de 19.01.2021;
VANILZA SOUSA BASTOS - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 255191-8 
A, a partir de 15.02.2021;
ELISANGELA JOSE CARMO DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR, 
Matrícula nº 235452-7 A, a partir de 16.02.2021;
MUNICÍPIO: MANICORE
IRENE MAR DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 244646-4 
A, a partir de 04.01.2021;
MUNICÍPIO: PARINTINS
MARIA DAS GRACAS MACHADO CANTO- Cargo: PROFESSOR, 
Matrícula nº 237418-8 A, a partir de 24.02.2021;
MUNICÍPIO: SAO PAULO DE OLIVENCA
MILENA FERREIRA HILARIO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 236721-1 
A, a partir de 21.12.2020;
MUNICÍPIO:
CLARICE PINHEIRO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
245850-0 A, a partir de 21.02.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de fevereiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#35453#20#36545/>
Protocolo 35453
<#E.G.B#35455#20#36547>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 093, de 12 fevereiro de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 019/2021-GEPE/DGP/SEDUC,
RESOLVE:
RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item III da Lei 
nº 2607 de 28.06.00 do servidor abaixo relacionado:
MUNICÍPIO: LABREA
JULIO CESAR SOUZA PEREIRA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
132398-9 E, a partir de 15.08.2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de fevereiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#35455#20#36547/>
Protocolo 35455
<#E.G.B#35456#20#36548>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 094, de 12 fevereiro de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 020/2021-GEPE/DGP/SEDUC,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item IV da 
Lei nº 2607 de 28.06.00 dos servidores abaixo relacionados:
MUNICIPIO: ANAMA
QUELCILENE DA SILVA MACIEL E SILVA - Cargo: PROFESSOR, 
Matrícula nº 209130-5 F, a partir de 01.12.2020;
MUNICIPIO: AUTAZES
LUIZ DE SOUZA MATOS - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 236869-2 B, 
a partir de 14.12.2020;
MUNICIPIO: BARREIRINHA
ELIANA COSTA CALIXTO BASTOS - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
256953-1 A, a partir de 04.01.2021;
MUNICIPIO: CARAUARI
ODIANE CUNHA BALIEIRO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 256052-6 
A, a partir de 04.02.2021;
MUNICIPIO: GUAJARA
LEANDRO FREITAS DE SOUZA- Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
255231-0 A, a partir de 14.12.2020;
MUNICIPIO: ITACOATIARA
EMERSON DE PAULO FONSECA DANTAS - Cargo: PROFESSOR, 
Matrícula nº 256068-2 A, a partir de 04.01.2021;
SILVIA TAVARES MAIA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 256984-1 A, a 
partir de 08.01.2021;
MUNICIPIO: MANAUS
KEYLA DANIELA DE SOUZA ALMEIDA- Cargo: PROFESSOR, Matrícula 
nº 187239-7 M, a partir de 13.01.2021;
MARIA TEREZINHA SEIFFERT SANTOS - Cargo: PROFESSOR, Matrícula 
nº 149914-9 K, a partir de 01.01.2021;
MUNICIPIO: MANAQUIRI
LUZILENE SANTOS SOUSA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 214305-4 
E, a partir de 28.12.2020;
MUNICIPIO: MAUES
ELIZANDRA SKUYA MARQUES - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
256064-0 A, a partir de 15.12.2020;
MUNICIPIO: SANTO ANTONIO DO ICA
MATEUS DA ROCHA MAGALHAES - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
241189-0 B; a partir de 15.12.2020;
MUNICIPIO: SAO GABRIEL DA CACHOEIRA
MABEL CRISTINA NUNES PINHEIRO ALMEIDA - Cargo: PROFESSOR, 
Matrícula nº 256624-9 A, a partir de 01.01.2021;
SERGIO BERNADO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 256416-5 A, a 
partir de 08.01.2021;
MUNICIPIO: SAO PAULO DE OLIVENCA
TIMOTEO JERONIMO FIRMINO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
256056-9 A, a partir de 01.01.2021;
MUNICIPIO: TABATINGA
WESLEY CAMPOS DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 257158-7 
A, a partir de 04.02.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de fevereiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#35456#20#36548/>
Protocolo 35456
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#35440#20#36532>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: TERMO DE CONVALIDAÇÃO. Considerando as disposições da Lei 
nº. 8.666/93, especialmente seu artigo 61, parágrafo único; considerando o 
poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios 
insanáveis; considerando que não se constata, na ausência de publicação 
do extrato do termo aditivo ao Convênio nº 32/2019-SEC, qualquer lesão 
ao interesse público, uma vez que os respectivos procedimentos transcor-
reram na forma da lei; considerando, ainda, o disposto no art. 55 da Lei 
nº. 9.784/99 Lei de Processo Administrativo da União: Fica convalidado 
o ato relativo ao Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 32/2019-SEC, que 
celebram estre si o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura 
e Economia Criativa e o Município de Maués, CNPJ:04.282.869/0001-27, 
mediante cláusulas e condições da Portaria Interministerial nº 424/2016, da 
Resolução n° 12/12-TCE, pela Orientação Técnica 22/2011-GINS/SEFAZ e 
da Instrução Normativa nº 008, de 17 de setembro de 2004 da Secretaria de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO