DOEAM 15/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 25
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ERRATA
REF: Despacho de Homologação e Convocação do Pregão Eletrônico 
n.º 926/20, publicado no D.O.E 34433 do dia 09 de fevereiro de 2021, página 
6 do caderno do Poder Executivo - Seção II.
Onde se lê:
referente ao PE 926/21, para formalização de Sistema de Registro de 
Preços.
Leia-se:
referente ao PE 926/20, para formalização de Sistema de Registro de Preços
Onde se lê:
HOMOLOGAR o resultado do PE 006/21
Leia-se:
HOMOLOGAR o resultado do PE 926/20
Manaus, 15 de fevereiro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#35487#25#36580/>
Protocolo 35487
<#E.G.B#35473#25#36566>
Resenha: 030/21 - CSC DATA: 15/02/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1) PE n° 087/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Imipenem 
e Meropenem), através da realização de Registro de Preços, para atender 
todo o Complexo Administrativo do Governo do Estado do Amazonas.
2) PE n° 088/2021-CSC: Aquisição de Tira Reagente para Determinação 
de Glicemia com Aparelho em Regime de Comodato, para atender as 
necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
3) PE n° 089/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Ácido Ur-
sodesoxicólico), através da realização de Registro de Preços, para atender 
todo o Complexo Administrativo do Governo do Estado do Amazonas.
4) PE n° 090/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Avental 
Descartável), através da realização de Registro de Preços, para atender 
todo o Complexo Administrativo do Governo do Estado do Amazonas.
5) PE n° 091/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Coletor 
de Urina), através da realização de Registro de Preços, para atender as 
necessidades da CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
6) PE n° 092/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Martelo, 
Bandeja, Cunha e outros), através da realização de Registro de Preços, 
para atender as necessidades da FHEMOAM e demais Unidades do Poder 
Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 01 de março de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 01 de março de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Errata
1) Errata referente ao Aviso de Sessão Pública da CC n° 028/2020-CSC, 
publicado no dia 11/02/2021 na Resenha 029/2021-CSC, no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas e endereço eletrônico https://www.csc.am.gov.br.
Onde se lê:
“AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
1) O ESTADO DO AMAZONAS através do CENTRO DE SERVIÇOS COM-
PARTILHADOS - CSC, previsto na Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019, 
torna público, para os devidos efeitos legais, a sessão para julgamento das 
Propostas Técnicas da licitação na modalidade Concorrência nº 028/20, 
tipo melhor técnica, destinada à contratação de agência de propaganda para 
a prestação de serviços de publicidade do DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, nos termos das normas 
vigentes e pelas disposições constantes no Edital.
2) A sessão pública ocorrerá no dia 17/02/2021 de 09:00 horas às 14:00 
horas (horário local).
3) O Edital bem como seus anexos, estarão disponíveis no portal eletrônico 
do CSC (www.csc.am.gov.br).”
Leia-se:
“AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
1) O ESTADO DO AMAZONAS através do CENTRO DE SERVIÇOS COM-
PARTILHADOS - CSC, previsto na Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019, 
torna público, para os devidos efeitos legais, que o julgamento das 
Propostas Técnicas da licitação na modalidade Concorrência nº 028/20, 
tipo melhor técnica, destinada à contratação de agência de propaganda para 
a prestação de serviços de publicidade do DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, nos termos das normas 
vigentes e pelas disposições constantes no Edital, que iniciará no dia 
17/02/2021 a partir das 09:00 horas (horário local).
2) O resultado será divulgado na forma da lei.
3) O Edital bem como seus anexos, estarão disponíveis no portal eletrônico 
do CSC (www.csc.am.gov.br).”
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 066/2021-CSC, em virtude da solicitação do Órgão demandante, 
conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
TP nº 044/2020-CSC.
Empresa Classificada:
- FVB Construção e Sinalização de Trânsito Eireli
Empresas Desclassificadas:
- H. N. LEITE
- MASTER Engenharia Ltda
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado 
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
Resultado do Julgamento da Proposta de Preços
TP nº 046/2020-CSC.
Empresa Desclassificada:
- MASTER ENGENHARIA LTDA
Caso haja renúncia do prazo recursal, o Centro de Serviços Compartilhados 
concede, com base no que estabelece o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o prazo 
de 08 (oito) dias úteis para a apresentação da Nova Proposta de Preços, em 
envelope lacrado, escoimada das causas que ensejaram a sua desclassifi-
cação, ressaltando-se que não poderão ser alterados os preços proposto 
inicialmente, exceto quando decorrente das correções necessárias.
Será aceita a alteração no valor global da proposta quando a correção 
implicar em redução dos valores unitários dos serviços descritos na Planilha 
Orçamentária.
Esclareço a licitante que é irrelevante a apresentação de todas as planilhas 
e composições de custo unitário, exceto aquelas que ensejaram sua Des-
classificação.
Salienta-se que não serão aceitos protocolos efetuados na data de abertura 
da nova sessão.
A sessão pública para abertura das Nova Proposta de Preços, será dia 
01/03/2021 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#35473#25#36566/>
Protocolo 35473
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#35478#25#36571>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0147/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: REMOVER o servidor PAULO JORGE GADELHA 
DE OLIVEIRA, DPC, Mat nº 171.844-4A, da 64ª DIP/Tapauá para a DIP/ 
Tefé, com ajuda de custo e auxílio moradia a contar do dia 21.01.2021. 
Manaus, 22 de janeiro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35478#25#36571/>
Protocolo 35478
<#E.G.B#35479#25#36572>
RESENHA DA PORTARIA Nº 137/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR ERNANI DE SOUZA SOARES 
FILHO, IPC, mat. nº 199.474-3 B, para FG-3, Chefe de Investigação do 20º 
DIP, a contar de 06/02/2021. Manaus, 08 de fevereiro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35479#25#36572/>
Protocolo 35479
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#35484#25#36577>
PORTARIA Nº006/2021-GP-JUCEA
A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas em Lei. CONSIDERANDO o 
que determina o Decreto n° 37.334, de 17 de outubro de 2016, no que é 
pertinente aos procedimentos de controle, acompanhamento e a fiscalização 
da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do 
Amazonas, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas-
-JUCEA, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor JÚLIO CÉSAR DE SOUZA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO