DOEAM 15/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 24
Diário Oficial do Estado do Amazonas
EXTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 002/2021; DATA DA ASSINATURA: 
12.02.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
e a empresa M B COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI; 
OBJETO: Aquisição por adesão de Ata de Registro de Preços n.º 
0253/2020-2-SEFAZ-AM de Gênero Alimentício (CAFÉ), para atender as 
necessidades desta SSP/AM; VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 
(doze) meses, de 12.02.2021 a 12.02.2022; VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 
(doze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; 
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903007; tendo 
sido emitida, em 09/02/2021, a Nota de Empenho n.º 2021NE0000266, no 
valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de 
Registro de Preços n.º 0253/2020-2-e-Compras.AM, Pregão Eletrônico n.º 
563/20. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 
12 de fevereiro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#35387#24#36479/>
Protocolo 35387
<#E.G.B#35388#24#36480>
Extrato
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 037/2020-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 12.02.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e 
a AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA; OBJETO: O presente Termo 
Aditivo tem por objeto alterar a disposição da Cláusula Segunda do Contrato 
primitivo no sentido de prorrogar o prazo de entrega do objeto contratual por 
mais 30 (trinta) dias corridos, de 15.02.2021 para 17.03.2021; VIGÊNCIA: A 
vigência deste Termo Aditivo é de 275 (duzentos e setenta e cinco) dias, de 
16.02.2021 a 18.11.2021; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1.º, V da 
Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. 
Manaus, 12 de fevereiro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#35388#24#36480/>
Protocolo 35388
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#35399#24#36491>
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 002/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. CONTRATADA: 
SYNERGYE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação 
de serviços de monitoramento e rastreamento eletrônico com locação de 
solução composta por: execução de serviço especializado, equipamentos 
(hardware/firmware), software de gerenciamento, controle e monito-
ramento de pessoas e fornecimento de dispositivos de rastreamento, 
mobiliário e equipamentos de vídeo monitoramento, comunicação de 
dados, bem como licenças, garantia, assistência, treinamento e suporte 
técnico. ASSINATURA: 29/01/2021. VIGÊNCIA: 01/02/2021 a 01/02/2026, 
VALOR MENSAL: R$ 2.264.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 
14.421.3260.2123.0011; Fonte: 160; ND: 33903912; FUNDAMENTO DO 
ATO: Proc. 01.01.041101.780.2020. Manaus, 05 de fevereiro de 2021.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#35399#24#36491/>
Protocolo 35399
<#E.G.B#35439#24#36531>
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 001/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. CONTRATADA: 
REVIVER ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL PRIVADA EIRELI. OBJETO: 
Prestação de serviços de operacionalização e administração prisional, 
incluindo atividades materiais acessórias, instrumentais e complemen-
tares, inclusive ressocialização do indivíduo privado de liberdade, em 
unidades prisionais da capital e de Itacoatiara, no Estado do Amazonas. 
ASSINATURA: 
21/01/2021. 
VIGÊNCIA: 
01/02/2021 
a 
01/02/2026, 
VALOR MENSAL: R$ 8.865.807,65. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 
14.421.3260.2123.0011; Fonte: 160; ND: 33903926; FUNDAMENTO DO 
ATO: Proc. 01.01.041101.584.2020. Manaus, 05 de fevereiro de 2021.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#35439#24#36531/>
Protocolo 35439
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#35474#24#36567>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 15 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0198/2020-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 053/2021, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 15 da Ata de Registro de Preços n.º 0198/2020-2, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 370/20-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.001010/2020-70, devido a fabricante alterar o preço ajustado 
com a empresa adjudicatária, tornando-se inexequível o fornecimento do 
insumo com o preço registrado.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 15 de fevereiro de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#35474#24#36567/>
Protocolo 35474
<#E.G.B#35475#24#36568>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.004024/2020-46, referente ao PE 991/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 991/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): 
FIGUEIREDO 
FARMA 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1, 3, 2;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 15 de fevereiro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#35475#24#36568/>
Protocolo 35475
<#E.G.B#35488#24#36581>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.004639/2020-72, referente ao PE 1097/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1097/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 1;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 15 de fevereiro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#35488#24#36581/>
Protocolo 35488
<#E.G.B#35483#24#36576>
ERRATA
REF: Despacho de Homologação e Convocação do Pregão Eletrônico 
n.º 033/21, publicado no D.O.E 34433 do dia 09 de fevereiro de 2021, página 
6 do caderno do Poder Executivo - Seção II.
Onde se lê:
HOMOLOGAR o resultado do PE 030/21
Leia-se:
HOMOLOGAR o resultado do PE 033/21.
Manaus, 15 de fevereiro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#35483#24#36576/>
Protocolo 35483
<#E.G.B#35487#24#36580>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO