DOEAM 15/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 27
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#35460#27#36553>
PORTARIA Nº 012/2021-GDAF/FMT-HVD
ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO que o art. 25, caput da Lei n.º 8.666 de 21 de
junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabili-
dade de competição; CONSIDERANDO que a empresa AGUIAR MEDICAL
LTDA - ME é única empresa no Estado do Amazonas autorizada com ex-
clusividade a executar serviços de manutenção em geral, a estabelecer
contratos de manutenção preventiva, a participar de licitações de serviços,
bem como a comercializar equipamentos novos da marca PENTAX,
conforme documento constante nos autos às fls. 14; CONSIDERANDO a
justificativa da escolha da contratada às fls. 57; CONSIDERANDO, ainda,
que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls 08 e 09,
está compatível com os preços no mercado; CONSIDERANDO, finalmente
o que consta do Processo n° 251/2021-FMT-HVD; RESOLVE: I- TORNAR
inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput da Lei nº
8.666/93, para contratação de pessoa jurídica especializada na área de
manutenção corretiva de equipamento hospitalar, para prestar serviços
de conserto de 01 (um) equipamento da marca PENTAX de VIDEOGAS-
TROSCÓPIO - modelo EG-2770K NS-A110198; II - ADJUDICAR o objeto
da inexigibilidade em favor da empresa AGUIAR MEDICAL LTDA-ME pelo
valor global de R$ 8.960,00 (Oito mil e novecentos e sessenta reais); À
consideração do Diretor Presidente para ratificação. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do Estado, em Manaus, 15
de fevereiro de 2021.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26, da Lei n.º 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
em Manaus, 15 de fevereiro de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#35460#27#36553/>
Protocolo 35460
Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#35445#27#36537>
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 619/2019. PE Nº 855/2020-CSC. I-Homologação da Decisão do
CSC. II-Adjudicação da empresa pelo menor preço global p/ contratação de
empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva
do sistema de pára-raio, p/ atender as necessidades do HEMOAM: ALPHA
TECH CONSTRUÇÕES LTDA, p/ único item c/ valor de R$ 160.000,00
(Cento e sessenta mil reais). Manaus, 10/2/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas
ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA
Assessora Jurídica
<#E.G.B#35445#27#36537/>
Protocolo 35445
<#E.G.B#35441#27#36533>
PORTARIA Nº 0165/2020 - GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições
que lhe confere às Leis Delegadas nº 067/2007 e 109/2007;CONSIDERANDO
a necessidade de compor a comissão para efetuar o levantamento de
inventário dos bens de consumo da Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, bem como atendendo o disposto na
Resolução nº 05/1990 - TCE, que dispõe sobre a remessa de documentos
para a composição das peças contábeis no encerramento do Balanço Geral,
como o Relatório de Inventário dos Materiais existentes no Almoxarifado
juntamente com o Relatório de Ajustes Realizados no Inventário, ao final de
cada exercício;
CONSIDERANDO ainda a necessidade de manter o controle efetivo de
todas as aquisições de materiais de consumo, permitindo a otimização do
processo, bem como a integridade das informações padronizadas junto ao
Sistema AJURI - Gestão de Material e Patrimônio do Estado; R E S O L V
E: I - CONSTITUIR a Comissão de Inventário dos Bens Móveis de Consumo
da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas
- HEMOAM, com a finalidade de realizar levantamento para compor o
inventário físico do estoque do Almoxarifado desta Fundação, composta
pelos seguintes servidores: ITEM FUNÇÃO MEMBRO MATRÍCULA:
1 Presidente Mário Sérgio Veiga Pinheiro 124.972-0D
2 Vice-Presidente João Ferreira Damasceno 238.792-1A
3 Membro Adriana da Silva Reis 249.065-0A
4 Membro Ewerton Fábio Souza de Lima 196.999-4A
5 Membro Fábio José Paulo Tomaselli 236.419-0A
6 Membro Luana Vitória Mota 244.175-6A
7 Membro Marcos Paulo Sampaio 224.885-9B
8 Membro Paulo Ricardo Castro da Silva 243.497-0A
9 Membro Vamilza de Fontes O. Cordeiro 244.157-8A
II - ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias para a realização dos trabalhos
apresentação de relatório à Diretora Presidente do HEMOAM. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA PUBLIQUE-SE. Manaus, 30 de dezembro de 2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas
<#E.G.B#35441#27#36533/>
Protocolo 35441
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#35485#27#36578>
Extrato n°. 11/2021/FVS/AM Espécie: Termo de Contrato Nº.
07/2021-FVS/AM, assinado em 10/02/2021, Partes: Fundação de
Vigilância em Saúde e a Empresa SALDANHA RODRIGUES LTDA.
Objeto: o fornecimento de 1.000.000, unidades de Seringas Descartáveis,
para atender as necessidades das salas de vacinas dos 61 Municípios do
Estado do Amazonas, COVID-19. Valor global R$ 250.000,00. Vigência: 2
(dois) meses a contar de 01/03/2021 a 01/05/2021, com Fundamentação:
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.026, de 06 de janeiro de 2021, bem como
decretos nº 42.063, de 17 de março de 2020; 42.085, de 18 de março de
2020; 42.099, de 21 de março de 2020, pelas normas da Lei nº 8.666/93,
Dotação orçamentaria: PT: 10.122.3308.1554.0001, ND 33903205. Nota
de Empenho 2021NE0000084. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº. 017306.003754/2020-20/FVS/AM, em Manaus, 15 de
fevereiro de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, em exercício
<#E.G.B#35485#27#36578/>
Protocolo 35485
<#E.G.B#35486#27#36579>
PORTARIA Nº 027/2021-GRH/DAF/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCICIO DA FUNDAÇÃO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de
outubro 2019, e obedecendo ao que trata o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986
e alterações. CONSIDERANDO a solicitação dos servidores nominados a
seguir, bem como o que disciplina o artigo 78 da Lei nº 1762/1986 e suas
alterações; RESOLVE: Conceder Licença Especial a esses servidores, na
forma a seguir.
Sede: 181.679-9 B; Gilda de Carvalho Pinto; Quinquênio; 25.06.2013 a
24.06.2018; A contar; 04.01.2021 a 02.04.2021, 170.510-5 B; James Soares
de Lima; Quinquênio; 25.10.2015 a 24.10.2020; A contar; 04.01.2021 a
02.04.2021, 206.464-2 A; Kleber Wuilhames Santos Pacheco; Quinquênio;
19.04.2015 a 18.04.2020; A contar; 04.01.2021 a 02.04.2021.
Disa Leste: 206.526-6 A; Emanuel Silva Lima; Quinquênio; 16.04.2015
a 15.04.2020; A contar; 01.12.2020 a 28.02.2021, 144.446-8 B; Maria
das Graças Barbosa P Machado; Quinquênio; 22.03.2015 a 21.03.2020;
A contar; 01.12.2020 a 28.02.2021, 205.606-2 A; Ruth Correia de Freitas
Oliveira; Quinquênio; 13.04.2015 a 12.04.2020; A contar; 01.12.2020 a
28.02.2021.
Disa Norte: 206.809-5 A; Delcimar Martins de Andrade; Quinquênio;
07.04.2015 a 06.04.2020; A contar; 04.01.2021 a 02.04.2021, 205.904-5 A;
Dilma Ferreira de Souza; Quinquênio; 05.04.2015 a 04.04.2020; A contar;
01.12.2020 a 28.02.2021, 206.100-7 A; Janeth Ales Barroso; Quinquênio;
08.04.2015 a 07.04.2020; A contar; 04.01.2021 a 02.04.2021, 205.650-0
A; Maria do Socorro Pereira Rosas; Quinquênio; 22.03.2015 a 21.03.2020;
A contar; 01.12.2020 a 28.02.2021, 205.639-9 A; Maria Lamarque Sena
Nazaré; Quinquênio; 22.03.2010 a 21.03.2015; A contar; 04.01.2021 a
02.04.2021.
Disa Oeste: 206.180-5 A; Ivanildo Brazão Escobar; Quinquênio;
14.04.2015 a 13.04.2020; A contar; 04.01.2021 a 02.04.2021, 207.143-6
A; Maria Edevalda Cândida de Souza Frota; Quinquênio; 20.04.2010 a
19.04.2015; A contar; 04.01.2021 a 02.04.2021.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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