DOEAM 15/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 28
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Municípios: 208.074-5 A; Aurijane Guedes Medeiros; Quinquênio; 
16.04.2010 a 15.04.2015; A contar; 01.02.2021 a 01.05.2021, 208.119-9 
A; Anilton de Oliveira Miranda; Quinquênio; 12.04.2015 a 11.04.2020; 
A contar; 04.01.2021 a 02.04.2021, 208.044-3 A; Fabio Goncalves de 
Oliveira; Quinquênio; 13.04.2015 a 12.04.2020; A contar; 01.12.2020 
a 28.02.2021, 207.687-0 A; Lidiane Gato Freire Alves; Quinquênio; 
14.04.2015 a 13.04.2020; A contar; 05.01.2021 a 03.04.2021,208.100-8 A; 
Luiz Gonzaga Vieira Gatto Junior; Quinquênio; 13.04.2015 a 12.04.2020; A 
contar; 01.12.2020 a 28.02.2021, 207.740-0 A; Raimundo Cunha da Silva; 
Quinquênio; 14.04.2015 a 13.04.2020; A contar; 01.02.2021 a 01.05.2021, 
207.795-7 A; Raimundo Marques de Brito; Quinquênio; 19.04.2015 a 
18.04.2020; A contar; 01.12.2020 a 28.02.2021, 206.779-0 A; Raimundo da 
Silva Noronha; Quinquênio; 16.04.2015 a 15.04.2020; A contar; 01.12.2020 
a 28.02.2021, 208.053-2 A; Sebastiao Teixeira Melgueiro; Quinquênio; 
14.04.2015 a 13.04.2020; A contar; 01.02.2021 a 01.05.2021, 206.705-6 
A; Simone Barbosa dos Santos; Quinquênio; 12.04.2010 a 11.04.2015; A 
contar; 01.02.2021 a 01.05.2021, 208.050-8 A; Sonia Maria Reis Monteiro; 
Quinquênio; 13.04.2015 a 12.04.2020; A contar; 04.01.2021 a 02.04.2021, 
206.165-1 A; Wanda Oliveira Costa; Quinquênio; 12.04.2010 a 11.04.2015; 
A contar; 01.12.2020 a 28.02.2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCICIO DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE, Manaus, 10 de fevereiro de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, em exercício
<#E.G.B#35486#28#36579/>
Protocolo 35486
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#35454#28#36546>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
12.01.2021 - Decisão n.º 065/2021 - I APROVAR o desfazimento do 
Veículo de marca/fabricante PEUGEOT - modelo ALLURE 408 com 4 
portas - Fabricação/Modelo 2011/2012, cor prata aluminium - Placa OAE 
5447 - CHASSI N.º 8AD4DRFJVCG002339 - Valor de Aquisição - R$ 
61.190,00 (sessenta e um mil cento e noventa reais), NFº 000.023.644, por 
ser considerado antieconômico; II ENCAMINHAR os autos ao Conselho 
Superior para análise e deliberação quanto à proposta de alienação do bem 
mencionado no item I. A Decisão deve ser Publicada no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas. Deliberação também divulgada na íntegra no site da 
FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em 
Manaus, 12 de fevereiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#35454#28#36546/>
Protocolo 35454
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#35435#28#36527>
PORTARIA 
Nº. 
859/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.4.06965EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, JOÃO KLINGER 
POGGI DE FIGUEIREDO, no cargo de Motorista, Classe D, Referência 
1, Matrícula nº. 005.514-0B, lotado no Setor de Transportes na Fundação 
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON, 
do Quadro de Pessoal Permanente do Sistema Estadual de Saúde, com 
proventos integrais, compostos de vencimento base no valor de R$ 927,50 
(novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), de acordo com o 
artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$ 62,11 
(sessenta e dois reais e onze centavos), de Gratificação de Adicional por 
tempo de serviço, correspondente a 10%, sobre R$ 415,00 (quatrocentos 
e quinze reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme os reajustes 
previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 
3.469, de 24 de dezembro de 2009, acrescido de R$ 92,75 (noventa e 
dois reais e setenta e cinco centavos), de Gratificação de Risco de Vida, 
correspondente a 10% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 
7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; acrescido 
de R$ 844,64 (oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro 
centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, 
da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei 
nº 4.852, de 12 de junho de 2019, totalizando seus proventos no valor de 
R$ 1.927,00 (mil, novecentos e vinte e sete reais) mensais. Manaus, 11 de 
novembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35435#28#36527/>
Protocolo 35435
<#E.G.B#35436#28#36528>
PORTARIA 
Nº. 
117/2021- 
PROCESSO 
N° 
2008.7.14609R1 
e 
2020.7.07032EXER1- CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária 
da ex-segurada inativa da SEDUC, ELIZABETE DA SILVA OLIVEIRA, 
falecida em 16/03/2004, nos cargos de Professor III - NMM-04-086 e 
PROFESSOR III - NMM-04-084 - equivalência remuneratória Professor 
C5 ED- LIC-V, 5ª Classe, Referência “B” (Lei Nº 2.871/2004), matrícula nº 
027735-5 A e matrícula nº 027735-5 B, cujo proventos totalizam R$ 2.242,54 
(dois mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 5.805,05 (cinco 
mil oitocentos e cinco reais e cinco centavos), já reajustados pelos Índices 
do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição 
Federal, seja pago a KAMILA DA SILVA OLIVEIRA, condição de filha maior 
invalida, no percentual 100%, da data da habilitação, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea b, e 31, §1º e § 5º, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, redação original. Manaus, 28 de janeiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#35436#28#36528/>
Protocolo 35436
<#E.G.B#35437#28#36529>
PORTARIA Nº. 147/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00278EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor aposentado da 
Polícia Civil, SERGIO LUIZ SILVA SANTOS, falecido em 06/01/2021, no 
cargo Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula nº. 172.061-9B, cujos 
proventos totalizam R$ 36.634,57 (trinta e seis mil seiscentos e trinta e 
quatro reais e cinquenta e sete centavos), limitado ao teto constitucio-
nal, DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 26.753,63 
(vinte e seis mil setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e três 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição 
Federal, seja pago a ELCEMIRA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, cônjuge, 
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do 
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea 
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 09 de 
fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#35437#28#36529/>
Protocolo 35437
<#E.G.B#35444#28#36536>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 133/2021. O 
DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO 
DO AMAZONAS, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 
73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que 
tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: 
REGISTRAR a concessão de licença médica para tratamento de saúde, a 
servidora HELLEN CREMILDES PORTO SANTANA PINHEIRO, matrícula 
158.371-9D, no período de 31/8/2020 a 14/11/2020, conforme Laudo 
Médico n.º 176074/2020, de 17/11/2020, emitido pela Junta Médica Pericial 
do Estado - JMPE. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis. 
Manaus, 5 de fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#35444#28#36536/>
Protocolo 35444
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO