DOEAM 15/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.439 • ANO CXXVIII
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#35465#1#36558>
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA 
MACHADO
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 028/2018; 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL 
E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a 
empresa SEGRA SEGURANÇA RADIOLOGICA - LTDA; pessoa jurídica 
de direito privado, inscrita no CNPJ n° 08.578.584/0001- 99; OBJETO: 
prestação de serviços de pareceres médicos e procedimentos em cirurgias 
plásticas reparadoras, visando atender as necessidades do Hospital e Pronto 
Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, conforme especificado no Projeto 
Básico, presente nos autos do PROCESSO de nº 17113.000787- 40/2020 
- HPSJLPM, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a 
integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos; 
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 15/02/2021 à 15/02/2022; VALOR 
GLOBAL: R$ 437.400,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e quatrocentos 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17113; UO 17701; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Fonte Recurso: 231; Natureza Despesa: 
33903950; NE: 000065; DATA EMISSÃO: 12/02/2021; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 17113.000787- 40/2020. Manaus, 15 de 
fevereiro de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#35465#1#36558/>
Protocolo 35465
Empresas Privadas
<#E.G.B#34485#1#35573>
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
Residenza Empreendimentos Imobiliários Ltda, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 007/2021, que autoriza a 
operação de duas Estações de Tratamento de Esgoto Doméstico/sanitário, 
para uso exclusivo do Condomínio de Lotes L’Acqua Park Residenza, com 
capacidade total de tratamento de 203,5m³/dia, localizada na Rodovia 
Manuel Urbano (AM-070), KM 03, Lote 05C, Distrito de Cacau Pirera, Zona 
de Expansão Urbana, Iranduba-AM, para Tratamento de esgoto doméstico/
sanitário, com validade de 1 ano.
<#E.G.B#34485#1#35573/>
Protocolo 34485
<#E.G.B#34486#1#35574>
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
Residenza Empreendimentos Imobiliários Ltda, torna público que 
recebeu do IPAAM, a outorga de Uso do Recurso Hídrico nº. 239/2020, que 
autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na 
Estrada Manoel Urbano, nº 05C, Zona Rural, nas coordenadas geográficas: 
03°10,39,06”S e 60°065’27,60”O, Iranduba-AM, com validade de 05 anos.
<#E.G.B#34486#1#35574/>
Protocolo 34486
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO