DOEAM 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados.........................................................................1
Decretos nominais ............................................................................8
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ........................................1
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM...........................................2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC ...................3
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...............4
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP.............................4
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ......................5
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania - SEJUSC.......................................................................5
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ................................5
Centro de Serviços Compartilhados – CSC........................................5
Polícia Militar do Amazonas – PMAM .................................................7
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM ...........8
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM......................8
Superintendência Estadual de Navegação, Portos 
e Hidrovias – SNPH ...........................................................................8
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................8
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia 
“Alfredo da Matta” – FUAM.................................................................8
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado 
do Amazonas – FVS/AM ....................................................................9
Fundação Televisão e Rádio Cultura 
do Amazonas – FUNTEC ...................................................................9
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas – FAPEAM ...................................................................9
Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas – AMAZONPREV.......................................................10
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS............11
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS......................11
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR...........................11
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, 
Social e Ambiental - AADESAM........................................................12
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ...................12
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Lábrea......................................................................................................1
Novo Aripuanã..........................................................................................1
Tabatinga .................................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Instituto de Saúde da Criança - ICAM .....................................................1
Empresas Privadas..................................................................................1
SUMÁRIO
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente
MÁRIO JORGE CORREA
Diretor Técnico
CREUZA DA SILVA ROCHA CARVALHO
Diretora de Gestão-Financeira 
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1ª CIRCULAÇÃO: 15/11/1893
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NESTA EDIÇÃO: 28 PÁGINAS
 WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
 
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD
JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA 
 
Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
MARICILIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde - SUSAM
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ
Secretário de Estado de  Educação e Desporto
FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar 
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado - CGE
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado - PGE
LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus 
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas
e Internacionais
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
SECRETARIADO
Vice-Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO