DOEAM 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção I | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de fevereiro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#34836#9#35922/>
Protocolo 34836
<#E.G.B#34837#9#35923>
DECRETO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022103.00000260.2021, resolve
PROMOVER, por conclusão o Curso de Habilitação de Oficiais da Ad-
ministração - CHOA, a contar de 25 de agosto de 2019, nos termos do artigo 
25 da Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, o Subtenente PM EDMAR 
PEREIRA DOS REIS (12346), Matrícula n.º 137.828-7 A, ao primeiro posto 
de 2.º Tenente PM, do Quadro de Oficiais de Administração da Polícia Militar 
do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de fevereiro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#34837#9#35923/>
Protocolo 34837
<#E.G.B#34838#9#35924>
DECRETO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022103.00000260.2021, resolve
PROMOVER, por conclusão o Curso de Habilitação de Oficiais da Ad-
ministração - CHOA, a contar de 25 de agosto de 2019, nos termos do artigo 
25 da Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, o Subtenente PM REGINALDO 
DE ARAUJO SILVA (13455), Matrícula n.º 148.667-5 A, ao primeiro posto 
de 2.º Tenente PM, do Quadro de Oficiais de Administração da Polícia Militar 
do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de fevereiro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#34838#9#35924/>
Protocolo 34838
<#E.G.B#34839#9#35925>
DECRETO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Oficiais (CPO) - 
01/2020, publicada no BG n.º 028, de 19 de agosto de 2020, que no segundo 
item decidiu pelo deferimento do pedido dos Policiais Militares, JADNA DOS 
SANTOS BARROS e JOSE FRANCISCO BONATES CORREA JUNIOR, 
para retificar a data das promoções aos postos de Major e Tenente-Coronel, 
constantes dos Decretos de 08 de fevereiro de 2012 e 23 de fevereiro de 
2018, respectivamente;
CONSIDERANDO que os Policiais Militares renunciaram ao recebimento 
das diferenças remuneratórias advindas das retificações das datas das 
promoções aos postos de Major e Tenente-Coronel, conforme fls. 03/14 e 
111/112 - Casa Civil;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado 
acostada às fls. 100/103, que recomendou ao Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas que se abstivesse de efetuar o pagamento 
de qualquer diferença remuneratória decorrente das retificações das datas 
das promoções dos Policiais Militares, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.022103.00025605.2019, resolve
I - RETIFICAR, para 20 de setembro de 2011, os efeitos da data da 
promoção grafada no Decreto de 08 de fevereiro de 2012, publicado no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição da mesma data, na parte 
em que promoveu os Capitães PM, abaixo relacionados, ao posto de Major 
PM, do Quadro de Oficiais Combatentes da Polícia Militar do Estado do 
Amazonas:
ORD. NOME
MATRÍCULA
1.
JADNA DOS SANTOS BARROS (14128)
153.020-8 A
2.
JOSE FRANCISCO BONATES CORREA JUNIOR 
(14105)
151.051-7 B
II - RETIFICAR, para 25 de dezembro de 2015, os efeitos das datas 
das promoções grafadas no Decreto de 23 de fevereiro de 2018, publicado 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição da mesma data, na parte 
em que promoveu os Majores PM, abaixo relacionados, ao posto de Te-
nente-Coronel PM, do Quadro de Oficiais Combatentes da Polícia Militar do 
Estado do Amazonas:
ORD. NOME
MATRÍCULA
1.
JADNA DOS SANTOS BARROS (14128)
153.020-8 A
2.
JOSE FRANCISCO BONATES CORREA JUNIOR 
(14105)
151.051-7 B
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de fevereiro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#34839#9#35925/>
Protocolo 34839
<#E.G.B#34840#9#35926>
(*) DECRETO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Ata Geral da Reunião de Promoção de Praças 
(CPP) 011/2020, publicada no BG n.º 158, de 1.º de setembro de 2020, e 
o que mais consta do Processo n.º 01.01.022103.00030827.2020, resolve
RETIFICAR, para 21 de dezembro de 2018, os efeitos da data da 
promoção grafada no Decreto de 13 de junho de 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte em que promoveu o 
Policial Militar GEONILDO SANTOS DE SOUZA (17258), Matrícula n.º 
179.693-3 A, à graduação de 1.º Sargento PM, do Quadro de Praças da 
Polícia Militar do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de fevereiro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO