DOEAM 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021
Número 34.431 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#34696#1#35782>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 007/2021-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 02/2021-SEFAZ, firmado 
em 01.02.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa ENGETASK COMÉRCIO E 
SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: prestação 
de serviços de agente de portaria/porteiro (diurno e noturno) para atender 
as necessidades da SEFAZ. Valor Mensal: R$ 74.240,96 (setenta e quatro 
mil, duzentos e quarenta reais e noventa e seis centavos). Valor Global: 
R$ 890.891,52 (oitocentos e noventa mil, oitocentos e noventa e um reais 
e cinquenta e dois centavos), DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, 
Fonte 145, ND:33903701, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 04.01.2021, 
a NE nº 137/2021, no valor de R$ 222.722,88 (duzentos e vinte e dois mil, 
setecentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos). Fundamento 
Legal: Lei Delegada nº 122/2019, art. 7°, inciso II, alínea “h”, com base no 
Parecer nº 158/2020-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 
01.01.014101.102001/2020-79-SEFAZ.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 05 de fevereiro de 2021.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#34696#1#35782/>
Protocolo 34696
<#E.G.B#34777#1#35863>
RESENHAS DE PORTARIAS
0020/2021-GSEFAZ-28.01.21 HOMOLOGAR o afastamento remunerado 
no mês de novembro/2020, em virtude de concessão de Licença Especial 
dos servidores: IZOLDA NUNES BESSA, ATE, mat. G019597, Início: 
11/11/20, Término: 09/12/20; ROBERTO SAID DE OLIVEIRA FILHO, 
AAFE, mat. G192237, Início: 16/11/20, Término: 30/11/20. Publicada na 
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00016, de 29/01/21, pg 1. 0021/2021-
GSEFAZ-28.01.21 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês 
de dezembro/2020, em virtude de concessão de Licença Especial dos 
servidores: IZOLDA NUNES BESSA, ATE, mat. G019597, Início: 10/12/20, 
Término: 08/01/21; LUCILENE MARTINS PALMEIRA SCHULER, TATE, 
mat. G115192, Início: 10/12/20, Término: 08/01/21; ALESSANDRO 
VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, AAFE, mat. G192874, Início: 01/12/20, 
Término: 30/12/20; SANTANA CONCEICAO DA COSTA, AFTE, mat. 
G000558, Início: 10/12/20, Término: 29/12/20; RITA DE CASSIA 
SALVATORI DOS SANTOS, TFE, mat. G190789, Início: 09/12/20, 
Término:18/12/20; MARIA DOROTEA BERNARDO DO CARMO, AFTE, 
mat. G000546, Início: 07/12/20, Término: 06/03/21; EMIDIO NIRO 
KOHASHI, AFTE, mat. G127118, Início: 15/06/20, Término: 09/06/21. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00016, de 29/01/21, pg 
1 e 2. 0022/2021-GSEFAZ-28.01.21 HOMOLOGAR o afastamento 
remunerado no mês de dezembro/2020, em virtude de concessão de 
Licença Especial dos servidores: EGLEY MELO DE SOUZA, TATE, mat. 
G115172, Início: 28/12/20, Término: 07/03/21; NECY FREIRE VIEIRA, 
TFE, mat. G120930, Início: 14/12/20, Término: 23/12/20; ALINE SANTOS 
E MOUTA ALMEIDA, AAFE, mat. G192455, Início: 21/12/20, Término: 
30/12/20; CAMILLA MARIA EDWIGES MONTENEGRO E SOUZA 
SOARES, TFE, mat. G171623, Início: 21/12/20, Término: 30/12/20; LUIZ 
PAULO WULF, ATE, mat. G190402, Início: 21/12/20, Término:31/12/20; 
FRANCISCO RAIMUNDO REBOUÇAS PACHECO, TFE, mat. G108588, 
Início: 14/12/20, Término: 13/03/21. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 00016, de 29/01/21, pg 2. 0023/2021-GSEFAZ-28.01.21 
HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de janeiro/2021, 
em virtude de concessão de Licença Especial dos servidores: FLÁVIA 
CAROLINA ESTEVES DE PAIVA, AFTE, mat. G190656, Início: 05/01/21, 
Término: 03/02/21; ROBERTO SAID DE OLIVEIRA FILHO, AAFE, 
mat. G192237, Início: 04/01/21, Término: 18/01/21; RITA DE CASSIA 
SALVATORI DOS SANTOS, TFE, mat. G190789, Início: 04/01/21, 
Término: 13/01/21; ROBERTA VILLAS MARTINS ESTEVES, AFTE, 
mat. G192244, Início: 04/01/21, Término: 23/01/21. Publicada na 
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00016, de 29/01/21, pg 3. 0024/2021-
GSEFAZ-28.01.21 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês 
de janeiro/2021, em virtude de concessão de Licença Especial dos 
servidores: LEONARDO JAMUS BAPTISTA, TATE, mat. G190474, Início: 
14/01/21, Término: 12/02/21; RUTH RAIMUNDA REIS DOS SANTOS, 
TFE, mat. G120931, Início: 14/01/21, Término: 12/02/21; ERICO GARCIA 
ALENCAR, ATIFE, mat. G189876, Início: 27/01/21, Término: 09/02/21. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00016, de 29/01/21, pg 3. 
0025/2021-GSEFAZ-28.01.21 HOMOLOGAR o afastamento remunerado 
no mês de fevereiro/2021, em virtude de concessão de Licença Especial 
dos servidores: KLICIA SAID ARAÚJO, TFE, mat. G120921, Início: 
03/02/21, Término: 03/05/21; POSSIDONIO MARINHO FILHO, TATE, mat. 
G000423, Início: 03/02/21, Término: 03/05/21; JUVERTES DE SOUZA 
MENDANHA, AFTE, mat. G192844, Início: 02/02/21, Término: 17/03/21. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00016, de 29/01/21, pg 3 
e 4. 0026/2021-GSEFAZ-28.01.21 FIXA o valor do Prêmio Anual de Pro-
dutividade do Exercício de 2021, ano-base 2020, devido aos servidores 
de cargos de provimento efetivo da Secretaria de Estado da Fazenda. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00016, de 29/01/21, pg 4 
e 5. 0027/2021-GSEFAZ-28.01.21 DESIGNA ELIANE MARIA BARROS 
CAVALCANTE, AAFE, Mat. 000.438-3A, para responder pela Subgerência 
de Protocolo-SPRO, no período de 25.01.21 a 03.02.21, em virtude de 
concessão de licença médica ao titular, Frank Hudson Leão de Oliveira, 
Mat. 120.913-2A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00020, 
de 03/02/21, pg 1. 0028/2021-GSEFAZ-29.01.21 INSTITUIR nova classi-
ficação por fontes de recursos/destinações de recursos sem modificar as 
finalidades de programações previstas na Lei Orçamentária nº 5.365, de 
30 de dezembro de 2020. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
00016, de 29/01/21, pg 5. 0030/2021-GSEFAZ-29.01.21 PRORROGA 
os efeitos da Portaria nº 0495/2020-GSEFAZ, de 23 de dezembro de 
2020, e da Portaria nº 0005/2021-GSEFAZ, de 08 de janeiro de 2021, 
e dá outras providências. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
00016, de 29/01/21, pg 5 e 6. 0032/2021-GSEFAZ-02.02.21 DESIGNAR 
MATEUS RIBEIRO MOTA, ATIFE, Mat. 189.888-4A, e PAULO CAPUTO 
E OLIVEIRA, ATIFE, Mat. 189.878-7A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA 
do Termo de Contrato nº 03/2020-SEFAZ, e a empresa CLARO S.A. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00020, de 03/02/21, 
pg 1. 0033/2021-GSEFAZ-02.02.21 DESIGNAR LIDIANE ANDRADE 
GUERRA, ATIFE, Mat. 189.881-7A, e ALCIMAR DE SOUZA MARTINS, 
Assessor I, Mat. 173.589-6E, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo 
de Convênio de Cooperação Técnica nº 0/2014-SEFAZ, e o ESTADO DO 
RIO GRANDE DO SUL. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
00020, de 03/02/21, pg 1 e 2.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMI-
NISTRATIVOS, em substituição, em Manaus, 05 de fevereiro 
de 2021.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#34777#1#35863/>
Protocolo 34777
<#E.G.B#34746#1#35832>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO