DOEAM 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
no objeto do contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.028101.00023023.2020-SEDUC. Manaus, 13 de janeiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#34741#4#35827/>
Protocolo 34741
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#34781#4#35867>
PORTARIA N.º 014 /GS/ I - CONCEDER, a servidora TEREZA LUCIANA 
SOARES DE SENA, TECNICO NIVEL SUPERIOR - SUPERIOR matricula 
n° 224.803-4 A, 03 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 
05.06.2013 a 04.06.2018, no período de 04.02.21 a 04.05.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#34781#4#35867/>
Protocolo 34781
<#E.G.B#34783#4#35869>
PORTARIA N.º 012 /GS/ I - CONCEDER, o servidor AUGUSTO HARLLEY 
GOMES DOS SANTOS, Auxiliar Operacional - Montador de Eventos 
matricula n° 224.950-2 A, 03 (meses) de Licença Especial, referente ao 
quinquênio 02.05.2013 a 01.05.2018 no período de 05.12.20 a 05.03.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#34783#4#35869/>
Protocolo 34783
<#E.G.B#34784#4#35870>
PORTARIA N.º 013 /GS/ I - CONCEDER, o servidor FRANKLIN CARNEIRO 
DA MOTA, Engenheiro 1ª Classe, Ref. E, matricula 001.165-7D, 03 (meses) 
de Licença Especial, referente ao quinquênio 12.05.1987 a 11.05.1992 no 
período de 04.01.2021 a 04.04.21.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#34784#4#35870/>
Protocolo 34784
<#E.G.B#34785#4#35871>
PORTARIA N.º 011 /GS/ I - CONCEDER, a servidora HANY MATOS 
CANDIDO, TECNICO NIVEL SUPERIOR - TURISMO, matricula n° 225.803-
0 A, 01 (mês) de Licença Especial, referente ao quinquênio 05.06.2013 a 
04.06.2018 no período de 15.12.20 a 15.01.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#34785#4#35871/>
Protocolo 34785
<#E.G.B#34786#4#35872>
PORTARIA N.º 010 /GS/ I - CONCEDER, a servidora MARIA DE FATIMA 
TOLEDANO BINDA, ASSISTENTE TECNICO III matricula 050.107-7 C, 
03 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 13.07.2015 
a 12.07.2020 conforme Parecer N° 248/15-PPE/PGE, no período de 
04.01.2021 a 04.04.21.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#34786#4#35872/>
Protocolo 34786
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#34660#4#35748>
Extrato
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 029/2020-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 29.01.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e 
a empresa Medicnorte LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
objeto alterar a disposição da Cláusula Segunda do Contrato nº 029/2020 
no sentido de prorrogar o prazo de entrega do objeto contratual por mais 
75 (setenta e cinco) dias, de 31.01.2021 para 16.04.2021; VIGÊNCIA: A 
vigência deste Termo Aditivo é de 275 (duzentos e setenta e cinco) dias, de 
01.02.2021 a 03.11.2021; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º, II da 
Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. 
Manaus, 29 de janeiro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#34660#4#35748/>
Protocolo 34660
<#E.G.B#34788#4#35874>
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 059/2020-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 29.01.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e a L C F LIMA LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto 
alterar a disposição da Cláusula Segunda do Contrato nº 059/2020-SSP 
no sentido de prorrogar o prazo de entrega do objeto contratual por mais 
30 (trinta) dias, de 30.01.2021 para 01.03.2021; VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste Aditamento será de 321 (trezentos e vinte e um) dias, a contar 
de 31.01.2021 a 18.12.2021.; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 57, § 
1º, V, da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança 
Pública. Manaus, 29 de janeiro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#34788#4#35874/>
Protocolo 34788
<#E.G.B#34789#4#35875>
Extrato
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 04/2018-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 21.01.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a 
empresa CASA DOS GERADORES COMÉRCIO SERVIÇO IMPORTAÇÃO 
E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP; OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 
12 (doze) meses; VIGÊNCIA: A vigência deste aditivo é de 12 (doze) meses, 
de 22.01.2021 a 21.01.2022; VALOR TOTAL: R$ 262.200,00 (duzentos 
e sessenta e dois mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 
DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 
06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da 
Despesa: 33903917, tendo sido emitida, em 04/01/2021, a Nota de 
Empenho n.º 2021NE0000005 no valor de R$ 72.105,00 (setenta e dois mil e 
cento e cinco reais). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II, c/c parágrafo 
2º da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo Segurança Pública. 
Manaus, 21 de janeiro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#34789#4#35875/>
Protocolo 34789
<#E.G.B#34790#4#35876>
Extrato
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 065/2020-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 04.02.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e a empresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos 
para Biotecnologia LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
objeto alterar a disposição da Cláusula Segunda do Contrato nº 065/2020 no 
sentido de prorrogar o prazo de entrega do objeto contratual de 05.02.2021 
para 26.03.2021; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 315 
(trezentos e quinze) dias, de 06.02.2021 a 18.12.2021; DO FUNDAMENTO 
JURÍDICO: art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário 
Executivo de Segurança Pública. Manaus, 04 de fevereiro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#34790#4#35876/>
Protocolo 34790
<#E.G.B#34793#4#35879>
Extrato
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 026/2020-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 22.01.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e 
a empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA; 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a disposição da 
Cláusula Segunda do Contrato nº 026/2020 no sentido de prorrogar o prazo 
de entrega do objeto contratual de 24.01.2021 para 25.03.2021; VIGÊNCIA: 
A vigência deste Termo Aditivo é de 277 (duzentos e setenta e sete) dias, 
de 22.01.2021 a 26.10.2021; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º, 
II da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. 
Manaus, 22 de janeiro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#34793#4#35879/>
Protocolo 34793
<#E.G.B#34769#4#35855>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 005/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n.º 874/2020-CSC, constante do Processo n.º 01.01.022101.000108/2020-
01 - CSC - SSP.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compar-
tilhados, constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, 
cotado pelo menor preço global, à empresa: RICO TAXI AÉREO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 04.614.277/0001-65, para o item 01, com valor 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO