DOEAM 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
MEDICAMENTOS S.A. FILIAL 2 - item(ns) 3; ESPIRITO SANTO DISTRI-
BUIDORA DE PROD. HOSPITALARES EIRELI - item(ns) 2; J I D DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 7, 4, 6, 11; PRODUTOS 
ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S A - item(ns) 12;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 05 de fevereiro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#34747#7#35833/>
Protocolo 34747
<#E.G.B#34782#7#35868>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.005156/2020-95, referente ao PE 036/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 036/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - FILIAL 02 
- item(ns) 4; DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - item(ns) 
12; ELFA MEDICAMENTOS S.A. FILIAL 2 - item(ns) 1; INOVAMED 
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 5, 10; MAPEMI - 
BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - item(ns) 2; 
MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - item(ns) 9; UNI 
HOSPITALAR LTDA - item(ns) 3;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 05 de fevereiro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#34782#7#35868/>
Protocolo 34782
<#E.G.B#34791#7#35877>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.003803/2020-24, referente ao PE 003/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 003/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s) HORIZONTE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO EIRELI - item(ns) 5, 7, 
8, 12, 30, 18, 20, 27, 13; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) 
empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo 
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 05 de fevereiro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#34791#7#35877/>
Protocolo 34791
<#E.G.B#34792#7#35878>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.004383/2020-01, referente ao PE 1100/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1100/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s) ELFA MEDICAMENTOS S.A. FILIAL 2 - item(ns) 1;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 05 de fevereiro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#34792#7#35878/>
Protocolo 34792
<#E.G.B#34805#7#35891>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.002166/2020-79, referente ao PE 399/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 399/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s) ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
item(ns): 01, 02, 03; BIOTARGETING REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO 
DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA item(ns): 04 ; CONVOCAR o(s) res-
ponsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de 
Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação 
do presente ato.
Manaus, 05 de fevereiro de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#34805#7#35891/>
Protocolo 34805
<#E.G.B#34807#7#35893>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.000376/2020-22, referente ao PE 547/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 547/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s) ANDREI CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELI item(ns): 01 ; 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 05 de fevereiro de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#34807#7#35893/>
Protocolo 34807
<#E.G.B#34815#7#35901>
Resenha: 025/21 - CSC DATA: 05/02/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
1) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2021
O ESTADO DO AMAZONAS, através do CENTRO DE SERVIÇOS COM-
PARTILHADOS - CSC, previsto na Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019, torna 
público, para conhecimento de todos os interessados, o CHAMAMENTO 
PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO para realização de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO, PARA 
ATENDER AOS PACIENTES DA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO 
DO AMAZONAS, NO ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS 
(2019-NCOV) - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, nos termos 
das normas vigentes e pelas disposições constantes no Edital.
2) Os Envelopes contendo a Proposta de Preços e os Documentos de 
Habilitação, deverão ser entregues no local, data e horário seguintes: 
LOCAL: Centro de Serviços Compartilhados - CSC - Rua Belo Horizonte, 
n. 1420, Adrianópolis, Manaus/AM, DATA: 09/02/2021 HORÁRIO: 10:00 
horas (horário local)
3) O Edital bem como seus anexos, estarão disponíveis no portal eletrônico 
do CSC (www.csc.am.gov.br).
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#34815#7#35901/>
Protocolo 34815
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#34768#7#35854>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 17/2021/DPA-PAG, DE 05FEV2021
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares, 
prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979 (Regulamento de 
Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas).
RESOLVE:
1. ATRIBUIR AJUDA DE CUSTO, de acordo com o Art. 30, Parágrafo 1º e 
2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, por haverem sido transferidos 
do interior e capital do Estado do Amazonas, os seguintes Policiais Militares: 
CAP PM JOAO SILVA DE SOUZA MAT. 131453-0 A, BG 233 de 30Dez20. 
1º TEN PM LUCAS EMANUEL BASTOS POLARI MAT. 228336-0 A, BG 015 
de 22Jan21.1º TEN PM SAUL LOPES SILVA MAT. 180212-7 A, BG 233 de 
30Dez20. 1º SGT PM WILLIAME DE SOUZA CASTRO MAT. 155935-4 A, 
BG 222 de 11Dez20. CB PM MIRNA NAZARE DE SOUZA MAT. 204777-2 A, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO