DOEAM 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
BG 233 de 30Dez20. SD PM LUAN LUCAS GOMES SALES MAT. 232847-0 
A, BG 006 de 11Jan21.
2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 05 de fevereiro de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#34768#8#35854/>
Protocolo 34768
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#34725#8#35811>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL do Instituto de Pesos e 
Medidas do Estado do Amazonas-IPEM/AM torna público aos interessados 
que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 02/2021-CPL. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para 
Prestação de Serviços de Gestão Náutica compreendendo, Afretamento 
(Armação e Tripulação), Equipagens a Navegação, Operação Técnica em 
Geral, Alimentação preparada, para atender as necessidades do Instituto de 
Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM, oriundo de Recurso 
Federal proveniente do Convênio n. 13/2020. ABERTURA: 22/02/2021 às 
10:00h. (Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados 
a partir do dia 10/02/2021, no Portal de Compras do Governo Federal 
(www.comprasgovernamentais.gov.br), no horário das 08:00 às 17:00h. 
de forma gratuita.
Manaus-AM, 05 de fevereiro de 2021.
CINTHIA EMANUELY VIEIRA NEVES
Presidente da Comissão de Licitação
<#E.G.B#34725#8#35811/>
Protocolo 34725
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#34774#8#35860>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO N.º 006/2021-IPAAM; ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 003/2016 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e G. REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO 
E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA: O presente contrato tem como 
objeto a prorrogação do contrato nº 003/2016, referente a prestação de 
serviços de apoio administrativo, técnico e operacional (copeira (o)), para 
atender as demandas desse Instituto de acordo com as especificações, 
quantidades e condições estabelecidas no projeto básico nº 004/2021, e no 
contrato. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2021; PROCESSO N.º 0069/2021 
- IPAAM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a 
execução do presente aditivo correrão, à conta das seguintes dotações or-
çamentárias: Nota de empenho n° 2021NE0000045, Unidade Orçamentária 
30201, Natureza da Despesa: 33903705, emitida pelo Contratante em 
04/02/2021, no valor global de R$ 64.652,88 (sessenta e quatro mil seiscentos 
e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos), valor mensal referente ao 
mês de fevereiro R$: 2.873,46 (dois mil, oitocentos e setenta e três reais, 
quarenta e seis centavos). Nos meses de março a dezembro de 2021 no 
valor de R$ 5.387,14 (cinco mil trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete 
centavos) e o restante do saldo a ser empenhado para o exercício de 2022, 
conforme consta no Projeto Básico e nota de empenho, as despesas para 
o exercício subsequente será alocada à dotação orçamentária prevista para 
atendimento dessa finalidade, a ser consignada à Contratante, Publique-se 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 05 de fevereiro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#34774#8#35860/>
Protocolo 34774
Superintendência Estadual de 
Navegação,  Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#34780#8#35866>
PORTARIA Nº 001/2021-SNPH
O DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTÊNDENCIA ESTADUAL DE 
NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH, no uso de suas atribuições 
legais e, CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.300, de 08 de outubro 
de 2008, a qual dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnicos-Administrativas - GATA dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; 
CONSIDERANDO ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; e CONSIDERANDO ainda, que o servidor Basileu Ferreira da 
Silva está gozando Licença Para Tratamento de Interesse Particular - LIP 
conforme o Processo nº 311.2020-SNPH, R E S O L V E:
I - CESSAR a contar de 01/01/2021 a Gratificação de Atividade Técnico-Ad-
ministrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo 
de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para 
o respectivo nível da tabela constante da Lei nº 3.300 de 08 de outubro de 
2008:
Nº
NOME
CARGO
NÍVEL
01 Basileu Ferreira da Silva
Agente Aquaviário IV
01
II - ALTERAR a contar de 01/01/2021 a Gratificação de Atividade Técnico-
-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo 
de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para 
o respectivo nível da tabela constante da Lei nº 3.300 de 08 de outubro de 
2008:
Nº
NOME
CARGO
NÍVEL
A CONTAR DE
01
Breytner Pereira 
Telles
Agente 
Portuário III
de 07 para 09
01/01/2021
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, 
PORTOS E HIDROVIAS - SNPH, em Manaus, 02 de fevereiro de 2021.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#34780#8#35866/>
Protocolo 34780
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#34760#8#35846>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 031/2019 
- UGPE. PARTES: UGPE e a C. E. A. OBRAS DE ALVENARIA LTDA. 
DATA DA ASSINATURA: 01/02/2021. OBJETO: Prorrogar os prazos de 
execução e vigência, por mais 60 (sessenta) dias, sem impacto financeiro 
ao contrato. VIGÊNCIA: 28/02/2021 a 29/04/2021. FUNDAMENTO: 
Processo Administrativo nº 01.01.025103.00000097.2021-UGPE e Parecer 
Jurídico nº 021/2021-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 1º de 
fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#34760#8#35846/>
Protocolo 34760
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#34675#8#35763>
EXTRATO Nº 003/2021-FUAM
PORTARIA Nº 006/2021-DAF/GDP/FUAM.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão tomada 
pelo Centro de Serviços Compartilhados no PE nº 969/2020-CSC, no Proc. 
nº 01.02.017303.001061/2020-22-SIGED. RESOLVE: HOMOLOGAR a 
deliberação do CSC; e II - ADJUDICAR a empresa-MEDICNORTE; CNPJ 
03.743.294/0001-30, referente aos itens 08 e 16, no valor de R$ 17.700,00 
(dezessete mil e setecentos reais) e a empresa MEDLEVENSOHN 
COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, CNPJ: 05.343.029/0001-90, referente ao item 10, no valor de R$ 
R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais). Manaus, 25 de janeiro de 
2021.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO