DOEAM 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
RATIFICO a decisão supra nos termos da Lei nº 8.666/93 e da legislação
em vigor.
HERALDO LUCAS MELO
Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Alfredo da Matta
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#34675#9#35763/>
Protocolo 34675
<#E.G.B#34676#9#35764>
EXTRATO Nº 004/2021-FUAM
PORTARIA Nº 007/2021-DAF/GDP/FUAM.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”,
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão tomada
pelo Centro de Serviços Compartilhados no PE nº 866/2020-CSC, no
Proc. nº 436/2020. RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação do CSC; e II
- ADJUDICAR a empresa-CENTRO OESTE COMÈRCIO-EIRELI; CNPJ
02.683.235/0001-50, menor preço global, no valor de R$ 104.878,80(cento
e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Manaus,
27 de janeiro de 2021.
RATIFICO a decisão supra nos termos da Lei nº 8.666/93 e da legislação
em vigor.
HERALDO LUCAS MELO
Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Alfredo da Matta
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#34676#9#35764/>
Protocolo 34676
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#34809#9#35895>
Extrato n°. 06/2021/FVS/AM Espécie: Termo de Contrato Nº. 02/2021-FVS/
AM, assinado em 15/01/2021, Partes: Fundação de Vigilância em Saúde e
a empresa SERTIN COMERCIO E SERVICOS TECNICOS DE INSTRUMEN-
TACAO LTDA. Objeto: prestação de serviços de calibração e manutenção
preventiva e corretiva em 985 equipamentos laboratoriais de diagnósticos,
clínicos e analíticos, com reposição de peças. Valor global R$ R$ 990.000,00.
Vigência: 12 meses 18/01/2021 a 18/01/2022. Fundamentação: Art. 2°,
§ 1º, Lei 10.520/02, Dotação orçamentaria: PT: 10.305.3274.2236.0001,
10.305.3274.2237.0001 e 10.305.3274.2238.0001, ND 33903917. Nota de
Empenho 2021NE0000054. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo nº. 017306.001354/2020/FVS/AM, em Manaus, 03 de fevereiro de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, em exercício
<#E.G.B#34809#9#35895/>
Protocolo 34809
<#E.G.B#34812#9#35898>
Extrato n°. 07/2021/FVS/AM Espécie: Termo de Contrato Nº. 03/2021-FVS/
AM, assinado em 18/01/2021, Partes: Fundação de Vigilância em Saúde e
a empresa TAWRUS CONS SERV E EQUIP ELETRÔNICOS LTDA. Objeto:
prestação de serviços de agente de portaria/porteiro diurno e noturno. Valor
global R$ R$ 102.897,18. Vigência: 180 dias, 19/01/2021 a 18/07/2021.
Fundamentação: Art.24; IV; Lei 8.666/93, Dotação orçamentaria: PT:
10.122.0001.2001.0001, ND 33903701. Nota de Empenho 2021NE0000041.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 017306.003313/2020/
FVS/AM, em Manaus, 03 de fevereiro de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, em exercício
<#E.G.B#34812#9#35898/>
Protocolo 34812
<#E.G.B#34813#9#35899>
Extrato n°. 08/2021/FVS/AM Espécie: Termo de Contrato Nº. 06/2021-FVS/
AM, assinado em 01/02/2021, Partes: Fundação de Vigilância em Saúde
e a empresa MDC INDUSTRIA DE CONTÊINERES INTELIGENTES
LTDA. Objeto: prestação de serviços de locação, instalação, configuração
e manutenção de contêineres adaptados, para armazenar imunobiologicos
para combate à COVID 19. Valor global R$ R$ 854.196,00. Vigência: 06
(seis) meses a contar de 01/02/2021 a 01/08/2021, podendo ser prorrogado
com Fundamentação: Medida Provisória 1.026, de 6 de janeiro de 2021 Lei
8.666/93, Dotação orçamentaria: PT: 10122330815540001, ND 33903912.
Nota de Empenho 2021NE0078. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº. 017306.000204/2021/FVS/AM, em Manaus, 04 de fevereiro
de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, em exercício
<#E.G.B#34813#9#35899/>
Protocolo 34813
<#E.G.B#34814#9#35900>
RESENHA Nº 02/2021 DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, em Exercício, no uso das
atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019.
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e
colaborador (es).
01. DENES PINTO SIMÃO/Motorista-FVS. Destino/Período: Manaus/
Itacoatiara (ida/volta) de 19 a 20.01.2021. Objetivo: Conduzir caminhão para
realizar entrega de imunobiologicos (vacinas) no polo de imunização, que
distribui vacinas para os municípios de sua referência, bem como realizar
atividade operacional de carregamento e descarregamento dos insumos no
município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR PRESIDENTE, em Exercício, Manaus, 04 de fevereiro de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, em exercício
<#E.G.B#34814#9#35900/>
Protocolo 34814
Fundação Televisão e Rádio Cultura do
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#34811#9#35897>
PORTARIA N° 004/2021-GDP/FUNTEC
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 00023/2021;
RESOLVE: I - INTERROMPER, a pedido, a licença para tratamento de
interesse particular do servidor RENAN NAZARÉ MORAES, Editor de
Imagens, Mat. n° 218.884-8A, a contar de 01/02/2021, conforme previsão
legal no art. 65, V e 75 da Lei n° 1.762/86.
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 05/02/2021.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#34811#9#35897/>
Protocolo 34811
<#E.G.B#34816#9#35902>
PORTARIA N° 005/2021-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 00017/2021;
RESOLVE: I - PRORROGAR A SUSPENÇÃO, a pedido, do contrato de
trabalho da servidora ROSANGELA DOVAL DE ALMEIDA, Operador 3ª
Classe, Ref. I, Nível 3, Matrícula n° 118.026-6D, funcionária do Quadro de
Pessoal CLT desta Fundação, pelo período de 12(doze) meses, a contar
de 21 de janeiro de 2021, conforme previsão na Consolidação das Leis do
Trabalho.
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 05/02/2021.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#34816#9#35902/>
Protocolo 34816
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#34797#9#35883>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 188/2018.
Processo: 01.01.016301.00001304.2018. Data da assinatura: 26/01/2021.
Partes: ANDRÉ LUIZ ATROCH, de CPF n.º 233.442.534-68, FAPEAM de
CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL-CPAA,
de CNPJ n.º 00.348.003/0123-99. Objeto: 1. A Prorrogação da vigência do
Termo de Outorga n.º 188/2018, no período de 02/04/2021 a 02/10/2021.
Manaus, 26 de janeiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#34797#9#35883/>
Protocolo 34797
<#E.G.B#34798#9#35884>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 254/2018.
Processo: 01.01.016301.00001008.2018. Data da assinatura: 25/01/2021.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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