DOEAM 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Partes: JÚLIO CESAR SCHWEICKARDT, de CPF n.º 428.595.060-04,
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO OSWALDO
CRUZ-CENTRO DE PESQUISA LEÔNIDAS E MARIA DEANE -CPqLMD/
FIOCRUZ de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89. Objeto: 1. A Prorrogação da
vigência do Termo de Outorga e Aceitação n.º 254/2018, no período de
26/01/2021 a 26/07/2021. Manaus, 26 de janeiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#34798#10#35884/>
Protocolo 34798
<#E.G.B#34802#10#35888>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 129/2018.
Processo: 01.01.016301.00001289.2018. Data da assinatura: 26/01/2021.
Partes: RAIMUNDO PEREIRA DE VASCONCELOS, de CPF n.º
224.595.452-15, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97.
Objeto: 1. A Prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 129/2018, no
período de 06/02/2021 a 06/06/2021. 2. A correção da razão social e o CNPJ
da INTERVENIENTE. Manaus, 26 de janeiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#34802#10#35888/>
Protocolo 34802
<#E.G.B#34804#10#35890>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 260/2019.
Processo: 01.01.016301.00001173.2019. Data da assinatura: 26/01/2021.
Partes: FABÍOLA GUERRA NAKAMURA, de CPF n.º 492.889.892-34,
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DO AMAZONAS-FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: 1. A
Prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 260/2019, no período de
27/02/2021 a 27/02/2022; 2. A correção da razão social e o CNPJ da INTER-
VENIENTE. Manaus, 26 de janeiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#34804#10#35890/>
Protocolo 34804
<#E.G.B#34806#10#35892>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 204/2019.
Processo: 01.01.016301.00000989.2019. Data da assinatura: 26/01/2021.
Partes: PRISCILA FERREIRA DE AQUINO, de CPF n.º 811.037.002-00,
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO OSWALDO
CRUZ- CENTRO DE PESQUISAS LEÔNIDAS E MARIA DEANE- CPqLMD/
FIOCRUZ, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89. Objeto: 1. A Prorrogação da
vigência do Termo de Outorga n.º 204/2019, no período de 23/02/2021 a
23/08/2021. Manaus, 26 de janeiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#34806#10#35892/>
Protocolo 34806
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#34758#10#35844>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N.
1282/2020
-
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 1226/2020 -TCE- 1ª Câmara e o que
mais consta do processo n°. 2020.T.10183EXE, o Diretor Presidente da
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria
n. 254/2020, publicada no D.O.E. de 13 de maio de 2020, conferindo-lhe
a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do
ex-segurado inativo da PM/AM, MARIO JORGE LOPES DA COSTA, falecido
em 28/03/2020, na graduação de 3º SARGENTO, matrícula nº. 008.157.4C,
cujos proventos de R$ 7.684,63 (sete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais
e sessenta e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de
pensão de R$ 7.209,56 (sete mil, duzentos e nove reais e cinquenta e seis
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal, seja pago a ROSILDA MOREIRA DA COSTA, cônjuge, benefício de
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em
vista os artigos 2º, II, “a”, 32, VIII, “c”, item 6, e 33, I, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 21
de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#34758#10#35844/>
Protocolo 34758
<#E.G.B#34763#10#35849>
PORTARIA
Nº.
116/2021-
PROCESSOS
Nº
2021.7.00111EXE
e
2021.7.00112EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da
ex-servidora ativa da SEDUC, Sra. MARIA DE JESUS FÁTIMA PASCOAL,
falecida em 15/08/2020, nos cargos de professor PF20-LPL-IV, 4ª Classe,
Referência E, matrícula nº 124653-4-F e PF20-LPL-IV, 4ª Classe, Referência
B, matrícula nº 124653-4-G, cujo os somatórios das remunerações totalizam
R$ 4.572,28 (quatro mil quinhentos e setenta e dois reais e vinte e oito
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
4.783,06 (quatro mil setecentos e oitenta e três reais e seis centavos),
devidamente corrigido pelo índice do RGPS e com base no Artigo 40, §7º,
inciso II, da Constituição Federal, seja pago a JOSE ROMILDO FERREIRA
JULIÃO, companheiro, benefício de pensão vitalícia, no percentual de
100%, da data do óbito, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “c”,
32, inciso VIII, alínea “c”, item 6 e 33, Inciso I, da Lei Complementar nº. 30,
de 27/12/2001, com as alterações da Complementar nº 181 de 06/11/2017.
Manaus, 28 de janeiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#34763#10#35849/>
Protocolo 34763
<#E.G.B#34764#10#35850>
PORTARIA Nº. 113/2021- PROCESSO N 2020.7.09881EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC,
JOSE AUGUSTO DOS SANTOS, falecido em 26/09/2020, no cargo de
Auxiliar Operacional, 3ª Classe, Ref. “A”, matrícula nº. 009.159-6F, proventos
de R$ 2.023,76 (dois mil vinte e três reais e setenta e seis centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.109,37 (dois
mil cento e nove reais e trinta e sete centavos), devidamente atualizado
pelo índice do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal, seja pago a BRIGIDA CUNHA DOS SANTOS,
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, da data do
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea
“c”, item 6 e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 28 de
janeiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#34764#10#35850/>
Protocolo 34764
<#E.G.B#34765#10#35851>
PORTARIA Nº. 115/2021- PROCESSO Nº 2020.7.08886EXE CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada ativa da SEDUC,
MARIANA ADRIANA TAVARES, falecida em 01/06/2020, no cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe, Ref. “A”, matrícula nº. 118.399-0C,
proventos de R$ 1.612,33 (mil seiscentos e doze reais e trinta e três
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
1.699,23 (mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos),
devidamente atualizado pelo índice do RGPS, calculado com base no artigo
40, § 7º, inciso II, da Constituição, seja pago a ALBERTO DE ALMEIDA
RAMOS, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, da
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII,
alínea “c”, item 6 e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001,
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 28
de janeiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#34765#10#35851/>
Protocolo 34765
<#E.G.B#34766#10#35852>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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