DOEAM 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.431 • ANO CXXVIII
Hospitais
Instituto de Saúde da Criança -  ICAM
<#E.G.B#34715#1#35801>
EXTRATO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2020, celebrado 
entre o INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM e 
a empresa MICRO-LAB LTDA; OBJETO: Prestação de serviço especia-
lizado em patologia clínica na realização de exames laboratoriais de apoio 
diagnóstico; VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 01/02/2021 a 01/02/2022; 
VALOR GLOBAL: R$ 1.190.280,00 (um milhão e cento e noventa mil e 
duzentos e oitenta reais); MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 
nº 659/2019 - CGL/AM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade 
Gestora: 17109 - ICAM; PROGRAMA DE TRABALHO: 10 302 3305 2245 
0011; ELEMENTO DE DESPESAS: 33903950; FONTE: 01000000, NOTA DE 
EMPENHO: nº 2021NE0000030, de 01/02/2021 no valor de R$ 198.380,00 
(cento e noventa e oito mil e trezentos e oitenta reais). Parcelas referentes 
aos meses de fevereiro e março de 2021. Registra-se que ficou a diferença 
no valor de R$ 892.710,00 (oitocentos e noventa e dois mil e setecentos e dez 
reais) a ser empenhada tão logo haja disponibilidade orçamentária necessária 
a sua concreção. No exercício seguinte as despesas serão empenhadas a 
conta de dotação orçamentária que for designada no orçamento vindouro para 
essa finalidade, com saldo no valor de R$ 99.190,00 (noventa e nove mil e 
cento e noventa reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
017109.000001/2021 - ICAM.
Manaus, 01 de fevereiro de 2021.
ANA CRISTINA OLIVEIRA DE VASCONCELOS DIAS
Diretora do ICAM
<#E.G.B#34715#1#35801/>
Protocolo 34715
Empresas Privadas
<#E.G.B#34371#1#35459>
AMATURA 
EMPRENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS 
SPE 
LTDA.,torna 
público que recebeu da SEMMAS, a Licença Municipal de Instalação n° 
009/2019 1°Renovação, sob o processo 2018.15848.15875.0.001229-
SIGED que autoriza a atividade Residencial Multifamiliar, com a finalidade 
de Implantação de Condomínio Residencial Multifamiliar “Condomínio 01” 
composta por 19 torres, com área total do lote de 19.063,28m² e área de 
construção de 19.292,51m², com validade de 12 meses, sito a Avenida José 
Nápoles Hitotuzi, 131 - Lago Azul
<#E.G.B#34371#1#35459/>
Protocolo 34371
<#E.G.B#34672#1#35760>
JADE TRANSPORTES LTDA.
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
JADE TRANSPORTES LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a 
licença de operação nº 271/12-05, que autoriza o transporte rodoviário dos 
seguintes produtos perigosos (quantifl  exo 800, quantiflexo 340, detefon, 
inseticida, monoetileno glicol BB-200, Metanol T-200m, cilindro 1001V-
25CAP-27901) em embalagens comerciais localizada na Rua Javari, nº 
1450, Distrito Industrial, no Estado do Amazonas, para TRANSPORTE 
RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS, com validade de 01 ano.
<#E.G.B#34672#1#35760/>
Protocolo 34672
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO