DOEAM 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 04 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção I | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#34717#19#35803/>
Protocolo 34717
<#E.G.B#34718#19#35804>
DECRETO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022103.00026967.2020, resolve
PROMOVER, por Antiguidade, a contar de 25 de dezembro de 2019, 
nos termos dos artigos 10, “a” e 18, da Lei n.º 1.116, de 18 de abril de 1974, 
combinado com o artigo 41, I, do Decreto n.º 3.399, de 31 de março de 
1976, o Capitão PM VALDEMIR REIS FERNANDES (11618), Matrícula n.º 
131.579-0 A, ao posto de Major PM, do Quadro de Oficiais de Administração 
da Polícia Militar do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de fevereiro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#34718#19#35804/>
Protocolo 34718
<#E.G.B#34719#19#35805>
DECRETO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer Chefia (fls. 66/73 - Casa Civil), e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.022103.00006882.2020, resolve
PROMOVER, pelo critério especial ao posto imediato, a contar de 
25 de agosto de 2018, nos termos do artigo 109, XXII, alíneas “a” e “c”, 
da Constituição Estadual, a Tenente-Coronel PM LUCINETE OKAMURA 
KIMURA (9920), Matrícula n.º 103.068-0 C, ao posto de Coronel PM 
(Farmacêutico Bioquímico), do Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de fevereiro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#34719#19#35805/>
Protocolo 34719
<#E.G.B#34721#19#35807>
DECRETO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Ata Geral da Reunião de Promoção de Praças 
(CPP) 011/2020, publicada no BG n.º 158, de 1.º de setembro de 2020, e 
o que mais consta do Processo n.º 01.01.022103.00030827.2020, resolve
RETIFICAR, para 21 de dezembro de 2018, os efeitos da data da 
promoção grafada no Decreto de 13 de junho de 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte em que promoveu o 
Policial Militar GEONILDO SANTOS DE SOUZA (17258), Matrícula n.º 
179.693-3 A, à graduação de 2.º Sargento PM, do Quadro de Praças da 
Polícia Militar do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de fevereiro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#34721#19#35807/>
Protocolo 34721
<#E.G.B#34722#19#35808>
DECRETO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022103.00023651.2020, resolve
PROMOVER, por Antiguidade, pelo Quadro Especial de Acesso - QEA, 
a contar de 31 de dezembro de 2019, nos termos do artigo 7.º, § 3.º, V da 
Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, o 1.º Sargentos PM, CARLOS JOSE 
DAMIAO DE OLIVEIRA (12187), Matrícula n.º 137.253-0 A, à graduação 
de Subtenente PM, do Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado do 
Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de fevereiro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#34722#19#35808/>
Protocolo 34722
<#E.G.B#34723#19#35809>
DECRETO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022103.00023669.2020, resolve
PROMOVER, por Antiguidade, pelo Quadro Normal de Acesso - QNA, 
a contar de 31 de dezembro de 2019, nos termos do artigo 7.º, § 2.º, IV, da 
Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, a 1.º Sargento PM MINEYA MARIA 
BARBOSA BELEM (14716), Matrícula n.º 155.364-0 A, à graduação de 
Subtenente PM (Técnico de Laboratório), do Quadro de Praças de Saúde da 
Polícia Militar do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de fevereiro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO