DOEAM 03/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, quarta-feira, 03 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ser consignado no orçamento vindouro. DO FUNDAMENTO JURÍDICO: Art.
57, II c/c § 4.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de
Segurança Pública, Manaus, 01.02.2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#34570#3#35658/>
Protocolo 34570
<#E.G.B#34559#3#35647>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0018/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador
Wilson Miranda Lima no Processo n. º 0006.0010539.2020-CASA CIVIL, que
autoriza a prorrogação até 31 de dezembro de 2021, em caráter excepcional,
do quantitativo de 150 (cento e cinquenta) contratos temporários a fim de
suprir as necessidades dos Institutos Integrados ao Departamento de Polícia
Técnico-Científica e demais órgãos que integram a estrutura da Secretaria
de Estado de Segurança Pública.
RESOLVE:
I - DISPENSAR, a contar de 01/02/2021, o contrato temporário de pessoal
dos servidores abaixo:
N. Nome
Função
1
ALBANEI BATISTA VIANA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
2
LETICIA ARAUJO PEREIRA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
3
RENNER MULLER DA SILVA LIMA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
4
RAIMUNDA BIZERRA FERREIRA
DA COSTA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
5
MARLENE BARBOSA ANDRADE
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
6
JENNIE DA SILVA RAMSAROOP
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
7
LAERCIO PEREIRA ARAUJO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SUPERVISOR
II - REPOR, a contar de 01/02/2021, o contrato temporário de pessoal, em
substituição aos servidores mencionados no item I, conforme abaixo:
N. Nome
Função
1
PATRÍCIA LIMA DE CASTRO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
2
RENATA NATALIA DE OLIVEIRA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
3
JORGE RAFAEL GONZALEZ
BARRETO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
4
THAIS CHAVES DE MELO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
5
LUCAS IOSHUA FLORINDO PAZ
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
6
DAYANA MARCIA EVANGELISTA DE
OLIVEIRA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
7
EWERTON BARBOSA DA SILVA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SUPERVISOR
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 02 de fevereiro de 2021.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#34559#3#35647/>
Protocolo 34559
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#34526#3#35614>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS - SEINFRA
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 006/2021
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação nº
006/2021, que autoriza a implantação de Estação de Tratamento de Esgoto
e Efluentes-ETE nas dependências do Instituto Médico Legal-IML, com
vazão de 75m³/dia, localizada na Av. Noel Nutels. N. 300, Cidade Nova II,
Manaus - AM, para Tratamento de Esgoto Doméstico/Sanitário-ETE, com
validade de 01 Ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#34526#3#35614/>
Protocolo 34526
<#E.G.B#34501#3#35589>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2019-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 29/01/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus e o CONSÓRCIO AM-070 GEOMÉTRICA ETEL, constituído
pelas empresas GEOMÉTRICA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA e
ETEL ESTUDOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem
por objeto alterar a Cláusula 19ª do Contrato nº 042/2019-SEINFRA, em
razão da inclusão dos Corresponsáveis Técnicos da obra, o Engenheiro Civil
SOCRATES JEFERSON DA SILVA PORTO, com registro junto ao CREA/
AM n° 0404860680AM - RNP n° 0404860680 - CPF n° 202.555.942-91, e o
Engenheiro Civil MARCO AYALLA BEZERRA PAIVA, com registro junto ao
CREA/AM n° 7359/2005 AM - RNP n° 1109893973 - CPF n° 817.187.993-
49. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00005259.2020-SEINFRA.
Manaus, 02 de fevereiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#34501#3#35589/>
Protocolo 34501
Secretaria de Estado das Cidades e
Territórios - SECT
<#E.G.B#34562#3#35650>
ESPÉCIE: Contrato 001/2021 - SECT. Data da Assinatura: 18/01/2021.
Partes: Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT e T. N.
NETO EIRELI EPP. Objeto: Contratação de prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de 05 veículos com fornecimento de
peças para atender as necessidades da Secretaria de Estado das Cidades
e Territórios. Valor Global: R$ 124.800,00 (cento e vinte quatro mil e
oitocentos reais). Valor Mensal: R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais).
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente contrato
correrão à conta da seguinte dotação: UG: 19101; Programa de Trabalho:
21.127.3300.2229.0001; Natureza de despesa: 33903919; Fonte: 121, tendo
sido emitida, em 04/01/2021, a Nota de Empenho nº 2021NE0000022, no
valor de R$ 72.106,66 (setenta e dois mil cento e seis reais e sessenta e
seis centavos.). Vigência: 18/01/2021 a 18/07/2021. FUNDAMENTO: Art.
24, V, da Lei nº 8.666/93.
Manaus/AM, 02 de fevereiro de 2021.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#34562#3#35650/>
Protocolo 34562
<#E.G.B#34557#3#35645>
PORTARIA Nº 007/2021-GAB/SECT
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, no uso de
atribuições legais, consubstanciada no Regimento Interno, aprovado pela
Lei Delegada nº 83 de 18/05/2007;
RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 068/2020-GS/SECT, publicada no
DOE do dia 26 de outubro de 2020, Seção II, pg. 11;
II - DESIGNAR o Servidor LEANDRO RIBEIRO PAIXÃO, Assessor I,
matrícula nº: 248.570-2B, CPF 334.362.968-59, para monitorar e orientar
esta Secretaria de Estado das Cidades e Territórios-SECT, quanto aos pro-
cedimentos de acesso à Informação;
III - DESIGNAR o Servidor mencionado no inciso anterior, para exercer as
atribuições de Ouvidoria.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de dezembro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO
DE
ESTADO
DAS
CIDADES
E
TERRITÓRIOS, em Manaus,03 de fevereiro de 2021.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#34557#3#35645/>
Protocolo 34557
<#E.G.B#34563#3#35651>
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato 001/2017 - SECT. Data da
Assinatura: 04/01/2021. Partes: Secretaria de Estado das Cidades e
Territórios - SECT e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
Objeto: readequação contratual pela mudança da unidade gestora
executora do contrato, passando a ter seus pagamentos executados pela
unidade gestora 19.101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
E TERRITORIOS - SECT, devido a unidade gestora 19.702 - FUNDO
DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - FERF, não possuir disponibilida-
de orçamentária para continuidade do pagamento do Contrato 001/2017.
Valor Global: R$ 122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos
reais). Valor Mensal: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Dotação
Orçamentária: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à
conta da seguinte dotação: Natureza da Despesa 33913929, Programa de
Trabalho: 21.122.0001.2001.0001, Unidade Orçamentária:19101, Fonte de
Recurso: 121, tendo sido emitida em 04/01/2021, a Nota de Empenho nº
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO