DOEAM 03/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 03 de fevereiro de 2021
Número 34.429 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#34500#1#35588>
PORTARIA N.º 002/2021- GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das suas atribuições 
legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto n 40.824, de 17 de 
junho de 2019; e CONSIDERANDO o disposto nos arts. 62, 68 e 84, da Lei 
nº 1762, de 14 de novembro de 1986, resolve: CONCEDER aos servidores 
abaixo relacionados, férias; transferência de férias para outra oportunidade 
por necessidade de serviço e Licença Maternidade conforme períodos 
abaixo especificados;
FÉRIAS
SERVIDOR
MATRÍCULA
DIAS
EXERCÍCIO
PERÍODO
Elem do Socorro 
Medeiros de Azevedo
166.160-4 E
10
2019
13 a 
22/11/2020
Miguel Antonio Brandt 
Cruz
207.639-0 B
30
2020
03/11 a 
02/12/2020
Andson Lima Moreira
249.595-3 A
15
2020
16 a 
30/12/2020
Cleone Barros de 
Almeida
153.386-0 F
30
2018/2019
14/12 a 
12/01/2020
Larissa Monteiro 
Pinto de Andrade
224.435-7 D
10
2020
30/11 a 
09/12/2020
Marcio Malagueta de 
Azevedo
243.944-1 B
15
2020
30/11 a 
14/12/2020
Marilene Pinheiro F. 
Palhares
176.394-6 C
15
2020
07 a 
21/12/2020
Maria Tereza Elias B. 
de Menezes
173.456-3 F
30
2020
01 a 
30/12/2020
Michel Kristhian 
Lavor Cruz Tamer
211.700-2 E
10
2020
14 a 
23/12/2020
Rogerio Siqueira de 
Sá Nogueira
182.189-0 E
10
2020
28/12 a 
06/01/2021
Rodrigo Junio Alves 
de Souza
247.927-3 B
15
2020
01 a 
15/12/2020
FÉRIAS TRANSFERIDAS PARA OUTRA OPORTUNIDADE POR 
NECESSIDADE DE SERVIÇO
SERVIDOR
MATRÍCULA
DIAS
MÊS/2020
Eneias Pereira Nascimento
244.608-1 A
30
Novembro
Riandry Pizano Carvalho
244.604-9 B
15
Novembro
Rodrigo Junio Alves de Souza
247.927-3 B
15
Novembro
Rosana Carvalho Ipiranga
114.648-3 H
30
Novembro
Andson Lima Moreira
249.595-3 A
15
Dezembro
Otavio de Souza Gomes
157.363-2 B
30
Dezembro
Paula Silva de Oliveira
170.913-5 D
30
Dezembro
LICENÇA MATERNIDADE
SERVIDOR
MATRÍCULA PERÍODO
Anielly Rocha de 
Araújo
255.201-9 B
29/12/2020 a 26/06/2021
GABINETE DOCONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 1º de 
fevereiro de 2021.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#34500#1#35588/>
Protocolo 34500
Escritório de Representação do Estado 
em São Paulo
<#E.G.B#34494#1#35582>
ESPÉCIE: 1° Aditivo ao Contrato 3/2020 ERGSP X LOCALIZA RENT A CAR 
S/A. OBJETO: Prorrogar por 3 meses o contrato de locação de veículos, 
conforme projeto básico. PRAZO: 19/01/2021 a 19/04/2021 VALOR 
MENSAL: R$4.978,00 VALOR TOTAL: R$14.934,00 FUNDAMENTO: 
Processo 
040102.000004/2021 
ERGSP. ASSINATURA: 11/01/2021. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2021NE00026
São Paulo, 01 de fevereiro de 2021.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo, em 
exercício.
<#E.G.B#34494#1#35582/>
Protocolo 34494
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#34551#1#35639>
PORTARIA Nº 036/2021 - GAB/SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES-AM, no uso de suas atribuições 
legais, e, CONSIDERANDO que o art. 24, I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho 
de 1993, preceitua ser dispensável a licitação para impressão dos diários 
oficiais, de formulários padronizados de uso da administração, e edições 
técnicas oficiais, bem como para prestação de serviços de informática 
a pessoa jurídica de direito público interno, por órgãos ou entidades 
que integrem a administração pública, criados para este fim específico; 
(incluído pela Lei n° 8.883, de 1994); CONSIDERANDO que a PRODAM 
é prestadora dos serviços de hospedagem de servidores em ambiente de 
máquinas virtuais em nuvem; CONSIDERANDO que o preço proposto 
pela contratada está compatível com os preços praticados no mercado; 
CONSIDERANDO a Minuta da Ata de Registro de Dispenas de Licitação - 
RDL Nº 004/2021-SES-AM apresentada pela Gerência de Compras desta 
Secretaria; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 
01.01.017101.027268/2019-71.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 
24, I, da Lei nº 8.666/93, para contratação da PRODAM - Processamento de 
Dados Amazonas S.A.;
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa PRODAM 
pelo valor valor global de R$ 432.803,10 (quatrocentos e trinta e dois mil, 
oitocentos e três reais, dez centavos);
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS - SES-AM, em Manaus, 30 
de janeiro de 2021.
ADRIANO AUGUSTO GONÇALVES MARQUES
Ordenador de Despesas
RATIFICO, RATIFICO, a decisão supra, nos termos do Art. 26, da Lei 
8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com 
as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO 
DE SAÚDE - GAB/SES-AM. Manaus, 30 de janeiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#34551#1#35639/>
Protocolo 34551
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO