DOEAM 03/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 03 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
através da realização de Registro de Preços, para atender todo o Complexo 
Administrativo do Governo do Estado do Amazonas.
4) PE n° 068/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Ampicilina, 
Ampicilina + Sulbactam, Ertapenem (Sódico), Vancomicina e outros), através 
da realização de Registro de Preços, para atender todo o Complexo Admi-
nistrativo do Governo do Estado do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 16 de fevereiro de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 16 de fevereiro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
1) TP n° 001/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em 
Obras e Serviços de Engenharia para a Construção do Estacionamento, 
Fossa Séptica e Sumidouro do Bloco anexo do Instituto de Criminalística - 
IC/AM. - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de 
Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 09/02/2021 às 08:30 horas de Manaus/AM.
2) TP n° 038/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de 
Obras e Serviços de Engenharia para a Reforma de Alojamento de Transito 
Indígena na Sede do Município de São Gabriel da Cachoeira - Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 09/02/2021 às 10:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo 
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do 
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo 
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR 
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela 
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 043/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em 
Serviços de Produção e Distribuição de Alimentação para Pacientes, Acom-
panhantes e Servidores do SPA e Maternidade Chapot Prevost - HICP.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 10 de fevereiro de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia10 de fevereiro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 834/2020-CSC, dia 05/02/2021 às 10:00 horas de Brasília.
2) PE n° 905/2020-CSC, dia 08/02/2021 às 10:00 horas de Brasília.
3) PE n° 1044/2020-CSC, dia 09/02/2021 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#34568#5#35656/>
Protocolo 34568
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#34490#5#35578>
Resenha de 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA n. 8/AJAI-PMAM/2021.
Assunto: Convocação para Inspeção de Saúde - sub judice. Referência: 
Edital n. 02/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-
-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos da Ação 
nº 0629592-25.2018.8.04.0001. RESOLVE: CONVOCAR as candidatas 
abaixo relacionadas, a comparecerem no dia 23 de fevereiro de 2021, às 
7:00 horas, na Policlínica da PMAM, situada no Comando Geral da PMAM - 
Rua Benjamim Constant, n. 2150, Petrópolis, para realização da Inspeção de 
Saúde, NA CONDIÇÃO DE SUB JUDICE, com todos os exames clínicos e 
laboratoriais relacionados no subitem 13.5 do respectivo Edital de regência.
Edital 02 - Curso de Formação de Soldados.
Inscrição
Nome
Class
2172500
HITAIANA LIMA PIMENTEL
696
2034034
MAYHARA MONTEIRO DA SILVA
809
2608030
TATIANE SOUZA DOS SANTOS
1078
2513480
ERICA ALENCAR MOTA
1287
2141566
FRANCISCA CANDIDA FURTADO LIMA
1348
2340682
MARIA ELCIMEIRE DA CUNHA SAMPAIO
1428
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 1º de 
fevereiro de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#34490#5#35578/>
Protocolo 34490
<#E.G.B#34515#5#35603>
Resenha de 28 de janeiro de 2021
PORTARIA n. 5/AJAI-PMAM/2021
Assunto: Divulgação do resultado da Entrega do Exame Toxicológico e 
convocação para a Entrega de Documentos - SUB JUDICE. Referência: 
Edital n. 02/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-
-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos da demanda 
judicial nº 0623771-40.2018.8.04.0001. Considerando a convocação para 
realização da Entrega do Exame Toxicológico efetuada através da Portaria 
n. 63/AJAI-PMAM/2020. Considerando o resultado da sessão nº 003/2021, 
publicada pela JOIS/PMAM, no BG nº 009 de 14 de janeiro de 2021. 
RESOLVE: Art.1° DIVULGAR o nome da candidata abaixo relacionada 
considerada APTA na Entrega do Exame Toxicológico:
Edital 02 - Curso de Formação de Soldados.
Inscrição
Nome
Class
2130947
THAYANE BRITO DA SILVA
3849
Art. 2º CONVOCAR a candidata relacionada no artigo 1º a comparecer na 
Diretoria de Pessoal da Ativa - DPA, localizada no Comando Geral da PMAM, 
na Rua Benjamin Constant, S/Nº, Petrópolis, CEP: 69063-010, Manaus/AM, 
no dia 9 de fevereiro de 2021, às 9:00 horas, para realizar, a entrega de 
todos os documentos previstos no item 17 do Edital de regência. Gabinete do 
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 28 de janeiro de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#34515#5#35603/>
Protocolo 34515
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#34558#5#35646>
PORTARIA N° 008/2021/DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS no uso das atribuições legais que lhe confere 
o artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui 
o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e CONSIDERANDO a grave crise de 
saúde pública, em decorrência da pandemiada COVID-19, declarada pela 
Organização Mundial da Saúde (OMS), que afeta todo o sistema interfede-
rativo de promoção e defesa da saúde pública, estruturado nacionalmente, 
por meio do Sistema Único de Saúde (SUS);
CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro 
de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da situação de 
emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do 
novo coronavírus; CONSIDERANDO os termos da Portaria CONTRAN nº 
196, de 21 de janeiro de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos 
e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional 
de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços 
relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da 
pandemia de Covid-19 no Estado do Amazonas; CONSIDERANDO os 
termos da Portaria DETRAN/AM nº 007,de 25 de janeiro de 2021, que 
dispõe sobre novas regras para o funcionamento do Departamento Estadual 
de Trânsito do Amazonas, em virtude da ampliação da restrição temporária 
de circulação de pessoas adotada pelo Governo do Amazonas, como 
medida para o enfrentamento da disseminação da COVID-19 no estado; e 
CONSIDERANDO o Decreto nº 43.340, de 29 de janeiro de 2021,que dispõe 
sobre a prorrogação dos efeitos do Decreto nº 43.303, de 23 de janeiro de 
2021, que dispõe sobre a ampliação da restrição temporária de circulação 
de pessoas, na forma que especifica, como medida para o enfrentamento 
de emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do 
novo coronavírus, e dá outras providências” e suas alterações, e promove 
as modificações que especifica. RESOLVE: Art. 1º Esta Portaria dispõe 
sobre novas regras para o funcionamento do Departamento Estadual de 
Trânsito do Amazonas, em virtude da prorrogação da restrição temporária 
de circulação de pessoas decretada pelo Governo do Estado,como medida 
sanitária para conter a disseminação da COVID-19 no estado. Art. 2º Ficam 
prorrogadas, até 7 de fevereiro de 2021,nos termos do Decreto nº 43.340, 
de 29 de janeiro de 2021,os efeitos da Portaria nº 007/DETRAN/AM, de 
25 de janeiro de 2021,que suspendeu os atendimentos presenciais, ainda 
que contingenciados, nas unidades do Departamento Estadual de Trânsito 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO