DOEAM 03/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 03 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR até o dia 07 de fevereiro de 2021, o prazo para a 
Posse dos convocados pelo Decreto de 04 de dezembro de 2020 referente 
ao Concurso Público nº 01/2018-ADAF.
Art. 2º. SUSPENDER até o dia 07 de fevereiro de 2021, o prazo para o 
efetivo exercício dos convocados pelo Decreto de 04 de dezembro de 2020 
referente ao Concurso Público nº 01/2018-ADAF, devendo a contagem do 
prazo ser retomado a contar de 08 de fevereiro de 2021.
Esta Portaria passará a vigorar a partir de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de 
fevereiro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#34552#9#35640/>
Protocolo 34552
<#E.G.B#34560#9#35648>
PORTARIA Nº 004/2021 - ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO a necessidade de atender os compromissos pactuados 
no BLOCO I e BLOCO II do plano estratégico do PNEFA 2017/2026;
CONSIDERANDO a necessidade de organização e estruturação dos setores 
de epidemiologia e de trânsito animal;
CONSIDERANDO a Portaria nº 115/2019/ADAF/AM, publicada no DOE, em 
16 de abril de 2019, que designou os servidores para compor o Setor de 
Epidemiologia;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o servidor Amaury Azevedo Luz, fiscal agropecuário 
médico veterinário, matrícula, nº 256.772-5A, na composição dos servidores 
que compõe o Setor de Epidemiologia, em substituição da servidora Daniela 
Carvalho Mesquita, fiscal agropecuária médica veterinária, matrícula nº 
220.438-0B.
Art. 2º. A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de 
fevereiro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#34560#9#35648/>
Protocolo 34560
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#34536#9#35624>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e 
Financeira Nº 011/2019 - UGPE. PARTES: UGPE e a Companhia de De-
senvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA. DATA DA ASSINATURA: 
30/01/2021. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, por mais 4 (quatro) 
meses 16 (dezesseis) dias; atualizar o Plano de Trabalho, conforme 
adequação do cronograma de desembolso; alterar o parágrafo único da 
cláusula sexta referente à conta corrente e agência do referido termo. 
VIGÊNCIA: 31/01/2021 a 16/06/2021. FUNDAMENTO: Processo Admi-
nistrativo 
nº 
01.01.025103.00001107.2020-UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 2 de fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#34536#9#35624/>
Protocolo 34536
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#34553#9#35641>
EXTRATO Nº 007/2021-FUAM
PORTARIA Nº 011/2021-GDP/FUAM. O DIRETOR PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA” - FUAM, no uso de suas atribuições legais e,CONSI-
DERANDO a ausência temporária do titular desta pasta por motivo de viagem 
de cunho particular. R E S O L V E DESIGNAR a Dra. LUCILENE SALES 
DE SOUZA, matrícula nº 106.076-7A, Diretora Técnica, para responder 
cumulativamente pela Presidência da Fundação “Alfredo da Matta”, no 
período de 04.02.2021 a 10.02.2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO 
DA MATTA”, em Manaus, 03 de fevereiro de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#34553#9#35641/>
Protocolo 34553
<#E.G.B#34556#9#35644>
EXTRATO Nº 008/2021-FUAM
PORTARIA Nº 012/2021-GDP/FUAM. O DIRETOR-PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA” - FUAM, no uso de suas atribuições legais e,-
CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 21.904 de 16/05/2001; 
CONSIDERANDO o teor da Portaria. Nº 018 de 06.02.04 e Errata de 27.09.04; 
e, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.02.017303.000018/2021-
20-FUAM. RESOLVE I - CONCEDER Licença Especial a servidora abaixo 
relacionada: - SOLEDAD COUTO VALLE BORBOREMA, Assistente Social, 
matrícula nº131.274-0A. - Período de utilização: de 25.02.2021 a 24.07.2021, 
referente aos quinquênios de 18.02.2011 a 18.02.2016 e 18.02.2016 a 
18.02.2020; II - DETERMINAR o lançamento da decisão nos assenta-
mentos funcionais da citada servidora. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE E 
PUBLIQUE-SE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO 
DA MATTA”, em Manaus, 03 de fevereiro de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#34556#9#35644/>
Protocolo 34556
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#34503#9#35591>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 0010/2021 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Processo 
01.02.017305.005818/2020-37 FHAJ, pelo menor preço por item, de 
materiais farmacológicos, para atender as necessidades desta FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço por item, referente 
ao Pregão Eletrônico nº 1106/2020-CSC ocorrido nos dias 12,14,15 e 
18/01/2021, que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam 
o procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto 
Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, referente à aquisição, pelo menor preço por item, de materiais farma-
cológicos, para atender as necessidades desta FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço por item 
pelas empresas: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMA-
CÊUTICOS LTDA, ITENS 04,14,19 E 20; CNPJ Nº 44.734.671/0001-
51;BLAU FARMACÊUTICA S/A, ITEM 12; CNPJ Nº 58.430.828/0001-60; 
GAMACORP HOSPITALAR-COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, 
ITEM 10; CNPJ Nº 04.970.285/0001-44, nos valores de R$ 49.932,00;R$ 
252.000,00; R$ 1.960,00 respectivamente, totalizando o valor de R$ 
303.892,00 (trezentos e três mil oitocentos e noventa e dois reais).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge 
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 29 de janeiro 
de 2020.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 29 de 
janeiro de 2020. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#34503#9#35591/>
Protocolo 34503
<#E.G.B#34502#9#35590>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO