DOEAM 03/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 03 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
“a”, 32º, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. Manaus, 27 de janeiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#34497#11#35585/>
Protocolo 34497
<#E.G.B#34561#11#35649>
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 001/2021. DATA DA ASSINATURA: 
07/01/21. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e ECT - Empresa 
Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: prestação de serviços de 
postagem. FUNDAMENTO LEGAL DA INEXIGIBILIDADE: art. 25 da Lei nº 
8.666/93, conforme Portaria n°963/2020, publicada no DOE de 02/12/2020. 
VIGÊNCIA: 07/01/2021 a 07/01/2026. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 
(trezentos mil reais). DESPESAS: Unidade Gestora-013301, Unidade 
Orçamentária-13301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte 
do Recurso-02020000, Natureza da Despesa-33903947, tendo sido emitida 
a Nota de Empenho nº. 2021NE0000057, em 04/01/2021. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 
07 de janeiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#34561#11#35649/>
Protocolo 34561
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#34575#11#35663>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 04/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições do 
processo seletivo para a concessão de Auxílio Socioeconômico Emergencial, 
a partir de 03/02/2021, nos termos do edital à disposição no Portal UEA 
www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de fevereiro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#34575#11#35663/>
Protocolo 34575
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#34388#11#35476>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2021
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da 
CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro 
no art. art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016, para contratação de empresa es-
pecializada no serviço de atualização de diagrama unifilar e multifilar; II - 
ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo 
Administrativo n. 022/2020 - CIGÁS, à empresa MAQUINÉ MANUTENÇÃO 
ELÉTRICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 29.118.694/0001-48, com sede 
na Rua Rio Tarauacá, nº 20, Quadra 53, Conjunto Vieiralves - Bairro Nossa 
Senhora das Graças, Manaus/AM, CEP: 69.053-580, pelo prazo de vigência 
de 6 (seis) meses, com o valor global de R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil e 
trezentos reais).
Manaus, 27 de janeiro de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#34388#11#35476/>
Protocolo 34388
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#34565#11#35653>
Extrato do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 037/2020, assinado em 
03/02/2021 - celebrado entre AMAZONASTUR (CNPJ 05.662.046/0001-90) 
e a ORV ENGENHARIA LTDA (CNPJ 22.761.909/0001-03).
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo 
de vigência do contrato original por mais 90 (noventa) dias, a contar de 
04/02/2021 a 05/052021.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90(noventa) dias;
FUNDAMENTO LEGAL: Art.71, caput da Lei 8.666/93.
Manaus, 03 de Fevereiro de 2021.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#34565#11#35653/>
Protocolo 34565
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#34566#11#35654>
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2019. Assinatura: 23.12.2020. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa 
Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. Objeto: Prorrogar o prazo 
de vigência e reajustar o valor global do contrato original. Valor Global: 
R$2.124.000,00 (dois milhões, cento e vinte e quatro mil reais). Prazo: 
12 (doze) meses. Fundamento: PE nº 09/2019, art. 67, 71 e 81 da Lei nº 
13.303/2016, processo nº 3436/2020. Dotação Orçamentária: Recursos do 
Tesouro Estadual.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#34566#11#35654/>
Protocolo 34566
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO