DOEAM 03/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 03 de fevereiro de 2021
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.429 • ANO CXXVIII
Hospitais
SPA São Raimundo
<#E.G.B#34470#1#35558>
ÓRGÃO: SPA SÃO RAIMUNDO
APOSTILAMENTO N.º 01/2021-DGSPASR
TERMO DE APOSTILAMENTO N°01/2021
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA PORTARIA DE DISPENSA 
DE LICITAÇÃO ao contrato n°02/2017 - SPASR, datada de 13/01/2017, 
publicado no D.O.E. n° 33.445 de 17/01/2017. Celebrado entre o Governo do 
Estado, através da Secretaria de Estado de Saúde, conforme o órgão SPA 
São Raimundo e a empresa Amazonas Distribuidora de Energia S/A, CNPJ: 
02.341.467/0001-20. Conforme minuta do contrato onde se lê: Portaria 
001/2017 de 17/01/2017. Leia-se: Portaria 002/2017 de 17/01/2017.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO SPA SÃO RAIMUNDO, em Manaus, 
02 de fevereiro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DAYANNA REGINA C. BARRETO DE SOUZA
Diretora Geral do SPA São Raimundo
<#E.G.B#34470#1#35558/>
Protocolo 34470
Empresas Privadas
<#E.G.B#33473#1#34546>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 272/2020 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 278/2020 - CEE/AM DE 23/12/2020
Conceder Novo Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em 
Qualidade, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado pelo Centro de 
Ensino Literatus, localizado na Rua Rio Içá Nº 165, Bairro Nossa Senhora 
das Graças, pelo período de 08 (oito) anos, a contar de novembro/2019 até 
novembro/2027; orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do 
prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite novo reconhecimen-
to do curso em tela.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019
<#E.G.B#33473#1#34546/>
Protocolo 33473
<#E.G.B#34359#1#35447>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE / AM
DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 170/2021 
DISPENSA EMERGENCIAL. Dispenso o procedimento licitatório, nos termos 
do art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93; Art. 1º do Decreto Municipal 178 de 08 de 
janeiro de 2021, que Dispõe sobre a necessidade de estender a declaração 
do estado de CALAMIDADE PÚBLICA para os fins do Art. 65 da Lei Federal 
nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública 
decorrente da Pandemia da COVI-19 (novo coronavírus) responsável pelo 
surto, e suas repercussões nas finanças públicas do Estado do Amazonas a 
contratação da empresa RM NAVECA, com o CNPJ: 05.613.884/0001-73, 
pelo valor de R$ 144.652,24 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e 
cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos). OBJETO: Contratação 
de empresa especializada em fornecimento de Equipamentos Permanentes, 
tais como 37 (trinta e sete) CILINDROS MEDICINAL 10,00M³, para plano de 
contingência Municipal de Nova Olinda do Norte pela infecção humana pelo 
COVI-19. Recurso/Aplicação a dotação orçamentária a ser empenhado 
o processo supracitado será: Projeto de Atividade (Atividade/Projeto): 
10.122.0052.2069.000- Enfrentamento da Emergência da COVID-19. 
Dotação Orçamentária - 44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
PERMANENTE. Nova Olinda do Norte/AM, 27 de janeiro de 2021.
ADENILSON LIMA REIS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#34359#1#35447/>
Protocolo 34359
<#E.G.B#34361#1#35449>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE / AM
DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 180/2021
DISPENSA EMERGENCIAL. Dispenso o procedimento licitatório, nos termos 
do art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93; Art. 1º do Decreto Municipal 178 de 08 de 
janeiro de 2021, que Dispõe sobre a necessidade de estender a declaração 
do estado de CALAMIDADE PÚBLICA para os fins do Art. 65 da Lei Federal 
nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública 
decorrente da Pandemia da COVI-19 (novo coronavírus) responsável pelo 
surto, e suas repercussões nas finanças públicas do Estado do Amazonas 
a contratação da empresa DMTECH COMERCIO ATACADISTA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, com o CNPJ: 26.368.873/0001-45, 
pelo valor de R$ 85.956,50 (oitenta e cinco mil novecentos e cinquenta 
e seis reais e cinquenta centavos). OBJETO: Contratação de empresa 
especializada em fornecimento de Serviço de Manutenção do Sistema de 
Tubulação de Oxigênio da Unidade Hospitalar de Nova Olinda do Norte, 
para plano de contingência Municipal de Nova Olinda do Norte pela infecção 
humana pelo COVI-19. Recurso/Aplicação a dotação orçamentária a ser 
empenhado o processo supracitado será: Projeto de Atividade (Atividade/
Projeto): 10.302.0156.2050.000- Encargos com os Programas de Médio 
e Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar. Dotação Orçamentária 
- 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS PJ. Nova Olinda do Norte/AM, 28 de 
janeiro de 2021.
ADENILSON LIMA REIS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#34361#1#35449/>
Protocolo 34361
<#E.G.B#34385#1#35473>
TERMO DE RATIFICAÇÃO
(Dispensa de Licitação nº 006/2021 - CPL/PMNON). O Prefeito Municipal 
de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o que consta em parecer jurídico referente à Dispensa 
de Licitação nº 006/2021 - CPL/PMNON, Conforme o artigo 24, IV, da 
Lei nº 8.666/93; e o Art. 1º do Decreto Municipal 178 de 08 de janeiro 
de 2021, que “Dispõe sobre a necessidade de estender a declaração do 
estado de CALAMIDADE PÚBLICA para os fins do Art. 65 da Lei Federal 
nº 101, de 04 de maio de 2000. RESOLVE: I - RATIFICAR o procedimento 
de Dispensa de Licitação nº 006/2021 - CPL/PMNON, em todos os seus 
termos. II - ADJUDICAR o objeto em favor da empresa abaixo assinalada, 
referendando-se o seguinte extrato de Dispensa de Licitação: Espécie: 
Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93; 
Art.65 Lei 101/2000; Art. 1º Decreto Municipal 178/2021. Favorecido (a): 
M CONCEIÇÃO ESPERANÇA EIRELI, CNPJ: 30.993.432/0001-01. 
Objeto: Confecção de Material Gráfico Tipo Outdoor para Publicidade de 
Campanha de Enfrentamento a COVID-19. Vigência do contrato: 30 (trinta) 
dias; Cobertura Orçamentária: Dotação: 3.3.90.39.00 Outros Serviços PJ - 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO