DOEAM 03/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 03 de fevereiro de 2021 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Atividade/Projeto: 10.122.0052.2969.000 - Encargos com os Programas de 
Médio e Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar; Valor Total Global 
(R$): R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Autorização: 25/01/2021; 
Ratificação: 28/01/2021. Nova Olinda do Norte/AM, 28 de janeiro de 2021.
ADENILSON LIMA REIS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#34385#2#35473/>
Protocolo 34385
<#E.G.B#34386#2#35474>
TERMO DE RATIFICAÇÃO
(Dispensa de Licitação nº 007/2021 - CPL/PMNON). O Prefeito Municipal 
de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o que consta em parecer jurídico referente à Dispensa 
de Licitação nº 007/2021 - CPL/PMNON, Conforme o artigo 24, IV, da Lei 
nº 8.666/93; e o Art. 1º do Decreto Municipal 178 de 08 de janeiro de 2021, 
que “Dispõe sobre a necessidade de estender a declaração do estado de 
CALAMIDADE PÚBLICA para os fins do Art. 65 da Lei Federal nº 101, de 04 
de maio de 2000”. RESOLVE: I - RATIFICAR o procedimento de Dispensa 
de Licitação nº 007/2021 - CPL/PMNON, em todos os seus termos. II 
- ADJUDICAR o objeto em favor da empresa abaixo assinalada, referen-
dando-se o seguinte extrato de Dispensa de Licitação: Espécie: Dispensa 
de Licitação com fundamento no artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93; Art.65 
Lei 101/2000; Art. 1º Decreto Municipal 178/2021. Favorecido (a): J. DE O. 
LEMOS - ME, CNPJ: 11.014.713/0001-20. Objeto: Serviços de Manutenção 
do Gerador de Energia Elétrica da Unidade Hospitalar do Munícipio de 
Nova Olinda do Norte/AM. Vigência do contrato: 30 (trinta) dias; Cobertura 
Orçamentária: Dotação: 3.3.90.39.00 Outros Serviços PJ - Atividade/
Projeto: 10.302.0156.2050.0000 - Encargos com os Programas de Médio 
e Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar; Valor Total Global (R$): 
R$ 80.326,50 (oitenta mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta 
centavos). Autorização: 25/01/2021; Ratificação: 28/01/2021. Nova Olinda 
do Norte/AM, 28 de janeiro de 2021.
ADENILSON LIMA REIS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#34386#2#35474/>
Protocolo 34386
<#E.G.B#34387#2#35475>
TERMO DE RATIFICAÇÃO
(Dispensa de Licitação nº 008/2021 - CPL/PMNON). O Prefeito Municipal 
de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o que consta em parecer jurídico referente à Dispensa 
de Licitação nº 008/2021 - CPL/PMNON, Conforme o artigo 24, IV, da Lei 
nº 8.666/93; e o Art. 1º do Decreto Municipal 178 de 08 de janeiro de 2021, 
que “Dispõe sobre a necessidade de estender a declaração do estado de 
CALAMIDADE PÚBLICA para os fins do Art. 65 da Lei Federal nº 101, de 04 
de maio de 2000”. RESOLVE: I - RATIFICAR o procedimento de Dispensa 
de Licitação nº 008/2021 - CPL/PMNON, em todos os seus termos. II - 
ADJUDICAR o objeto em favor da empresa abaixo assinalada, referendan-
do-se o seguinte extrato de Dispensa de Licitação: Espécie: Dispensa de 
Licitação com fundamento no artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93; Art.65 Lei 
101/2000; Art. 1º Decreto Municipal 178/2021. Favorecido (a): MONTIERRY 
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 21.415.557/0001-63. 
Objeto: CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA USINA DE OXIGÊNIO NA 
UNIDADE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/
AM. Vigência do contrato: 30 (trinta) dias; Cobertura Orçamentária: Dotação: 
44.90.51.00 Obras e Instalações - Atividade/Projeto: 10.301.0052.1027.000 - 
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde; Valor Total 
Global (R$): R$ 88.634,97 (oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e quatro 
reais e noventa e sete centavos). Autorização: 28/01/2021; Ratificação: 
29/01/2021. Nova Olinda do Norte/AM, 29 de janeiro de 2021.
ADENILSON LIMA REIS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#34387#2#35475/>
Protocolo 34387
doe.publicacao@imprensaoficial.am.gov.br
Você, pessoa física
ou jurídica, deseja publicar
no Diário Oficial Eletrônico
(DOE)?
Solicite seu orçamento
através do endereço de e-mail:
Para mais informações ou 
em caso de dúvidas:
Segunda a Sexta-feira, das 9h às 17h.
Sistema IOANEWS: 
(92) 2101-7500
Para consultar o Diário Oficial
eletrônico, faça a leitura 
do QR CODE
Mais agilidade 
na sua pesquisa
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO