DOEAM 26/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 26 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ção e cursos de extensão nas Unidades de Saúde da SES (ITACOATIARA), 
vinculados ao SUS, aos estudantes regularmente matriculados e com 
frequência efetiva na INSTITUIÇÃO DE ENSINO proponente; VIGÊNCIA: A 
contar da data da assinatura por 06 (seis) anos; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 01.01.017101.009281/2020-35.
Manaus, 25 de janeiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#33944#2#35025/>
Protocolo 33944
Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#33892#2#34971>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no 
Diário Oficial de 09/10/2019,
PORTARIA GSEAC 010, de 25 de janeiro de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.0000441.2021 e do 
MEMO Nº 014/2021/DEGESC,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Coordenador Adjunto Pedagógico do Ensino 
Médio (Simbologia FGCP-6), da Coordenadoria Distrital 06, Manaus, o 
servidor VINICIUS FARIA DE OLIVEIRA, Professor PF40.MSC-II, matrícula 
n° 219089, a partir de 04/01/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de janeiro de 2021
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#33892#2#34971/>
Protocolo 33892
<#E.G.B#33893#2#34972>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no 
Diário Oficial de 09/10/2019,
PORTARIA GSEAC 011, de 25 de janeiro de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00023476.2020 e do 
MEMO Nº 011/2021/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador Escolar da Escola Estadual 
Dom Milton Corrêa Pereira (Tipo I, Simbologia FAE-1), da CDE6, Manaus, 
o servidor DANIEL NASCIMENTO DA SILVA, Professor PF40.LPL-IV, 
matrícula 159201-7B, a partir de 01/01/2021;
II. DESIGNAR para a função o servidor ANTONIO FIGUEIREDO DE 
ALMEIDA NETO, Professor PF40.LPL-IV, matrícula 226072-7A, a partir de 
01/01/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de janeiro de 2021
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#33893#2#34972/>
Protocolo 33893
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#33942#2#35023>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Armando Augusto Coelho da Silva Bittencourt - TC. 
QOPM/PA; Trecho e Período: Belém/PA x Manaus/AM - 28/01/2021 a 
27/02/2021.
Objetivo: Atuar como comandante de aeronave para apoiar nas 
necessidades logísticas da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria 
de Saúde do Estado do Amazonas, prestando apoio na distribuição insumos 
hospitalares.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
26 de janeiro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#33942#2#35023/>
Protocolo 33942
<#E.G.B#33883#2#34962>
Portaria n.º 0001/2021 -GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n.º 3.301 , de 08 de outubro de 2008, que dispõe 
sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento efetivo e em comissão;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão nominados abaixo:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
David Fernandes dos 
Santos
Assessor I - AD-1
15
01/12/2020
2
Jociel Andrade de Freitas
Assessor III - AD-3
11
29/10/2020
3
Denis Alves de Souza
Subgerente - AD-3
13
27/11/2020
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GS - SSP, em Manaus(AM), 8 DE JANEIRO DE 2021.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#33883#2#34962/>
Protocolo 33883
<#E.G.B#33886#2#34965>
Portaria n.º 0006/2021 -GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe 
sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento efetivo e em comissão;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR o nível da GATA ao servidor do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento em comissão nominado abaixo:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
MICHEL SOARES BARROS Assessor IV - AD-4 10
17/12/2020
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GS - SSP, em Manaus(AM), 12 DE JANEIRO DE 2021.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#33886#2#34965/>
Protocolo 33886
<#E.G.B#33887#2#34966>
Portaria n.º 0004/2021 -GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe 
sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO