DOEAM 26/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 26 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CSC. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do Estado do
Amazonas, em Manaus, 26 de janeiro 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#33939#10#35020/>
Protocolo 33939
<#E.G.B#33940#10#35021>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
PORTARIA Nº 21/2020-GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas
atribuições e competências consubstanciadas na Lei Delegada nº 93,
de 18 de maio de 2007, e, CONSIDERANDO o vencimento da Portaria
nº 277/2020-GP/CSC, que determinou o prazo de 30 (trinta) dias para
conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta da
empresa LIRA SERVICOS DE SANEAMENTO E POCOS EIRELI, CNPJ
n. 25.306.530/0001-93, nos autos do processo administrativo n. 9689/2020
- CSC, RESOLVE PRORROGAR por 30 (trinta) dias o teor da Portaria nº
236/2020 - GP/CSC. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE no Diário Oficial
do Estado do Amazonas, em Manaus, 26 de janeiro 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#33940#10#35021/>
Protocolo 33940
<#E.G.B#33930#10#35011>
Resenha: 018/21 - CSC DATA:26/01/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão
pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do
Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-com-
pras.am.gov.br”.
1) PE n° 055/2021-CSC: Aquisição de Material Hospitalar (Tesoura
Coaguladora), para atender as necessidades da Fundação Centro de
Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
2) PE n° 056/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Locação de Equipamentos Laboratoriais, incluindo o Fornecimento de
Insumos e Manutenções Corretivas, Preventivas e Preditivas, para atender
o Laboratório de Alta e Média Complexidade de Triagem Neonatal da
Fundação Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
3) PE n° 057/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Luvas),
através da realização de Registro de Preços, para atender as necessidades
da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do
Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 09 de fevereiro de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 09 de fevereiro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Errata
Errata referente a Convocação para Nova Sessão Pública do PE n°
1020/2020-CSC, publicado no dia 25/01/2021 na Resenha 017/2021-CSC,
no Diário Oficial do Estado do Amazonas e endereço eletrônico https://
www.csc.am.gov.br.
Onde se lê:
“PE n° 1020/2020-CSC, dia 29/01/2021 às 11:00 horas de Brasília.
Leia-se:
“PE n° 1060/2020-CSC, dia 29/01/2021 às 11:00 horas de Brasília.’’
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 044/2021-CSC, dia 29/01/2021 às 12:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#33930#10#35011/>
Protocolo 33930
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#33933#10#35014>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0068/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de
diárias e/ou passagens para os colaboradores Raimundo Tércio de Oliveira,
Motorista, Manaus/Manacapuru, dia 29/09/2019, Manaus/Iranduba, dia
21/09/2019, Manaus/Rio Preto da Eva, dia 25/09/2019 à 26/09/2019, CPF
n. 052.351.892-72; Francisco Eneas Santos Silva, Aux. Necropsia, Manaus/
Manacapuru, dia 29/09/2019, Manaus/Manacapuru, dia 25/09/2019,
Manaus/Iranduba, dia 21/09/2019, Manaus/Iranduba, dia 11/10/2019, CPF
n. 441.843.012-75; Hudson Ferreira Batista, Aux. Necropsia, Manaus/
Manacapuru, dia 29/09/2019, Manaus/Rio Preto da Eva, dia 25/09/2019,
CPF n. 187.147.572-49; Wellithon Ferreira De Melo, Aux. Necropsia,
Manaus/Presidente Figueiredo, dia 02/10/2019 à 03/10/2019, CPF n.
003.079.992-97; Rodrigo Oliveira Dos Santos, Motorista, Manaus/Iranduba,
dia 11/10/2019, CPF n. 947.956.302-91. Manaus, 13 de janeiro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33933#10#35014/>
Protocolo 33933
Unidade Gestora de Projetos Especiais
- UGPE
<#E.G.B#33913#10#34994>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Ordem de Paralisação do Termo de Contrato nº 015/2019-UGPE.
PARTES: UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE e a
CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. OBJETO: Paralisação do Termo de
Contrato nº 015/2019 - UGPE, a contar de 18/01/2021, com fundamento no
art. 8º, Parágrafo Único, art. 79, § 5º da Lei 8.666/9, e Art. 1º, Decreto 43.303
de 23 de janeiro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo nº 01.01.025103.00000065.2021-UGPE; Parecer Jurídico nº 010/2021
- SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 25 de janeiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE,
em exercício.
<#E.G.B#33913#10#34994/>
Protocolo 33913
<#E.G.B#33914#10#34995>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Ordem de Paralisação do Termo de Contrato nº 016/2019-UGPE.
PARTES: UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE e a
CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. OBJETO: Paralisação do Termo de
Contrato nº 016/2019 - UGPE, a contar de 18/01/2021, com fundamento no
art. 8º, Parágrafo Único, art. 79, § 5º da Lei 8.666/9 e Art. 1º, Decreto 43.303
de 23 de janeiro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo nº 01.01.025103.00000066.2021-UGPE; Parecer Jurídico nº 011/2021
- SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 25 de janeiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE,
em exercício.
<#E.G.B#33914#10#34995/>
Protocolo 33914
<#E.G.B#33915#10#34996>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 028/2019 - UGPE.
PARTES: UGPE e a empresa MOSAICO ENGENHARIA, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. DATA DA
ASSINATURA: 20/01/2021. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e
vigência, por mais 90 (noventa) dias, sem impacto financeiro ao contrato.
VIGÊNCIA: 14/03/2021 a 12/06/2021. FUNDAMENTO: Processo Administra-
tivo nº 01.01.025103.00000021.2021-UGPE e Parecer Jurídico nº 001/2021-
SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 20 de janeiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE,
em exercício.
<#E.G.B#33915#10#34996/>
Protocolo 33915
<#E.G.B#33916#10#34997>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 003/2020
- UGPE. PARTES: UGPE e a empresa A. LASCA CONSULTORIA E
ASSESSORIA EM ARQUEOLOGIA LTDA. DATA DA ASSINATURA:
20/01/2021. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência por mais
120 (cento e vinte) dias, sem impacto financeiro ao contrato. VIGÊNCIA:
04/02/2021 a 04/06/2021. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº
01.01.025103.00002080.2020-UGPE e Parecer Jurídico nº 004/2021-
SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 20 de janeiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE,
em exercício.
<#E.G.B#33916#10#34997/>
Protocolo 33916
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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