DOEAM 26/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 26 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#33891#12#34970>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
12.01.2021 - Decisão n.º 015/2021 - I APROVAR a concessão suplementar 
no valor de R$ 598.357,00 (quinhentos e noventa e oito mil, trezentos e 
cinquenta e sete reais), no âmbito da Chamada Pública n.º 01/2020 - 
FAPESP-FAPEAM; II HOMOLOGAR o Resultado da Análise das Propostas 
pelo Comitê Científico da FAPEAM e da FAPESP de 21 (vinte e um) projetos 
aprovados por mérito no âmbito da Chamada Pública n.º 01/2020 - FAPES-
P-FAPEAM, conforme Anexo Único desta Decisão; III CONDICIONAR a 
implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, 
nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. A Decisão deve ser Publicada no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também divulgada na 
íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA 
FAPEAM, em Manaus, 15 de janeiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#33891#12#34970/>
Protocolo 33891
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#33896#12#34976>
PORTARIA 
Nº. 
917/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.03613EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, HAROLDO SOUZA DA 
SILVEIRA, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência H, 
Matrícula nº. 030.041-1A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado da Educação e Desporto, lotado na Escola Estadual “Áurea 
Pinheiro Braga”, com proventos integrais, compostos do Vencimento base 
no valor de R$ 2.498,11 (dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e onze 
centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 
de maio de 2019; acrescido de R$ 42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta 
e oito centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 10% 
sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 quinquênios, 
revisados pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, 
de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.540,69 (dois mil quinhentos 
e quarenta reais e sessenta e nove centavos), mensais. Manaus, 17 de 
novembro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#33896#12#34976/>
Protocolo 33896
<#E.G.B#33897#12#34977>
PORTARIA 
Nº. 
987/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2013.1.02034, resolve: APOSENTAR, compulsoriamente por implemento da 
idade limite, a contar de 1 de janeiro de 2013, nos termos artigo 12, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 
29 de julho de 2014, MANOEL EVILASIO DA SILVA, no cargo de Auxiliar 
Administrativo ED-NFD-I, 1ª Classe, Matrícula nº. 030.490-5A, do Quadro 
de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E 
DESPORTO, lotada na Unidade Educacional de Tabatinga, com proventos 
proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, 
combinado com o artigo 40, §§3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 996,73 (novecentos e noventa 
e seis reais e setenta e três centavos) mensais, elevado ao valor do salário 
mínimo nacional vigente, conforme artigo 45, §2°, da Lei Complementar nº. 
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, 
combinado com o artigo 201, parágrafo 2º, da Constituição Federal de 1988. 
Manaus, 25 de novembro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#33897#12#34977/>
Protocolo 33897
<#E.G.B#33898#12#34978>
PORTARIA 
Nº. 
1028/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2017.2.01222, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do artigo 14 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, RAIMUNDA SENA MACIEL, no cargo de Auxiliar 
de Serviços Gerais, com equivalência remuneratória ao cargo de Auxiliar de 
Serviços Gerais - PNF, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula nº. 166.330-5A, 
do Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DA 
EDUCACAO E DESPORTO, lotada na Escola Thomé de Medeiros Raposo, 
localizada no município de Lábrea, com proventos proporcionais, calculados 
na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 
40, §§1°, III, “b” e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus 
proventos o valor de R$ 794,29 (setecentos e noventa e quatro reais e vinte 
e nove centavos), elevados ao valor do salário mínimo nacional vigente, 
conforme dispõe o artigo 201, § 2°, da Constituição Federal de 1988. 
Manaus, 27 de novembro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#33898#12#34978/>
Protocolo 33898
<#E.G.B#33899#12#34979>
PORTARIA 
Nº. 
1143/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2019.3.07000EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, 
nos termos do artigo 40, §1°, I, primeira parte, da Constituição Federal de 
1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de 
dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional n° 70, de 30 de 
março de 2012, a contar de 18 de setembro de 2019, na conformidade do 
Laudo Médico nº 143805/2019, MARIA MEDIANEIRA IZIDORIO DE SOUZA 
SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- PNF-ASG-I, Classe 1ª, 
Referência A, Matrícula nº 147.917-2B, do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com proventos propor-
cionais à razão 26/30 (vinte e seis, trinta avos), sobre o Vencimento Base 
no valor de R$ 1.237,35 (mil duzentos e trinta e sete reais e trinta e cinco 
centavos), de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei n° 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1°, Anexo I, da Lei n° 4.836, de 24 
de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos), 
de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 5% sobre R$ 240,00 
(duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, conforme os reajustes 
previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 
3.951, de 04 de novembro de 2013; mais R$ 291,72 (duzentos e noventa 
e um reais e setenta e dois centavos) de Gratificação de Atividade Técnica 
Educacional - GRATEDUC, também proporcionalizado à razão 26/30 (vinte 
e seis, trinta avos), de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei n° 3.951, de 
04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1°, Anexo I, da Lei n° 4.836, 
de 24 de maio de 2019; totalizando seus proventos o valor de R$ 1.550,36 
(mil quinhentos e cinquenta reais, e trinta e seis centavos) mensais. Manaus, 
09 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33899#12#34979/>
Protocolo 33899
<#E.G.B#33900#12#34980>
PORTARIA 
Nº. 
1152/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2017.4.01979, 
resolve: APOSENTAR, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, 
combinado com o art. 40, §5° da Constituição Federal de 1988, e com os 
artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho 
de 2005, ALDEMIR PROCOPIO DA SILVA, no cargo de Professor - PF20-
MAG-VII, 7ª Classe, Referência H, Matrícula nº. 030.016-0A, do Quadro de 
Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, 
lotada na Escola Estadual “Coronel Fiuza”, localizada no município de 
Carreiro da Várzea, com proventos integrais, compostos do vencimento 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO