DOEAM 26/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 26 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
base do cargo no valor de R$ 1.875,26 (mil oitocentos e setenta e cinco
reais e vinte e seis centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei nº.
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei
n° 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 63,88 (sessenta e três
reais e oitenta e oito centavos), de Adicional por Tempo de Serviço, corres-
pondente a 15%, sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), equivalente a
03 quinquênios, conforme os reajustes previstos nas legislações pertinentes,
de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013,
totalizando seus proventos R$ 1.939,14 (mil novecentos e trinta e nove reais
e quatorze centavos). Manaus, 09 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33900#13#34980/>
Protocolo 33900
<#E.G.B#33902#13#34982>
PORTARIA
Nº.
1164/2020
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.07063EXE, resolve: APOSENTAR, nos termos do artigo 21 da Lei
Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29
de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal
de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de julho de 2005, LIA COSTA DO NASCIMENTO, no cargo de Professor
com equivalência remuneratória ao cargo de Professor - PF20-LPL-IV, 4ª
Classe, Referência “A”, Matrícula nº. 150.327-8C, do Quadro de Pessoal
Suplementar da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, lotada na
Escola Estadual “Professor “Gilberto Mestrinho”, localizada no município de
Nhamundá, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no
valor de R$ 2.174,76 (dois mil cento e setenta e quatro reais e setenta e seis
centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de
2019, totalizando seus proventos de R$ 2.174,76 (dois mil cento e setenta e
quatro reais e setenta e seis centavos). Manaus, 09 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33902#13#34982/>
Protocolo 33902
<#E.G.B#33903#13#34983>
PORTARIA
Nº.
1273/2020
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2017.2.01272,
resolve: APOSENTAR, nos termos do artigo 14 da Lei Complementar nº
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014,
IRIS FARIAS DE ARAUJO, no cargo de Professora equivalente para fins re-
muneratórios ao cargo de Professora - PF20.LPL-IV, 4º Classe, Referência
‘‘A’’, Matrícula nº. 110.295-8D, do Quadro de Pessoal Suplementar da
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO - SEDUC, com
proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma
estadual, combinado com o artigo 40, §§3º, e 17 da Constituição Federal
de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.200,87 (mil, duzentos
reais e oitenta e sete centavos), mensais. Manaus, 21 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33903#13#34983/>
Protocolo 33903
<#E.G.B#33904#13#34985>
PORTARIA Nº. 65/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV,
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro
de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2019.4.05895EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo
40, §5º, da Constituição Federal de 1988, e os artigos 2° e 5° da Emenda
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, NELMA MARIA
RODRIGUES CALDAS, no cargo de Professora PF20.PLP-IV, 4ª Classe,
Referência G, Matrícula nº. 144.621-5A, do Quadro Pessoal Permanente
da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, lotada
da Escola Estadual Darcy Augusto Michiles, localizada em Boa Vista dos
Ramos, com proventos integrais, compostos do vencimento base do cargo
no valor de R$ 2.449,11 (dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e
onze centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de
04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836,
de 24 de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$
240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, reajustado
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus
proventos de R$ 2.470,40 (dois mil quatrocentos e setenta reais e quarenta
centavos). Manaus, 11 de janeiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33904#13#34985/>
Protocolo 33904
<#E.G.B#33905#13#34986>
PORTARIA Nº. 72/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV,
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores,
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.07241EXE,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, FRANSCICO VALDIR GOMES DA SILVA, no cargo de
Professor, 3.ª Classe, PF20-ESP-III, Referência H, Matrícula nº.025.808-3B,
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto, lotado na Escola Estadual “Nossa Senhora de Nazaré”, localizado
no município de Manacapuru, com proventos integrais, compostos do
Vencimento base no valor de R$ 2.797,88 (dois mil setecentos e noventa e
sete reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da
Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da
Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 42,58 (quarenta e dois
e reais e cinquenta e oito centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de
Serviço, referentes a 10% sobre o valor de R$240,00 (duzentos e quarenta
reais), equivalente a 02 quinquênios, conforme os reajustes previstos nas
legislações pertinentes, nos termos do artigo 13 da Lei n.º 3.951, de 04 de
novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.840,46 (dois
mil oitocentos e quarenta reais e quarenta e seis centavos). Manaus, 08 de
janeiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33905#13#34986/>
Protocolo 33905
<#E.G.B#33906#13#34987>
PORTARIA Nº. 73/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV,
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro
de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.06726EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA DO
SOCORRO MAIA BEZERRA, no cargo de Enfermeira “A”, equivalente para
fins remuneratórios ao cargo Enfermeira, Classe “A”, Referência 1, Matrícula
nº 161.934-9B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado
da Saúde, lotada CAIC-Dra. Maria Helena F. Goes, com proventos integrais,
compostos do vencimento base do cargo no valor de R$ 1.575,42 (mil
quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), de acordo
com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009,
alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019, mais R$
315,08 (trezentos e quinze reais e oito centavos), de Gratificação de Risco
de Vida, correspondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo com
o artigo 7º, III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; acrescido R$
3.859,75 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco
centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com artigo 6º, Anexo II, da
Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei
nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos R$ 5.750,25
(cinco mil setecentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos) mensais.
Manaus, 12 de janeiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33906#13#34987/>
Protocolo 33906
<#E.G.B#33907#13#34989>
PORTARIA Nº. 76/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV,
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores,
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.08637EXE,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, JANETE BARBOSA DE OLIVEIRA,
no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe B, Referência 3, Matrícula
nº. 140.237-4B, Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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