DOEAM 26/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, terça-feira, 26 de janeiro de 2021 | Municipalidades | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Objeto: Fica prorrogada a cláusula décima nona (da vigência) da carta
contrato primitiva
Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente
não conflitem com as disposições deste Termo.
Data: 28/12/2020
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#33833#2#34912/>
Protocolo 33833
<#E.G.B#33834#2#34913>
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie: 4º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 009/2020 Tomada
de preços n.º 001/2020
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM através da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Contratada: L F C dos Santos Eireli, CNPJ sob o n.º 32.461.981/0001-60
Objeto: Fica prorrogado o prazo de execução por mais 50 (cinquenta) dias
para que o restante da oba seja concluído.
Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente
não conflitem com as disposições deste Termo.
Data: 09/12/2020
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal em exercício
<#E.G.B#33834#2#34913/>
Protocolo 33834
Eirunepé
<#E.G.B#32914#2#33978>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2021
CONTRATANTES: O Município de Eirunepé/AM, através da PREFEITURA
MUNICIPAL e a empresa DIONNES DA S. GAMA EIRELI (CNPJ:
09.010.591/0001-52). OBJETO: Aquisição de Picapes a Diesel e Motocicletas
para Patrulhamento de Vicinais no Município de Eirunepé/AM.
VALOR GLOBAL: R$ 415.890,00 (quatrocentos e quinze mil oitocentos e
noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 Poder Executivo.
Unidade: 10 Sec. Mun. de Agricultura, Pesca e Extensão Rural. Proj./
Ativ.: 2.022 Manut. da Sec. Mun. de Agricultura, Pesca e Extensão Rural.
Elemento de Despesa: 4490.52 - Equipamento e Material Permanente.
Fonte de Recurso: 99 - SEPROR (Termo de Convênio nº 03/2019
- SEPROR). PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, com
início na data de 04/01/2021 e encerramento em 04/05/2021. PRAZO
DE ENTREGA: 90 (noventa) dias, com início na data de 04/01/2021 e
encerramento em 04/04/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato
decorre da Lei nº 8.666/93. Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar
nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 085/2017, e Pregão Presencial n°
017/2020 - CPL/EIRUNEPÉ.
Eirunepé-AM, 04 de janeiro de 2021.
RAYLAN BARROSO DE ALENCAR
Prefeito de Eirunepé
<#E.G.B#32914#2#33978/>
Protocolo 32914
<#E.G.B#32915#2#33979>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais
e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente à licitação modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 - CPL/EIRUNEPÉ, para AQUISIÇÃO
DE PICAPES A DIESEL E MOTOCICLETAS PARA PATRULHAMENTO
DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM; CONSIDERANDO que
no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela
legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes
ao referido procedimento licitatório. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão
adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo
mencionado, declarando a empresa DIONNES DA SGAMA EIRELI (CNPJ:
09.010.591/0001-52), como VENCEDORA dos 02 (dois) itens da licitação,
com o valor global de R$ 415.890,00 (quatrocentos e quinze mil oitocentos e
noventa reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pelo Pregoeiro da
Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente despacho na
forma da Lei, para fins de eficácia.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, EM 29 DE
DEZEMBRO DE 2020
RAYLAN BARROSO DE ALENCAR
Prefeito de Eirunepé
<#E.G.B#32915#2#33979/>
Protocolo 32915
Lábrea
<#E.G.B#33802#2#34881>
TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 09/2020
AO CONTRATO Nº 002/2020-TP/PML
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2020-TP/
PML CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LÁBREA E A EMPRESA
FRANCISCO FABIO GADELHA BEZERRA, VISANDO PRORROGAR A
VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL.
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito de um lado a
Prefeitura Municipal de Lábrea, Estado do Amazonas, Pessoa Jurídica de
Direito Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.830.872/0001-09, localizada
na Rua 22 de Outubro n.º 1888 - Centro, Lábrea, neste ato representado pelo
seu prefeito o senhor GEAN CAMPOS DE BARROS, brasileiro, solteiro,
portador do RG: 1292157-2 - SSP/AM e do CPF n.º 599.682.572-49, residente
e domiciliado nesta cidade de Lábrea, doravante designado simplesmente
CONTRATANTE, e do outro lado a Firma FRANCISCO FABIO GADELHA
BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 05.535.608/0001-34 localizado Av. Castelo
Branco N° 375 - sala 110 - Cachoeirinha - Manaus-AM, doravante designada
simplesmente CONTRATADA, neste ato representado pelo senhor
Francisco Fabio Gadelha Bezerra, tendo em vista o despacho autorizado
pelo Senhor Prefeito Municipal no presente processo e em consequência da
licitação na modalidade despeça de licitação, acordam e ajustam firmar o
presente TERMO ADITIVO DE PRAZO ao contrato acima mencionado, nos
termos da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações
pertinentes e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos,
obrigações e responsabilidades das partes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO PRAZO
Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a
ter sua vigência dentro do seguinte novo prazo: 16/10/2020 a 28/02/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS:
Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecerão as mesmas sem
qualquer modificação.
E por estarem juntas e contratadas, as partes assinam o presente
termo aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor, na presença de 02 (duas)
testemunhas, para todos os fins de direito.
Lábrea/AM, 15 de outubro de 2020.
Gean Campos de Barros
Prefeito Municipal de Lábrea
DE ACORDO EM: 15/10/2020
FRANCISCO FABIO GADELHA BEZERRA
Resp. Francisco Fabio Gadelha Bezerra
TESTEMUNHAS:
<#E.G.B#33802#2#34881/>
Protocolo 33802
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