DOEAM 02/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 02 de fevereiro de 2021
Número 34.428 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#34463#1#35551>
PORTARIA Nº. 005/2021 - Gabinete do Procurador Geral/PGE
ERRATA
Onde se lê
Leia-se
na qual consta com a Gratificação 
de Atividades Técnico-
Administrativas no nível 15 do 
Anexo Único da Lei n. 3.301/08.
na qual consta com a Gratificação 
de Atividades Técnico-
Administrativas no nível 14 do 
Anexo Único da Lei n. 3.301/08.
incluindo-o na relação da Portaria 
n. 089/08-GPGE com o nível 15 do 
Anexo Único da Lei n. 3.301/08
incluindo-o na relação da Portaria 
n. 089/08-GPGE com o nível 14 do 
Anexo Único da Lei n. 3.301/08
* Diário do dia 13/01/2021, edição nº 34410, caderno Poder Executivo-Se-
ção II, página 9
PGE, em Manaus, 2 DE FEVEREIRO DE 2021.
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#34463#1#35551/>
Protocolo 34463
<#E.G.B#34473#1#35561>
PORTARIA N. 007/2021-GPGE
NOMEIA para o cargo em comissão que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da primeira 
competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n. 1.639/83,
CONSIDERANDO a competência inscrita no inciso XVI, in fine, do art. 10 da 
Lei n. 1.639/83, consoante à redação dada pela Lei Complementar n. 34/04;
RESOLVE,
NOMEAR JEFFERSON DA COSTA CORDEIRO, a partir de 01 de 
fevereiro de 2021, para o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo 
AD-2 do Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, atribuindo a 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa, Nível 14, do Anexo Único 
da Lei 3.301/2008.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 29 de 
janeiro de 2021.
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#34473#1#35561/>
Protocolo 34473
<#E.G.B#34474#1#35562>
PORTARIA N. 008/2021-GPGE
ALTERA gratificação dos servidores que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
que lhe é conferida pelo art. 10, I, da Lei nº 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado)
CONSIDERANDO a necessidade de, sem implicar aumento do custo da 
folha de pessoal da Instituição, adequar o nível da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas concedida aos servidores abaixo relacionados cuja 
atribuições vêm de ser alterada,
RESOLVE:
I - ALTERAR a contar de 01 de fevereiro de 2021, a Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas dos servidores Adriana Gomes 
Matos, Matrícula n. 203.762-9 C, Danielle Lima de Figueiredo, Matrícula 
n. 159.132-0 F, Matheus José Alves de Lima, Matrícula n. 248.948-1 B, 
Raianne Vitorino do Nascimento, Matrícula n. 243.244-7 A e Rebeca Lima 
de Farias, Matrícula n. 241.817-7 A, passando a vantagem do nível 13 para 
o nível 14 do Anexo Único da Lei n. 3.301/08.
II - DETERMINAR à Coordenadoria Administrativa e Financeira os procedi-
mentos necessários decorrentes deste ato.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 29 de 
janeiro de 2021
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#34474#1#35562/>
Protocolo 34474
<#E.G.B#34475#1#35563>
PORTARIA N. 009/2021-GPGE
ALTERA gratificação dos servidores que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
que lhe é conferida pelo art. 10, I, da Lei nº 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
CONSIDERANDO a necessidade de, sem implicar aumento do custo da 
folha de pessoal da Instituição, adequar o nível da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas concedida aos servidores abaixo relacionados cuja 
atribuições vêm de ser alterada,
RESOLVE:
I - ALTERAR a contar de 01 de fevereiro de 2021, a Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas dos servidores Anne Caroline dos 
Santos Fernandes, Matrícula n. 245.437-8 A, Anny Kelly Alencar Barreto 
Lima, Matrícula n. 247.315-1 A, Eullen Moreira Corrêa, Matrícula n. 
234.803-9 A, Felipe de Oliveira Pantoja, Matrícula n. 245.422-0 A, José 
Dário de Mattos Nascimento, Matrícula n. 245.418-1 A, Karina Araújo 
Nery, Matrícula n. 244.591-3 A, Lia Souto Maior Mendes, Matrícula n. 
247.377-1 A, Lucas Matheus Martins dos Santos, Matrícula n. 244.752-5 
B, passando a vantagem do nível 13 para o nível 14 do Anexo Único da Lei 
n. 3.301/08.
II - DETERMINAR à Coordenadoria Administrativa e Financeira os procedi-
mentos necessários decorrentes deste ato
PUBLIQUE-SE
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 29 de 
janeiro de 2021.
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#34475#1#35563/>
Protocolo 34475
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#34484#1#35572>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS Nº 016/2020 - SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e WF CONTROL APOIO A GESTÃO DE SAÚDE 
E ATIVIDADES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 04.014.852/0001-99; 
OBJETO: O acréscimo de 05 (cinco) ambulâncias, o que corresponde a 
31,2500% sobre o quantitativo do contrato primitivo a contar de 04/01/2021 a 
26/03/2021; VALOR TOTAL: R$ 929.353,46 (novecentos e vinte e nove mil, 
trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.3308.1554.0001; Elemento 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO