DOEAM 02/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 02 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
de Despesa: 33903308; Fonte: 0431; NE nº 132 de 04/01/2021, no valor 
de R$ 929.353,46 (novecentos e vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e 
três reais e quarenta e seis centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.017101.017921/2020 - SES-AM. Manaus, 01 de 
fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#34484#2#35572/>
Protocolo 34484
<#E.G.B#34477#2#35565>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 44/2021 - SES/AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2.º, V da constituição Estadual do Amazonas;
CONSIDERANDO a grave crise de saúde pública, em decorrência da 
pandemia da COVID-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde 
(OMS), que afeta todo o sistema interfederativo de promoção e defesa da 
saúde pública, estruturado nacionalmente, por meio do Sistema Único de 
Saúde (SUS);
CONSIDERANDO a publicação do Decreto N.º 43.235, de 23 de dezembro 
de 2020, que dispõe sobre o funcionamento dos Órgãos e Entidades da 
Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, na forma que 
específica;
CONSIDERANDO a publicação do Decreto N.º 43.236, de 28 de dezembro 
de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de 
saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus;
CONSIDERANDO informações veiculadas pelo Governo do Estado do 
Amazonas sobre o aumento dos casos do novo Coronavírus na cidade de 
Manaus e em todo o Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a Portaria N.º 04/2021 - DGRH/SES-AM, publicada no 
Diário Oficial do dia 05 de janeiro de 2021, Poder Executivo - Seção II, Pág 
3, que autorizou que os servidores que possuem idade igual ou superior a 
60 (sessenta) anos, que possuam comorbidade, bem como as gestantes, 
lactantes e os portadores de doenças crônicas, devidamente comprovadas, 
que compõem risco de aumento de mortalidade por COVID-19, que desem-
penhassem suas atividades por meio de Home Office, pelo prazo de 15 
(quinze) dias, sem prejuízo da integralidade de sua remuneração;
CONSIDERANDO a Portaria N.º 27/2021 - DGRH/SES-AM, publicada no 
Diário Oficial do dia 20 de janeiro de 2021, Poder Executivo - Seção II, 
Pág 1,que prorrogou por 15 (quinze) dias os efeitos da Portaria Nº 04/2021 
-DGRH/SES-AM;
R ES OLVE:
PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias os efeitos da Portaria nº 27/2021 - 
DGRH/SES-AM, publicada no Diário Oficial do dia 20 de janeiro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 02 de fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#34477#2#35565/>
Protocolo 34477
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#34372#2#35460>
PORTARIA N.º 0121/2020-GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTAO, no uso 
das suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que 
dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em 
comissão; RESOLVE:
ATRIBUIR, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para o 
respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 
2008.
Nº
Nome
Cargo/Simbologia
Nível A Contar
01
Ransés Gadelha 
Bezerra
Chefe de Departamento, 
AD-1
15
01.10.2020
02
Arianna Bianca 
Campos Rabelo
Assessor II, AD-2
14
03
Gabriella Gomes 
Soares
Assessor III, AD-3
13
21.09.2020
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO/SEAD, em Manaus, 30 de setembro de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#34372#2#35460/>
Protocolo 34372
Secretaria de Estado de Educação
e Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#34396#2#35484>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 046, de 01 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 40/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenadora Adjunta Pedagógico (Simbologia 
COORD.ADJ.PED.FGCP-1), município de Humaitá, a servidora PRISCILLA 
DE JESUS LEAO TORRES, Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula nº 
239144-9A, a partir de 27/01/2021;
II. DESIGNAR para a função a servidora CRISTIANI ALENCAR IZEL, 
Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 219436-8A, a partir de 27/01/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de fevereiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#34396#2#35484/>
Protocolo 34396
<#E.G.B#34397#2#35485>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 047, de 01 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 030/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestora da Escola Estadual de Tempo Integral 
Pedro Geraldo Raimundo Falabella (Tipologia DIR.ESC.FGDI-1), município 
de Urucará, a servidora MARIA GUIOMAR FELIPE PAES, Professor PF20.
ESP-III, matrícula nº 115890-2A, a partir de 29/01/2021;
II. DESIGNAR para a função o servidor RONDINELIS GONÇALVES DE 
ANDRADE, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 200578-6B, a partir de 
29/01/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de fevereiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#34397#2#35485/>
Protocolo 34397
<#E.G.B#34398#2#35486>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 048, de 01 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 036/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Regional de Educação do 
município de Uarini-AM, (Simbologia-COORD.REG.EDUC.FGC-4), o 
servidor MOISES DOS SANTOS CORDEIRO, Pedagogo PD40.MSC-II e 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 193255-1C/D, a partir de 12/01/2021;
II. DESIGNAR para a função a servidora HELLEN JOAITH UCHOA DE 
BRITO, Professor, matrícula nº 165540-0A, a partir de 12/01/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de fevereiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#34398#2#35486/>
Protocolo 34398
<#E.G.B#34400#2#35488>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 049, de 01 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 018/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Indígena Duque de 
Caxias, (Tipologia III - FGD-3), município de São Gabriel da Cachoeira, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO