DOEAM 02/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 02 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 067, de 01 de fevereiro de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 033/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenadora Adjunta Pedagógica (Simbologia 
COORD.ADJ.PED.FGCP-1), município de Itacoatiara/AM, a servidora 
VANESSA RAQUEL SILVESTRE MIGLIORANZA, Pedagogo PD20.
LPL-IV, matrícula nº 195598-5C, a partir de 01/02/2021;
II. DESIGNAR para a função o servidor LÁZARO CAIO ROLIM PENA, 
Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula nº 249302-0A, a partir de 01/02/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de fevereiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#34429#5#35517/>
Protocolo 34429
<#E.G.B#34431#5#35519>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 041, 27 de janeiro de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, 
em seu artigo 14, consubstanciado pela Portaria Ministerial nº 2.896/2004, 
que cria o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares 
para desenvolver ações de fomento à implantação e fortalecimento dos 
Conselhos Escolares nas escolas;
RESOLVE:
I. CONSTITUIR o Grupo de Trabalho Conselhos Escolares - GTCE da Rede 
Estadual de Ensino com representantes dos seguintes Setores/Departamentos:
1. Gabinete do Secretário;
2. Gabinete da Secretária Executiva Adjunta da Capital;
3. Gabinete da Secretária Executiva Adjunta do Interior;
4. Departamento de Planejamento;
5. Conselho Estadual de Educação;
6. Assessoria Jurídica;
7. Departamento de Gestão Escolar;
8. Departamento de Gestão Financeira.
II. DETERMINAR que o GTCE, na constituição acima descrita, possua 
autonomia para acompanhar o processo de Implantação e Fortalecimen-
to dos Conselhos Escolares nas escolas da Rede Estadual de Ensino, 
monitorando, avaliando, formando e qualificando os conselheiros nos 
assuntos tanto da gestão institucional, administrativa e financeira quanto 
das questões político-pedagógicas no âmbito escolar, com base na Portaria 
Ministerial acima citada;
III. Caberá ao Gabinete Executivo Adjunto Pedagógico a coordenação geral 
deste Grupo de Trabalho, responsáveis por convocar reuniões, substituir 
membros e adotar medidas administrativas e ajustes necessários ao 
cumprimento do plano de trabalho e do cronograma de implantação.
IV. Os integrantes deste Grupo de Trabalho, não terão suas atividades 
remuneradas, devendo o mesmo apresentar relatório mensal com às 
atividades desenvolvidas e contendo os resultados obtidos
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 27 de janeiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#34431#5#35519/>
Protocolo 34431
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#34436#5#35524>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Termos de Doação de Prêmio Financeiro do Edital Público Nº 
06/2020 - Equipa Cultura. Parte Concedente: Secretaria de Estado de 
Cultura e Economia Criativa. Data: 01/02/2021. Valor Global do Edital: R$ 
1.319.020,64 (um milhão, trezentos e dezenove mil, vinte reais e sessenta 
e quatro centavos).UG: 20101; PT: 13.392.3303.2083.0001; ND: 33903101; 
FT: 02230000, tendo sido emitida 2020NE00562 em 21/12/2020, no valor 
de R$ 1.319.020,64 (um milhão, trezentos e dezenove mil, vinte reais e 
sessenta e quatro centavos); Vigência: 01/02/2021 a 31/03/2021.TDPF 
n. 07/2021-SEC.Proponente: Suzyellen Pereira Leite 01538078228-ME. 
Objeto: Consolidação de Infraestrutura Operacional do Ruanda Studio. 
Valor: R$ 33.757,45. Manaus, 02.02.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#34436#5#35524/>
Protocolo 34436
<#E.G.B#34437#5#35525>
PORTARIA N.º 217/2020/GS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.300 de 8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, 
a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
Cargos de Provimento Efetivo e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo,
CONSIDERANDO, ainda que a presente alteração não representará impacto 
financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista o Decreto de 
Exoneração de 16/10/2020 de Raimundo Nonato de Sousa Rosas, e ainda 
a compensação financeira através das Portarias 200,202,203 e 204/2020,
R E S O L V E
I - ALTERAR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos 
ocupantes dos CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, conforme fixado em 
Lei n° 3.300, anexo único, aos seguintes servidores:
GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
MANAUS, 01/12/2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#34437#5#35525/>
NOME 
Nível 
A contar 
De 
Para 
SIDNEY CASTRO MEDINO 
11 
12 
01/12/2020 
Protocolo 34437
<#E.G.B#34437#5#35525/>
<#E.G.B#34438#5#35526>
PORTARIA N.º 216/2020/GS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, 
a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
Cargos de Provimento em Comissão e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo,
CONSIDERANDO, ainda que a presente alteração não representará impacto 
financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista o Decreto de 
Exoneração de 16/10/2020 de Raimundo Nonato de Sousa Rosas, e ainda 
a compensação financeira através das Portarias 200,202,203 e 204/2020,
R E S O L V E
I - ALTERAR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, ao 
ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado 
em Lei nº 3.301, anexo único, aos seguintes servidores:
GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
MANAUS, 01/12/2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#34438#5#35526/>
NOME 
Cargo/ 
Simbologia 
DE  
PARA 
A Contar 
CAIO ANDRE 
NASCIMENTO 
ARAUJO 
SUBGERENTE 
AD-3 
12 
13 
01/12/2020 
DIEGO DE SOUZA 
PEREIRA 
ASSESSOR III 
AD-3 
7 
9 
01/12/2020 
Protocolo 34438
<#E.G.B#34438#5#35526/>
<#E.G.B#34439#5#35527>
PORTARIA N.º 218 /2020/GS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, 
a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
Cargos de Provimento em Comissão e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO