DOEAM 02/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 02 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Adminis-
trativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento efetivo e em comissão; e ainda, as nomeações 
constantes no Decreto Governamental de 01/12/2020 publicados no Diário 
Oficial de 01/12/2020.
RESOLVE
ATRIBUIR, a GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo:
Nome 
Cargo
Simb.
Nível
A contar de
Luciano Maquiné da 
Costa 
Gerente 
AD-II 
14 
01/12/2020 
Kelly Cristine da Costa 
Santos Tavares 
Assessor II 
AD-II 
14 
01/12/2020
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 11 de dezembro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#34395#7#35483/>
Protocolo 34395
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#34445#7#35533>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0033/2021 (2,3); PE 
922/20-CSC (Proc. Nº 013102.004040/2020); OBJETO: Aquisição Material 
de Higiene e Limpeza; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS , item(ns) 4 no valor total de R$ 
334.389,55; ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS 
DESCARTAVEIS LTDA, item(ns) 8,9 no valor total de R$ 369.300,60; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 02 de fevereiro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#34445#7#35533/>
Protocolo 34445
<#E.G.B#34447#7#35535>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0038/2021-1; PE1102/
20-CSC (Proc. Nº 013102.004538/2020); OBJETO: Materiais Hidráulicos; 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: NOGUEIRA E MENEZES 
LTDA, item(ns) 19,20 no valor total de R$ 202.650,00; VIGÊNCIA: 12 
Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 02 de fevereiro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#34447#7#35535/>
Protocolo 34447
<#E.G.B#34448#7#35536>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0039/2021-1; PE 
155/20 -CSC (Proc. Nº 013102.000397/2020); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: 
BIOTARGETING REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS 
PARA SAUDE LTDA , item(ns) 1,2,3,5,7,8 no valor total de R$ 2.844.930,16; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 02 de fevereiro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#34448#7#35536/>
Protocolo 34448
<#E.G.B#34449#7#35537>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0040/2021-1; PE1042/20 
-CSC (Proc. Nº 013102.004465/2020); OBJETO: Aquisição de Materiais 
Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: UNI 
HOSPITALAR LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 157.221,60; VIGÊNCIA: 
12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 02 de fevereiro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#34449#7#35537/>
Protocolo 34449
<#E.G.B#34450#7#35538>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0041/2021 (1,2); PE 
398/20 -CSC (Proc. Nº 013102.001901/2020); OBJETO: Aquisição de 
Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 
2,4,5 no valor total de R$ 2.186.835,00; INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, 
PORTARIA Nº 012/2021-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 
08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores 
do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e 
em comissão; CONSIDERANDO, ainda, a sobra financeira pelas Portarias 
nº 001/2021-GAB/SEC/SEAP e nº 005/2021-GAB/SEC/SEAP. RESOLVE: 
ALTERAR a contar de 01/02/2021 a Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativas aos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargo de 
provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da 
Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008.
Nº
Nome
Cargo
Simb.
Do nível Para 
nível
01
JULIANA 
BERTUCCELLI DA 
SILVA MOURA
SUBGERENTE
AD-3
12
13
02
TATIANE LOPES 
MARTINS
ASSESSOR III
AD-3
12
13
03
ELISANGELA PATRICIA 
FERREIRA PICANCO
SECRETARIO 
DE CONSELHO
AD-4
12
13
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#34260#7#35348/>
Protocolo 34260
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#34443#7#35531>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 000114/2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de 
novembro de 2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela 
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo 
n°. 01.01.025101.359.2021-SEINFRA.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da 
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA no valor 
de R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais), destinado a empenho de 
despesa no primeiro trimestre de 2021.
Destaque n. 00003/2021.
Função Subfunção Programa Ação
Região
Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
17
122
0001
2087 0001
339039
160
10.000,00
17
512
3300
2275 0001
339039
160
100.000,00
17
512
3300
2275 0001
339030
160
500.000,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRU-
TURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 02 de 
fevereiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#34443#7#35531/>
Protocolo 34443
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#34395#7#35483>
PORTARIA Nº 307/2020-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08/10/2008, o disposto no 
Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO