DOEAM 02/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 02 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#34392#11#35480>
RESENHA DA PORTARIA Nº 093/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR JAKSON FREITAS DA SILVA, 
IPC, mat. nº 179.670-4 B, da FG-3, a contar de 28/12/2020 e DESIGNAR 
THIAGO DE LIMA FERNANDES, IPC, mat. nº 211.380-5 A, para FG-3, a 
contar de 28/12/2020. Manaus, 25 de janeiro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#34392#11#35480/>
Protocolo 34392
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#34446#11#35534>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 014/2021/DPA-PAG, DE 01FEV2021
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral 
da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, 
de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR 
DE COMANDOS INTERMEDIÁRIOS, CAP QOAPM IZAIAS FERREIRA DOS 
SANTOS. C.I 11927. MATRÍCULA: 133.298-8 A. FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E 
EXECUÇÃO, CAP QOPM LUANN GUILHERME BEZERRA SATO. C.I 
20840. MATRÍCULA: 215.734-9 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE 
DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS, 1º TEN 
QOPM LUCAS EMANUEL BASTOS POLARI. C.I 23537. MATRÍCULA: 
228.336-0 A.
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 
3.514, de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR 
DE COMANDOS INTERMEDIÁRIOS, 1º TEN QOPM BERDSON DUARTE 
DA SILVA. C.I 23846. MATRÍCULA: 231.986-1 A. FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E 
EXECUÇÃO, 1º TEN QOPM FELIPE CERQUEIRA FERREIRA DAS NEVES. 
C.I 21445. MATRÍCULA: 216.478-7 B. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, 
CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS, 
2º TEN QOAPM RUBEM CELANE DA SILVA BARBOSA. C.I 11456. 
MATRÍCULA: 131.518-8 A.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis-
trativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 01 de fevereiro de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#34446#11#35534/>
Protocolo 34446
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#34389#11#35477>
PORTARIA N°0214/2020
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes do cargo de provimento em comissão:
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto n° 28.020 de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão:
RESOLVE
I. ATRIBUIR, a Gratificação de Atividades Técnico Administrativa ao 
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo em provimento em 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível da Tabela constante da Lei n° 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nº
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A contar de
01
DHIEGO NEGREIROS DE 
FREITAS
CHEFE DE 
GABINETE/AD-1
15
01.12.2020
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de dezembro de 
2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#34389#11#35477/>
Protocolo 34389
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#34399#11#35487>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 006/2021
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; CONSIDERANDO as nomeações constantes do Decreto de 13 
de janeiro de 2021; CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não 
representará impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão.
RESOLVE:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei 
nº. 3.301/2008, conforme abaixo:
Nome
 Cargo/Simb
Nível
A contar
Elvis Caldas Neves
Chefe de 
Procuradoria/AD-1
15
29.12.2020
Francelina Giordana Feitosa 
Góes
Chefe de 
Procuradoria/AD-1
15
29.12.2020
II - DETERMINAR à Diretoria Administrativa e Financeira que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
Manaus(AM), em 18 de janeiro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#34399#11#35487/>
Protocolo 34399
<#E.G.B#34401#11#35489>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 005/2021
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; CONSIDERANDO as nomeações constantes do Decreto de 12 
de janeiro de 2021;CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não 
representará impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão.
RESOLVE:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da Tabela 
constante da Lei nº. 3.301/2008.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO